ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2024

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 9091/2024, Frente Parlamentar N° 10/2024, entregue à Mesa em 11/04/2024, do Deputado Barros Munhoz, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Apoio a Construção de um Hospital Regional em Campinas.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar de Apoio a Construção de um Hospital Regional em Campinas

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/4/2024.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada -  DOESP Legislativo Seção 1, 30/04/2026, p.2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 31, DE 2024

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL EM CAMPINAS

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 31, de 12 de abril de 2024 - criação da Frente Parlamentar n° 10/2024.

2) Exclusão do Deputado Edmir Chedid que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Bragança Paulista, conforme Ofício Leg. 1154, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

4) Exclusão do Deputado Vinícius Camarinha que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito do Município de Marília, conforme Ofício Leg. 1157, publicado no DOE de 23/12/2024.

5) Exclusão do Deputado Carlos Cezar em razão de renúncia ao mandato de Deputado Estadual por nomeação para cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme Ofício Legislativo n° 1007, publicado no DOE de 27/11/2025.

6) Ofício Legislativo n° 375/2026, entregue à Mesa em 28 de abril de 2026, da Deputada Valéria Bolsonaro, com ciência do Coordenador, Deputado Barros Munhoz - inclusão da Deputada Valéria Bolsonaro como apoiadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 29/4/2026.