O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8649, Frente Parlamentar N° 75, entregue à Mesa em 27/03/2023, da Deputada Marina Helou, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Primeira Infância.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.
Assembleia Legislativa, em 12 de abril de 2023.
ANDRÉ DO PRADO
Presidente
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 93 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de maio de 2023, da Deputada Marina Helou - inclusão do Deputado Ricardo França como membro, dos Deputados Rafa Zimbaldi, Marcos Damásio, Leonardo Siqueira como apoiadores, e das Deputadas Ana Perugini e Clarice Ganem como apoiadoras.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 24/5/2023.
A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.
Histórico de alterações:
1) Ato n° 93 de 12 de abril de 2023 - criação da Frente;
2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 23 de maio de 2023, da Deputada Marina Helou - inclusão do Deputado Ricardo França como membro, dos Deputados Rafa Zimbaldi, Marcos Damásio, Leonardo Siqueira como apoiadores, e das Deputadas Ana Perugini e Clarice Ganem como apoiadoras;
3) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 25 de maio de 2023, do Deputado Agente Federal Danilo Balas com ciência da Coordenadora, Deputada Marina Helou - alteração da participação do Deputado Agente Federal Danilo Balas de membro para apoiador.
Composição atualizada:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/5/2023.