O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, e observado o Ofício Legislativo N° 94, DE 2025, entregue à Mesa em 19 de fevereiro de 2025, do Deputado Itamar Borges, decide alterar a denominação da "Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração", criada pelo Ato do Presidente n° 33, de 12 de abril de 2023, para "Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e Mineração Sustentável".
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/2/2025.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente