O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, § 1°, da Constituição Estadual e no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista:
(i) a vaga decorrente da renúncia, a partir de 1° de janeiro de 2025, do Senhor Deputado Edmir Chedid, em razão de ter sido eleito prefeito;
(ii) a vaga decorrente da renúncia, a partir de 1° de janeiro de 2025, do Senhor Deputado Gerson Pessoa, em razão de ter sido eleito prefeito;
(iii) a vaga decorrente da renúncia, a partir de 1° de janeiro de 2025, do Senhor Deputado Vinícius Camarinha, em razão de ter sido eleito prefeito;
(iv) a vaga decorrente da renúncia, a partir de 1° de janeiro de 2025, do Senhor Deputado Helinho Zanatta, em razão de ter sido eleito prefeito,
CONVOCA, respectivamente,
(i) na condição de 1° Suplente do Partido União Brasil, o Senhor Edson Giriboni;
(ii) na condição de 1° Suplente do Partido Podemos, o Senhor Fábio Faria de Sá;
(iii) na condição de 1° Suplente da Federação PSDB/Cidadania, o Senhor José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior;
(iv) na condição de 1° Suplente do Partido PSC, o Senhor Marcelo Theodoro de Aguiar.
Para tomarem posse como Deputados à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, devendo prestar compromisso regimental, apresentar diploma da Justiça Eleitoral e encaminhar a Declaração de Bens e Fonte de Renda e Passivos, incluindo todos os passivos de sua responsabilidade, de seu cônjuge ou companheira(o) ou de pessoas jurídicas por eles direta ou indiretamente controladas.
A cerimônia dar-se-á no dia 06 de janeiro de 2025, às 14 horas, no Salão Nobre "Campos Machado", localizado no "Palácio 9 de Julho", sede do Poder Legislativo, à Avenida Pedro Álvares Cabral, n° 201, bairro do Ibirapuera, São Paulo.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 20/12/2024.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente