O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1°, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento n° 252, de 2026, nomeia o Deputado Caio França para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada junto ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em Brasília-DF, no dia 10 de fevereiro de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 10/2/2026.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente