ATO DO PRESIDENTE N° 15, DE 2024

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 4600/2024, Frente Parlamentar N° 5/2024, entregue à Mesa em 05/03/2024, do Deputado Agente Federal Danilo Balas, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins no Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato. 

Composição da Frente Parlamentar Em Apoio Aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Eventos, Casas Noturnas, Similares E Afins No Estado De São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 6/3/2024. 

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - Diário Oficial Legislativo 11/04/2024, p. 1

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 15, DE 2024

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, EVENTOS, CASAS NOTURNAS, SIMILARES E AFINS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 15, de 06 de março de 2024 - criação da Frente;

2) Ofício Legislativo n° 282, entregue à Mesa em 09 de abril de 2024, do Deputado Helinho Zanatta, com ciência do coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Helinho Zanatta como apoiador.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/4/2024.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 19/11/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 15, DE 2024

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, EVENTOS, CASAS NOTURNAS, SIMILARES E AFINS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 15, de 06 de março de 2024 - criação da Frente Parlamentar n° 5/2024.

2) Ofício Legislativo n° 282, entregue à Mesa em 09 de abril de 2024, do Deputado Helinho Zanatta, com ciência do coordenador, Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão do Deputado Helinho Zanatta como apoiador.

3) Exclusão do Deputado Helinho Zanatta, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Piracicaba, conforme Ofício Leg. 1156, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Simão Pedro em função da retotalização de votos das Eleições Gerais Estaduais de 2022, conforme Ofício TRE/SP 1261/2025 e Ato do Presidente n° 101, publicados no DOE de 15/07/2025.

5) Ofício Legislativo n° 982 de 2025, entregue à Mesa em 12 de novembro de 2025, do Deputado Agente Federal Danilo Balas - inclusão dos Deputados Marcio Nakashima, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando T. Ferreira, e Fábio Faria de Sá como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 18/11/2025.