DECRETO-LEI N. 13794, DE 31 DEZEMBRO DE 1943

Dispõe sobre desapropriado de imoveis.

O INTERVENTOR FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,na conformidade do disposto no artigo 6.°,n.IV do decreto-lei n. 1.202, de 8 de abril de 1939,e nos termos da Resolução n.2394, de 1943, do Conselho administrativo do Estado,
Decreta:

Artigo 1.° - Ficam decalradas de utilidade pública, a-fim de ser adquiridas pal Fazenda do Estado,mediante desapropriação judicial, ou por via amigavel, as áreas de terrenos abaixo caracterizadas, a saber: - um terreno com 2.440 m.2(dois mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertecer a Anselmo Bergamini e tem as se- guintes divisas e confrontações: principam no ponto A, sobre uma normal a direita de estaca 36-10,83 e distante 10 m.(dez metroz) do eixo da variante Tutóia-Cesario Bastos e linha principal da Estrada de Ferro Araraquara. Do ponto A seguem por uma reta paralela ao eixo da linha principal ate o ponto B, na distância de 77 m. (setenta e sete metros):do ponto B seguem por uma curva a direita, de 491,89 m. quatrocentos e noventa e um metros e oitenta e nove centimetros)de raio, angente ao alinhamento anterior, até o ponto C, na disância de 244,50 m. (duzentos e quarenta e quatro metros e cin- quenta centimetros): do ponto C, seguem por uma reta tagente á curva anterior até o ponto D, na distância de 76 m. (setenta e seis metro); no ponto D,fazem uma deflexão para a direita de 180°, seguindo por uma curva a esquerda, de 789,50 m. (setente e oitenta e nove metros e cinquenta centimetros) de raio, até o ponto A,de partida, na distância de 393,50 m. (trezentos e noventa e tres metros e cinquenta centimetros). Ao que costa este terreno faz divisa pelas faces AB,BC,CD, com a Es- trada de ferro Araraquara e pela face AD,com o ven- dedor, Anselmo Bergamini; - um terreno com 17.235 m2(dezessete mil, duzentos e trinta e cinco metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertencer a Jordão Bergamini e que tem as seguintes divisas e confrontações; principiam no ponto A, situado sobre uma normal á esquerda e distante 10 m. (dez metros) do eixo da linha principal, estaca 67-|-12 da variante Tutóia- Cesário Bastos Do ponto A seguem por uma reta paralela ao eixo da linha principal, cêrca de divisa da estrada de ferro de Araraquara) até o ponto B, na distância de 144 m. (cento e quarenta e quatro me- tros); do ponto B, seguem por uma curva á esquerda de 317,45 m (trezentos e dezessete metros e quarenta e cinco centimetros) de raio, tengente ao alinhamento ante- rior até o ponto ponto C,na distância de 171 m.(cento e sesenta e um metros): do ponto C, seguem por uma reta tangente á curva anterior até o ponto D, na distância de 345,50 m (trezentos e quarenta e cinco metros e cinquenta centimetros); no ponto D fazem uma deflexão para a esquerda, de 110° 15', seguindo por uma reta até o ponto E, na distância de 71 m (setente e um metros);no ponto E fazem uma delexão para a esquerda de 91°, seguindo por uma curva á direita, de 691,60 m (seiscentos e no- venta e um metro e sessenta centimentros) de raio, até o ponto A. de partida, na distância de 629,36 m.(seissentos e vente e nove metros e trinta e seis centimetros). Ao que consta, este terreno faz divisa, pelas faces AB, BC, CD, com Manoel Cabral e pela face AE, com o vendedor, Jor- dão Bergamini; - um terreno com 63.559 m2 (sessenta e três mil. quinhetos e cinquenta e nove metros quadrados),sem benfeitorias, que consta pertencer a Manoel Cabral e que tem as seguintes divisas confratações principiam no ponto A, situado sobre uma normal ao eixo da linha principal, lado esquerda da estaca 99-|- da variante Tutóia- Cesário-Bastos e distantes desses eixo 10 m (dez matros) Do ponto A seguem por uma curva de 691,60 m (seiscentos e noventa e um metros e sessenta centímetros) de raio paralela ao eixo da linha principal, até o ponto B,na distância de 314 m. (trezentos e quartoze metros); do ponto B seguem por uma reta tangente á curva anterior até o ponto C, na distância de 727 m. (setecentos e vinte e sete metros); no ponto C, fazem uma deflexão poara a direita, de 32°, seguindo por uma reta até o ponto D fazem uma deflexão para a direita de 60°, seguindo por uma reta até o ponto E, (estaca 157-|-7 da variante),na distância de 4m (quatro metros);no ponto E fazem uma deflexão para a direita de 88°, seguindo por uma reta sobre o eixo da variante locada e sob a cêrca de divisa da Estrada de ferro Araraquara, até o ponto F,na distância de 515 m (quinhentos e quinze metros); do ponto F, seguem por uma curva, á esquerda, de 374,28 m. (trezentos e setenta e quatro metros e vinte e oito centimetros) de raio, tangente ao alinhamento anterior até o ponto G, na distância de 165.50 m. (cento e sessenta e cinco metros e cinquenta centímetros); do ponto G seguem por uma reta tengente á curva anterior até o ponto H, na distância de 118,50 m. (cento e dezoito metros e cinquenta cintimetros); do ponto H seguem por uma curva á direita, de 292,94 m. (duzentos e noventa e dois metros e noventa e quatro centimetros) de raio, tangente ao alinhamento anterior até o ponto I, na distância de 376,50 m. (trezentos e setenta e seis metros e cinquenta centimetros); do ponto I, seguem por uma reta tangente á curva anterior até o ponto J, na distância de 66 m. (sessenta e seis metros); no ponto J fazem uma deflexão para a direita, de 69° 45', seguindo por uma reta até o ponto A, de partida, na distâcia de 71 m. setenta e um metros). Ao que consta, este terreno faz divisa, pela face AJ, com Jordão Bergamini, pelas faces CD e DE, com Antonio Ga,a, pelas faces EF, FG, HI e IJ, com a Estrada de Ferro Araraquara e pelas faces AB e BC, com o vendedor, Manoel Cabral; - um terreno com 2.684 m2 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertencer a Antonio Gama e que tem as seguin- tes divisas e confrontações: principiam no ponto A, situado na estaca 157-/-7 da variante Tutoia-Cesario Bastos e distante do eixo da linha principal 10 m (dez metros). Do ponto A, seguem por uma reta pararela ao eixo da linha principal até o ponto B estaca 171 da variante locada, na distância de 273 m (duzentos e setenta e três metros); no ponto B, fazem uma deflexão para a esquer- da de 148°30' seguindo por uma reta até o ponto C, na distancia de 20 m (vinte metros); no ponto C fazem uma deflexão para a esquerda, de 31° 30' seguindo por uma reta pararela á reta AB, até o ponto D, na distância de 268 m (duzentos e sessenta e oito metros); no ponto D, fazem uma deflexão para a esquerda, de 148°, seguindo por uma reta até o ponto E, na distâcia de 11 m (onze metros)' no ponto E, fazem uma deflexão para a direita, de 60°, seguindo por uam reta até o ponto A, de partida na distância de 4m (quatro metros). Ao que consta, este terreno faz divisa, pela face AB, com a Estrada de Ferro Araraquara, pelas faces AE e ED, com Manoel Cabral pela face BC, com Luiz Clamanez e pela face CD, com o vendedor, Antonio Gama. - um terreno com 1.825 m2 (um mil oitocentos e vinte e cinco metros quadrados), sem benfeitorias, que consta pertencer a Luiz Ciemanez e que tem as seguintes divisas e confortações; principiam no ponto A, si- tuando na estaca 171 da variante Tutóia-Cesário Bastos e distante do eixo da linha principal 10 m (dez metros). Do ponto A, seguem por uma reta pararela ao eixo da linha principal, até o ponto B, estaca 179-/-17 da variante locada, na distância de 177 m (cento e setenta e sete metros); no ponto B, fazem deflexão para a esquerda, de 125°, seguindo por uma reta até o ponto C, na distância de 12 m (doze metros); no ponto C, fazem uma dflexão para a esquerda, de 55°, seguindo por uma reta pararela á reta AB, até o ponto D, na distância de 186 m (cento e oitenta e seis metros); no ponto D, fazem uma deflexão para a esquerda, de 148°30' seguindo por uma reta até o ponto A, de partida, na distância de 20 m (vinte metros). Ao que consta, este terreno faz divisa, pela face AB, com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face BC, com Carlos Vezoni, pela face AD, com Antonio Gama e pela face CD com o vendedor Luiz Clemanez: - um terreno com 7.280 m2 (sete mil, duzentos e oitenta metros quadrados), sem bemfeitorias, que consta per- t tencer a Calos Vezoni e que tem as seguintes divisas e confrontações: principiam no ponto A. situado na estaca 179+17 da variante Tutóia-Cesário Bastos, Do ponto Ase- guem pelo eixo da variante locada até o pontoB, estaca 204+5, na distância de 488 m (quatrocentos e oitenta e oito metros): (a reta AB está situada ao longo da cerca de divisa da Estrada de Ferro Araraquara e é paralela ao eixo da linha principal): do ponto B seguem por uma curva à direita, de 459,42 m (quatrocentos e cinquenta e nove metros e quarenta e dois centimetros) de raio, até o ponto C, na distância de 201 m (duzentos e um metros): no ponto C, fazem uma deflexão para a esquerda de 147°39' seguindo por uma reta até o ponto D, na distância de 32 m (trinta e dois metros); no ponto D fazem uma deflexão para a esquerda, de 43°40' seguindo por uma curva à es- querda, de 809,50 m (oitocentos e nove metros e cinquenta centimetros) de raio, até o ponto E, na distância de 201 m (duzentos e um metros); do ponto E seguem por uma reta tangente à curva anterior até o ponto F, na distância de 474 m. (quatrocentos e setenta e quatro metros); no ponto F fazem uam deflexão para a esquerda, de 125°, seguindo por uma reta até o ponto A de partida, na distância de 12 m (doze metros). Ao que consta este terreno faz divisa, pelas faces AB e BC, com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face CD, com Matheus de Carlos, pela face AF. com Luiz Clemanez e pelas faces DE e EF, com o vendedor. Carlos Vezoni: - um terreno com 3.966 m2 (três mil, novecentos e sessenta e seis metros quadrados) sem benfeitorias, que consta pertencer a Matheus de Carlos e que tem as seguintes divisas e confrontações: principiam no ponto A, sobre uma normal à direita 11 m (onze metros) do eixo da linha, principal, estaca 214+6. da variante Tutóia-Cesário Bastos. Do ponto A, seguem por uma curva, de 459,42 m (quatrocentos e cinquenta e nove metros e quarenta e dois centimetros) de raio, paralela ao eixo da linha principal até o ponto B, na distância de 102 m (cento e dois metros); no ponto B fazem uma deflexão para a esquerda, de 71°45', seguindo por uma reta até o ponto C, na distância de 50 m (cinquenta metros): no ponto O fazem uma deflexão para a esquerda, de 120°30' seguindo por uma curva á esquerda, de 809,50 m (oitocentos e nove metros e cinquenta centimetros) de raio, até o ponto D, na distância de 154 m ( cento e cinquenta e quatro metros); no ponto D. fazem uma deflexão para a esquerda de... 136°20' seguindo por uma reta até o ponto A, de partida, na distância de 32 m (trinta e dois metros). Ao que consta, este terreno faz divisa, epla face AB, com a Estra- da-de-Ferro Araraquara, pela face BC, com Felicio Pi- poli, pela Face AD com Carlos Vezoni e pela face CD, com o vendedor, Matheus de Carlos: - um terreno com 19.320 hectares, com benfeitoras, que consta pertencer a Felicio Pipoli, e que tem as seguintes divisas e confrontações: principiam no pontno A, sobre uma normal à direita, e distânte 32 m (trinta e dois metros) do eixo da linha locada estaca 219-/-8 da variante Tutóia-Cesario Bastos. De ponto A, seguem por uma curva de 459,42 m (quatrocentos e cinquenta e nove metros e quarenta e dois centimentros) de raio, paralela da Estrada de Ferro Araraquara até o ponto B seguem por uma reta tangente à curva anterior até o ponto C, na distância de 2065.50 m (duzentos e seis metros e cinquenta centimetros): no ponto C, seguem por uma curva à esquerda de 210,44m (duzentos e dez metros e quarenta e quatro centimetros) de raio, tangente ao alinhamento anterior até o ponto D, na distancia de 400,50 m (quatrocentos metros e cinquenta centímetros): do ponto D seguem por uma reta tangente á curva anterior até o ponto E, na distancia de 209 m duzentos e nove metros)do ponto E seguem por uma curva á direita de 523.13m (quinhetos e vinte tres metros e treze centimetros) de raio tangente ao alinhamento anterior, até o ponto F na distancia de 119 m (cento e dezenove metros); do ponto F seguem por uma reta tangente á curva anterior ate o ponto G. na distancia de 258m(duzentos e cinquenta e oito metros) do ponto Garazem uma deflexão para a esquerda, de 180° e seguindo por uma curva á direita de 691.60m(sesicentos e noventa e um metros e sessenta centimetros) de raio até o ponto H, na distancia de 703m(setecentos e tres metros); do ponto H, seguem por uma reta tangente a curva anterior até o ponto I na distancia de 253.50m (duzentos e cinquenta e três metros e cinquenta centimetros); do ponto I. seguem por uma curva á esquerda de 809.50m (oitocentos e nove metros e cinquenta centimetros)de raio, tangente ao alinhamento anterior, até O ponto J, na distancia de 175 (cento e setenta e cinco metros)no ponto J fazem uma reflexão para a esquerda, de 59°30 seguindo por uma reta até o ponto A de partida, na distancia de 50m (cinquenta metros). ao que consta este terreno faz divisa, pelas faces AB,BC, CD,DE,EF e FG, com a estrada de ferro araraquara pelas faces AJ, com Matheus de Carlos, pelas demais faces com o vendedor, Felicio Pipoll.
Art. 2.° - As desapropriações de que trata o artigo anterior são declarados de natureza urgente , para os efeitos do art. 15, do decreto-lei federal n.3.365, de 21 de junho de 1941.
Artigo 3.° - As despesas com a execução do presente decreto-lei correrão por conta das verbas próprias da Estrada de Ferro Araraquara.
Artigo 4.° - Este decreto -lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Palacio do Governo do estado de São Paulo, aos 31 de Dezembro de 1943.

FERNANDO COSTA
José Gonçalves Barbosa

Publicado na diretoria Geral do Expediente da Secre taria da Interventoria, aos 31 de Dezembro de 1943.
Victor Caruso - Diretor Geral

RETIFICAÇÕES

Onde se lê: "um terreno com 19.320 hectares com benfeitores, que consta pertencer a Felicio Pipoli": leia-se: " um terreno 19.3200 Hectares, com benfeitorias, que consta pertencer a Felicio Pipoli"
Onde se lê: do ponto B seguem por uma reta tangente da curva anterior até o ponto C na distãcia de 2065,50; leia-se "do ponto B seguem por uma reta tangente à curva anterior até o ponto C na distãcia de 206,50. m "
Onde se lê: "no ponto J farem uma reflexão para a esquerda, de 59º30 seguindo por uma reta até o ponto A "; - leia-se: " no ponto J fazem uma deflexão para a esquerda, de 59º30 seguindo por uma reta até o ponto A. "