ATO DO PRESIDENTE N° 18, DE 2025

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 4723/2025, Frente Parlamentar N° 06/2025, entregue à Mesa em 26/02/2025, do/a Deputado/a Edson Giriboni, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Prol da Transição Energética no Estado de São Paulo.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar em Prol da Transição Energética no Estado de São Paulo:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/2/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 17/10/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 18, DE 2025

FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 18, de 27 de fevereiro de 2025 - criação da Frente Parlamentar 6/2025;

2) Exclusão do Deputado Ortiz Junior em razão de desfiliação partidária, conforme Ato do Presidente n° 100, publicado no DOE de 11/07/2025.

3) Ofício Legislativo n° 886, de 2025, entregue à Mesa em 15 de outubro de 2025, do Deputado Edson Giriboni - reinclusão do Deputado Ortiz Jr. como apoiador da referida Frente Parlamentar, tendo em vista a retomada do mandato parlamentar conforme Ato do presidente n° 133, de 2025.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/10/2025.