O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1°, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento n° 804, de 2026, nomeia o Deputado Itamar Borges para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável do Congresso Nacional (FPMin) com o tema "O papel estratégico dos agregados para o futuro da infraestrutura e a construção de um Brasil sustentável", a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17/3/2026.
ANDRÉ DO PRADO - Presidente