ATO DO PRESIDENTE N° 77, DE 2025

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 17673/2025, Frente Parlamentar N° 19/2025, entregue à Mesa em 30/05/2025, do/a Deputado/a Teonilio Barba, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar em Apoio aos Cursinhos Comunitários e Populares para Cursos Técnicos e Universidades.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar em Apoio aos Cursinhos Comunitários e Populares para Cursos Técnicos e Universidades

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2/6/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 17/10/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 77, DE 2025

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS CURSINHOS COMUNITÁRIOS E POPULARES PARA CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSIDADES

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 77, de 2025 - Criação da Frente Parlamentar n° 19/2025.

2) Exclusão do Deputado Ortiz Junior em razão de desfiliação partidária, conforme Ato do Presidente n° 100, publicados no DOE de 11/07/2025.

3) Exclusão do Deputado Simão Pedro em função da retotalização de votos das Eleições Gerais Estaduais de 2022, conforme Ofício TRE/SP 1261/2025 e Ato do Presidente n° 101, publicados no DOE de 15/07/2025.

4) Ofício Legislativo n° 885, de 2025, entregue à Mesa em 15 de outubro de 2025, do Deputado Teonilio Barba - inclusão das Deputadas Ana Perugini, Marina Helou, Paula da Bancada Feminista, Maria Lúcia Amary, Andréa Werner, Márcia Lia e dos Deputados Mauro Bragato, Felipe Franco, Ricardo França, Dirceu Dalben, Marcio Nakashima, Guilherme Cortez, Ricardo Madalena, Atila Jacomussi, Caio França, Dr. Jorge do Carmo e Fábio Faria de Sá como apoiadores.

Composição atualizada

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 16/10/2025.