Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto com alterações

ATO DO PRESIDENTE N° 164, DE 2025

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, § 1°, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento n° 716, de 2025, nomeia as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França e Rômulo Fernandes para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a realizar-se em Belém, no Estado do Pará, no período compreendido entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/10/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

 

 

 

 

Republicação -  DOE-SP Legislativo Seção 1 06/11/2025, p.2

ATO DO PRESIDENTE N° 164, DE 2025

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1°, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento n° 716, de 2025, nomeia as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a realizar-se em Belém, no estado do Pará, no período compreendido entre os dias 10 a 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/10/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

 

 

 

 

Republicação -  DOE-SP Legislativo Seção 1 07/11/2025, p.2

ATO DO PRESIDENTE N° 164, DE 2025

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1°, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento n° 716, de 2025, nomeia as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a realizar-se em Belém, no estado do Pará, no período compreendido entre os dias 10 a 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 21/10/2025.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

(Republicado para atualizar a composição da referida Comissão)