ATO DO PRESIDENTE N° 177, DE 2023

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 18758/2023, Frente Parlamentar N° 135, entregue à Mesa em 27/06/2023, do Deputado Lucas Bove, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista - SP VINHOS.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista - SP Vinhos

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/6/2023. 

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 03/07/2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 177, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À VITIVINICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO DO ENOTURISMO PAULISTA - SP VINHOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 177 de 28/06/2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, do Deputado Gil Diniz, com ciência do Coordenador Deputado Lucas Bove - inclusão do Deputado Gil Diniz como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/6/2023.

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 24/11//2023, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 177, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À VITIVINICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO DO ENOTURISMO PAULISTA - SP VINHOS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 177 de 28/06/2023 - criação da Frente;

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, do Deputado Gil Diniz, com ciência do Coordenador Deputado Lucas Bove - inclusão do Deputado Gil Diniz como membro;

3) Ofício Legislativo n° 774, de 2023, entregue à Mesa em 22 de novembro de 2023, do Deputado Rui Alves, com ciência do coordenador, Deputado Lucas Bove - inclusão do Deputado Rui Alves como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/11/2023.

Composição Atualizada - DOESP Legislativo Seção 1, 15/05/2026, p.2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 177, DE 2023

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À VITIVINICULTURA, AO DESENVOLVIMENTO DO ENOTURISMO PAULISTA (SP VINHOS) E DO TURISMO RURAL E PARA A PROMOÇÃO DAS ROTAS AGROTURÍSTICAS PAULISTAS DO VINHO, DA CACHAÇA, DO CAFÉ E DO QUEIJO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 177 de 28/06/2023 - criação da Frente Parlamentar n° 135/2023.

2) Ofício s/n°, entregue à Mesa em 29 de junho de 2023, do Deputado Gil Diniz, com ciência do Coordenador Deputado Lucas Bove - inclusão do Deputado Gil Diniz como membro.

3) Ofício Legislativo n° 774, de 2023, entregue à Mesa em 22 de novembro de 2023, do Deputado Rui Alves, com ciência do coordenador, Deputado Lucas Bove - inclusão do Deputado Rui Alves como membro.

4) Exclusão do Deputado Rui Alves em razão do Afastamento do mandato parlamentar a partir de 25 de junho de 2024, por ter sido nomeado Secretário Municipal de Turismo, conforme Ofício Leg. 536/2024 publicado no DOE de 25/06/2024, pg. 10.

5) Retificação da inicial do Processo Alesp Sem Papel de 18758/2023 para18763/2023.

6) Alteração da denominação da "Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura e ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista - SP Vinhos", para "Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura, ao Desenvolvimento do Enoturismo Paulista (SP Vinhos) e do Turismo Rural e para a promoção das Rotas Agroturísticas Paulistas do Vinho, da Cachaça, do Café e do Queijo" conforme Ofício Legislativo n° 493/2026, entregue à Mesa em 13 de maio de 2026, do Deputado Lucas Bove, com ciência dos membros, publicado no DOE de 14/05/2026,pg.03.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14/5/2026.