Decisão nº 1025 de 05/03/2009

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, à vista do contido no Processo RG nº 06390/07, que cuida sobre a solicitação de providências administrativas formuladas pelo Senhor Ex-Deputado Cido Sério, para as adaptações de acessibilidades se fizerem necessárias, no âmbito deste Poder Legislativo, para o atendimento de pessoas com deficiências visuais, auditivas e motoras, em conformidade ao Decreto Federal nº 5296/2004 e Resolução ALESP nº 809 de 01 de dezembro de 2000, DECIDE constituir um Grupo de Trabalho Especial voltado ao estudo técnico de viabilização com o objetivo de propor sugestões de normatizações de procedimentos, medidas e demais providências para subsidiar as futuras adequações de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências visuais, auditivas e motoras, bem como acompanhar e fiscalizar as futuras medidas a serem implantadas no âmbito deste Poder Legislativo, integrada pelos seguintes representantes da Procuradoria, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento de Serviços Gerais, do Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional, do Núcleo de Qualidade, do Serviço Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho, da Divisão de Comunicação Social, do Comitê do Portal e da Divisão de Rádio e TV:
Procuradoria
Titular: Íris Kammer - matrícula nº 13.174
Suplente: Carlos Roberto de Alckmin Dutra - matrícula nº 13.165
Departamento de Recursos Humanos
Titular: Eugênia Netto de Andrade e Silva Sahd - matrícula nº 16.353
Suplente: Wagner Nóbrega Gimenez - matrícula nº 4.118
Departamento de Serviços Gerais
Titular: Marcio Luiz de Campos Marques - matrícula nº 6.255
Suplente: Luis Shoiti Yvata - matrícula nº 16.365
Departamento de Informática e Desenvolvimento Organizacional
Titular: Maria de Fátima Porcaro - matrícula nº 19.834
Suplente: Roberto Sturm - matrícula nº 14.884
Núcleo de Qualidade
Titular: Celso Mitsuhiro Matsumoto - matrícula nº 16.149
Suplente: Rosana Morais Martins - matrícula nº 3.792
Serviço Técnico de Medicina e Segurança do Trabalho
Titular: Fernando Mattiuz - matrícula nº 10.519
Suplente: Maria Amélia Lins - matrícula nº 16.341
Divisão de Comunicação Social
Titular: Olívia Maria Teixeira Gurjão - matrícula nº 6.368
Suplente: Edesio Nogueira de Toledo Neto - matrícula nº 4.469
Comitê do Portal
Titular: Tânia Rodrigues Mendes - matrícula nº 7.173
Suplente: Edna Mitiko Sasaki Cymbaum - matrícula nº 5.998
Divisão de Rádio e TV
Titular: Carmen Silvia Valio de Araújo - matrícula nº 8.007
Suplente: Vera Lucia Nascimento Massaro - matrícula nº 6.312
Na impossibilidade da atuação de um dos titulares acima assinalados, automaticamente o mesmo será substituído por seu suplente.