Decisão nº 281 de 08/03/2002

DECIDINDO, no Processo RG. nº 1326/69 (Volume II), que trata da composição da Comissão Processante Permanente para fins do disposto nos artigos 278 e seguintes da Lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968:
I - CESSAR, a partir de 01 de fevereiro de 2002, a DESIGNAÇÃO do servidor Yuri Carajelescov, RG nº 17.281.977, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para o cumprimento das funções de Presidente da Comissão Processante Permanente, e
II - DESIGNAR os servidores René Luiz Moda, RG. nº 15.668.444-5, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão Processante Permanente, Yuri Carajelescov, RG nº 17.281.977, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para a função de 1º Suplente e Rosa Maria dos Santos Nacarini, RG. nº 19.102.410-7, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para a função de 2º Suplente, ficando mantidos os demais membros indicados para o referido órgão, constantes da Decisão nº 1820/2001, da Mesa.
III - DETERMINAR que, nos casos de desligamento, afastamento, ausências e impedimentos do Presidente efetivo, assumirá a presidência do órgão, o 1º Suplente e na falta deste o 2º Suplente.
Retificação
DECIDINDO, no Processo RG. nº 1326/69 (Volume II), que trata da composição da Comissão Processante Permanente para fins do disposto nos artigos 278 e seguintes da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968:
I - CESSAR, a partir de 09 de março de 2002, a DESIGNAÇÃO do servidor Yuri Carajelescov, RG nº 17.281.977, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para o cumprimento das funções de Presidente da Comissão Processante Permanente, e
II - DESIGNAR os servidores René Luiz Moda, RG. nº 15.668.444-5, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão Processante Permanente, Yuri Carajelescov, RG nº 17.281.977, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para a função de 1º Suplente e Rosa Maria dos Santos Nacarini, RG. nº 19.102.410-7, ocupante em caráter efetivo do cargo de Procurador da ALESP, para a função de 2º Suplente, ficando mantidos os demais membros indicados para o referido órgão, constantes da Decisão nº 1820/2001, da Mesa.
III - DETERMINAR que, nos casos de desligamento, afastamento, ausências e impedimentos do Presidente efetivo, assumirá a presidência do órgão, o 1º Suplente e na falta deste o 2º Suplente.