PROCESSO RG: Nº 2479/2015
INTERESSADO: Administração
ASSUNTO: Solicitação de apoio ao evento XVI Maifest 2015, a ser realizado nos dias 23 e 24 de maio do corrente ano, com utilização da logomarca da Alesp - Autorização de Uso.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, com supedâneo no artigo 14, inciso II, alínea “a” da XIV Consolidação do Regimento Interno e em vista da instrução contida nos autos do processo nº 2479/2015 em especial nos Pareceres nº 135-0/2015 e 152-1/2015, ambos de lavra da Procuradoria desta Casa de Leis, DECIDE, AUTORIZAR o apoio institucional desta Casa de Leis assim como a inserção da logomarca da Alesp nas peças de comunicação do evento, consubstanciado nas peças de comunicação, guia cultural, site da Associação do Brooklin, cartazes e anúncios de página dupla no Guia Divirta-se do jornal “O Estado de São Paulo” e ainda a veiculação de depoimento junto ao Canal Youtube, como meio de divulgação do evento denominado “XVI Maifest 2015”, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio do corrente ano, observado em sua integralidade o Manual de Aplicação da Logomarca da Alesp, assim como o Termo de Autorização de Uso da Logomarca a ser firmado entre esta Casa de Leis e a Associação dos Empreendedores e Moradores do Brooklin - AEMB.