ATO DO PRESIDENTE N° 114, DE 26 DE ABRIL DE 2023

(Última atualização: Ato do Presidente n° 75, de 02/06/2025)

Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São Paulo
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos, da Saúde do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo (NR)
- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 75, de 2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 10415, Frente Parlamentar N° 89, entregue à Mesa em 20/04/2023, da Deputada Professora Bebel, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São PauloFrente Parlamentar em Defesa dos Direitos, da Saúde do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo. (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 75, de 2025.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

ANEXO - Ato do Presidente n° 114, DE 2023
Composição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e do Funcionalismo do Estado de São PauloFrente Parlamentar em Defesa dos Direitos, da Saúde do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato do Presidente n° 75, de 2025.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 26/4/2023.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente