A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no Decreto nº 49.008, de 05 de outubro de 2004, DECIDE transferir a comemoração do “Dia do Funcionário Público” de 28 para 11 de outubro do corrente ano, ficando suspenso o expediente das Secretarias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo nessa data, sendo normal o expediente no dia 28 de outubro deste ano.
À Secretaria Geral de Administração, para os devidos fins, devendo manter em funcionamento os serviços considerados essenciais.