Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa

ATO DO PRESIDENTE N° 77, DE 2026

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal - PL, nomeia nas Comissões:

I) de Administração Pública e Relações do Trabalho, o Deputado Marcelo Aguiar como membro efetivo em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Alex Madureira;

II) de Fiscalização e Controle, o Deputado Oseias de Madureira como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Alex Madureira;

III) de Defesa dos Direitos do Consumidor, a Deputada Letícia Aguiar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Thiago Auricchio;

IV) de Assuntos Desportivos, o Deputado Lucas Bove como membro efetivo;

V) de Defesa e dos Direitos das Mulheres, as Deputadas Letícia Aguiar e Delegada Graciela como membros substitutos;

VI) de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Deputada Valeria Bolsonaro como membro efetivo;

VII) de Educação e Cultura, o Deputado Marcelo Aguiar como membro substituto;

VIII) de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Deputado Oseias de Madureira como membro substituto;

IX) de Relações Internacionais, o Deputado Oseias de Madureira como membro efetivo;

X) de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, a Deputada Valeria Bolsonaro como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Major Mecca, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Lucas Bove;

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 14/5/2026.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente