DECRETO-LEI N. 11.816, DE 15 DE JANEIRO DE 1941
Autoriza o Instituto "Adolfo
Luiz" "Laboratório Central de Saúde Pública a
proceder as análises que lhes forem solicitadas por particulares
e estabelece os preços respectivos.
O
DOUTOR ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, Interventor Federal no Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições, de
conformidade com o art. 6.°, n. IV, do decreto-lei n. 1.202, de 8
de abril de 1939, e nos têrmos da Resolução n.
2.976, de 1940, do Departamento Administrativo do Estado,
Decreta:
Artigo 1.º - O Instituto
"Adolfo Luiz" (Laboratório Central de Saúde
Pública), do Departamento de Saúde, além das
atribuições que lhe competem pelo decreto n. 11.522, de
26 de outubro de 1940, poderá a análise clínicas
que forem solicitadas por particulares e autorizadas pelo Diretor do
Instituto.
Parágrafo unico - As
remunerações dessas análises são as
constantes da tabela anexa e o seu recolhimento obedecerá ao
disposto no art. 1.° e parágrafos e art. 2.°, do Livro
XVIII, do Código de Impostos e Taxas, baixado pelo decreto n.
8.255, de 23 de abril de 1937.
Artigo 2.º - Êste
decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 15 de janeiro de 1941.
ADHEMAR DE BARROS,
Mario Guimarães de Barros Lins.
TABELA A QUE SE REFERE O § ÚNICO DO ART. 1.°
Auto-Vacinas Bile....................................................................150$000
Exame cito-parásito-bacteriológico das biles A, B e C......200$000
Exames bacteriológicos..........................................................100$000
Exame citológico........................................................................30$000
Exame parasitológico................................................................30$000
Cálculos, Análise de Escarro..................................................100$000
Exame bacteriológico..............................................................100$000
Outras pesquisas, cada.............................................................30$000
Exsudatos (puz e outros) e Transudatos
Pesquisa de B, de Koch..........................................................50$000
Outras pesquizas, cada...........................................................30$000
Exame bacteriológico............................................................100$000
Fézes
Cultura......................................................................................100$00
Exame parasitológico..............................................................50$000
identificação de parasitas retirados das fézes....................50$000
Pesquizas do B. de Koch.......................................................50$000
Pesquizas de sangue..............................................................30$000
Gravidês, diagnóstico pela urina.........................................150$000
Leite humano.........................................................................150$000
Exame bacteriológico...........................................................100$000
Exame químico.........................................................................80$000
Líquido cefalo-raquidiano
Exame completo sem punção..............................................150$000
Exame completo bacteriológico, sem punção...................100$000
Micoses
Exame micológico direto........................................................50$000
Exame micológico com cultura...........................................100$000
Reações sorológicas
Sôro-diagnostico da sífilis: r. de Wastermann e uma
reação
de floculação.................50$000
Reações de fixação do complemento (tuberculose, lepra, gonococia, etc.)...............100$000
Outras reações de aglutinação e floculação cada................50$000
Reação de Botelho..................................................................50$000
Sangue
Exame bacteriológico (menos para bacilotifico)................100$000
Exame hematológico.............................................................150$000
Contagem de herratas............................................................30$000
Contagem de plaquetas e de reticulocitos...........................50$000
Contagem de leucocitos.........................................................30$000
Curva leucocitária...................................................................80$000
Curva leucocitária...................................................................80$000
Indice de Vélez........................................................................50$000
Desagem de hemoglobina
Determinação de grupo sanguíneo ...................................30$000
Velocidade de sedimentação.............................................50$000
Medica de viscosidade sanguínea.....................................50$000
Determinação da resistência globular...............................50$000
Pesquisa de hematozoários...............................................50$000
Dosagem de uréia................................................................80$000
Dosagem de glicose...........................................................80$000
Curva glicêmica..................................................................350$000
Determinação do Ph. ........................................................100$000
Dosagem da reserva alcalina...........................................100$000
Outras dosagens no sangue (cloretos, colosterina, cálcio, fósforo, etc), cada.........100$000
Tempos de sangramento e de coagulação ....................50$000
Sugo gástrico
Exame quimico..................................................................100$000
Pesquisa de B. de Koch...................................................100$000
Exame citológico..................................................................30$000
Treponemas, pesquizas de ...............................................50$000
Tumores (exame jisto-patológico......................................130$000
Urina
Exame tipo 1: caractéres gerais, pesquiza dos componentes anormais e sedimento........30$000
Exame tipo 2: tipo 1 mais dosagem do principais componentes normais............50$000
Exame tipo 3: tipo 2 mais dosagem do amoniaco e do azoto total......................100$000
Exame bacteriológico.................................................................................................100$000
Pesquiza do B. Koch.....................................................................................................50$000
Pesquiza da Foliculina................................................................................................150$000
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 15 de janeiro de 1941.
ADHEMAR DE BARROS
Mario Guimarães de Barros Lins
Publicado na Secretaria de Estado da Educação e Saúde Pública, em 15 de janeiro de 1941.
Aluizio Lopes de Oliveira - Diretor Geral.
