ATO DO PRESIDENTE N° 10, DE 2026

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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observado a inicial do Processo Alesp Sem Papel N° 2549/2026, Frente Parlamentar N° 1/2026, entregue à Mesa em 09/02/2026, do Deputado Danilo Campetti, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar Em Defesa da União do Brasil e os Estados Unidos da América.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Composição da Frente Parlamentar Em Defesa da União do Brasil e os Estados Unidos da América.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/2/2026.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

Composição Atualizada - DOE-SP Legislativo Seção 1 13/02/2026, p.2

ANEXO - ATO DO PRESIDENTE N° 10, DE 2026

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIÃO DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

A inclusão de novos membros e a exclusão por eventuais desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coordenador da Frente, dirigidos ao Presidente da Casa, serão providenciadas pela Secretaria Geral Parlamentar - Departamento de Comissões, mediante atualização e publicação deste Anexo, parte integrante do Ato.

Histórico de alterações:

1) Criação da Frente Parlamentar n° 01/2026.

2) Ofício Legislativo n° 77/2026 entregue à Mesa em 11 de fevereiro de 2026, do Deputado Oseias de Madureira, com ciência do Coordenador, Deputado Danilo Campetti - inclusão do Deputado Oseias de Madureira como membro.

Composição atualizada:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/2/2026.