ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 2025

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 12016/2025, Frente Parlamentar N° 11/2025, entregue à Mesa em 22/04/2025, do Deputado Rafa Zimbaldi, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 23/4/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 08/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 2025

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 42, de 2025 - criação da Frente Parlamentar n° 11/2025.

2) Ofício Legislativo n° 332/2025, entregue à Mesa em 06 de maio de 2025, do Deputado Rafa Zimbaldi - inclusão das Deputadas Leci Brandão e Marina Helou e dos Deputados Sebastião Santos, Fábio Faria de Sá, Reis, Átila Jacomussi, André Bueno, Caio França, Guilherme Cortez e Agente Federal Danilo Balas como apoiadores.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 7/5/2025.

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 09/05/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 42, DE 2025

FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 42, de 2025 - criação da Frente Parlamentar n° 11/2025.

2) Ofício Legislativo n° 332/2025, entregue à Mesa em 06/05/2025, do Deputado Rafa Zimbaldi - inclusão das Deputadas Leci Brandão e Marina Helou e dos Deputados Sebastião Santos, Fábio Faria de Sá, eis, Átila Jacomussi, André Bueno, Caio França, Guilherme Cortez e Agente Federal Danilo Balas como apoiadores.

3) Ofício Legislativo n° 342/2025, entregue à Mesa em 07/05/2025, da Deputada Marina Helou, com ciência do Coordenador, Deputado Rafa Zimbaldi - alteração da participação da Deputada Marina Helou de apoiadora para Vice-Coordenadora.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/5/2025.