ATO DO PRESIDENTE N° 90, DE 2024

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 21392/2024, Frente Parlamentar N° 16/2024, entregue à Mesa em 27/08/2024, do Deputado Ricardo Madalena, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP258.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação do Anexo, parte integrante deste Ato.

Composição da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 28/8/2024.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 01/10/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 90, DE 2024

FRENTE PARLAMENTAR PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO - SP 258

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 90, de 28 de agosto de 2024 - criação da Frente Parlamentar n° 16/2024.

2) Exclusão do Deputado Gerson Pessoa, que renunciou ao mandato parlamentar, em razão de ter sido eleito Prefeito de Osasco, conforme Ofício Leg. 1155, publicado no DOE de 23/12/2024.

3) Exclusão do Deputado Simão Pedro em função da retotalização de votos das Eleições Gerais Estaduais de 2022, conforme Ofício TRE/SP 1261/2025 e Ato do Presidente n° 101, publicados no DOE de 15/07/2025.

4) Ofício Legislativo n° 780/2025, entregue à Mesa em 29 de setembro de 2025, do Deputado Ricardo Madalena - inclusão dos Deputados Capitão Telhada e Donato como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 30/9/2025.