Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto com alterações

ATO DO PRESIDENTE N° 75, DE 12 DE MAIO DE 2026

(Última atualização: Republicação de 14/05/2026)

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Federação UNIÃO-PP, nomeia a Deputada Solange Freitas como membro substituto, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de "investigar questões impactantes e nocivas ao meio ambiente no Estado".

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 12/5/2026.

ANDRÉ DO PRADO - Presidente

 

- Texto republicado no Diário Oficial do Estado de 14/05/2026.