Decisão nº 3177, de 22/5/2007

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista dos estudos elaborados pelo Diretor da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário do Departamento de Finanças, Gerente de Programa desta Assembléia Legislativa, para os fins do Decreto Estadual nº 51.595/07, APROVA a proposta de Estrutura de Programas e Ações para o Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.

Retificação

DE 26/6/2007
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista dos estudos elaborados pelo Diretor da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário do Departamento de Finanças, Gerente de Programa desta Assembléia Legislativa, para os fins do Decreto Estadual nº 51.595/07, APROVA a proposta de Estrutura de Programas e Ações para o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.