ATO DO PRESIDENTE N° 86, DE 2025

-

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 20449/2025, Frente Parlamentar N° 20/2025, entregue à Mesa em 16/06/2025, do/a Deputado/a Gil Diniz, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar pela Anistia aos Presos Políticos do 8 de Janeiro:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/6/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 30/06/2025, p. 2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 86, DE 2025

FRENTE PARLAMENTAR PELA ANISTIA AOS PRESOS POLÍTICOS DO 8 DE JANEIRO

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Ato n° 86, de 2025 - Criação da Frente Parlamentar n° 20/2025.

2) Ofício Legislativo n° 507/2025, entregue à Mesa em 26 de junho de 2025, da Deputada Fabiana Bolsonaro, com ciência do Coordenador, Deputado Gil Diniz - alteração da participação da Deputada Fabiana Bolsonaro de apoiadora para membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 27/6/2025.