ATO DO PRESIDENTE N° 27, DE 21 DE MARÇO DE 2025

(Última atualização: Despacho s/n°, de 12/06/2025)

Frente Parlamentar para Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização das Praças de Pedágio instaladas e a serem Instaladas nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba
Frente Parlamentar Contra os Pedágios a serem instalados nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba (NR)
- Denominação com redação dada pelo Ato de Presidente n° 76, de 2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 8259/2025, Frente Parlamentar N° 9/2025, entregue à Mesa em 20/03/2025, da Deputada Professora Bebel, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar para Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização das Praças de Pedágio instaladas e a serem Instaladas nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de PiracicabaFrente Parlamentar Contra os Pedágios a serem instalados nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato de Presidente n° 76, de 2025.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar para Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização das Praças de Pedágio instaladas e a serem instaladas nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de PiracicabaFrente Parlamentar Contra os Pedágios a serem instalados nas Rodovias Paulistas, especialmente na SP 304 e outras Rodovias da Região Metropolitana de Piracicaba (NR)

- Denominação com redação dada pelo Ato de Presidente n° 76, de 2025.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/3/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Revogado.

- Norma revogada pelo Despacho s/n°, de 12/06/2025.