DECRETO-LEI N. 14.009, DE 30 DE MAIO DE 1944

Dispõe sobre concessão de auxilios.

O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe confere o art. 6.°, n. V, do decreto-lei federal n. 1.202, de 8 de abril de 1939, e nos termos da Resolução n. 784, de 1944, do Conselno Administrativo do Estado,
Decreta:
Artigo 1.° - É o Governo do Estado autorizado a conceder no presente exercicio, os seguintes auxilios:
I - Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) a Caixa Beneficente do Sanatorio "Padre Bento";
II - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Instituto de Radium "Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho";
III - Cr$ 100.000.00 (cem mil cruzeiros) à Cruzada Pró-Infância;
IV - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Clinica Infantil do Ipiranga;
V - Cr$ 140.000,000 - (cento e quarenta mil cruzeiros) ao Circulo Operário do Ipiranga, para as obras do seu hospital;
VI- Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Sociedade Beneficente "São Camilo" para as obras de construção do Hospital Policlinica de São Camilo;
VII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) à Associação Civica Feminina;
VIII - Cr$ 60.000.00 - (sessenta mil cruzeiros), ao Asilo Nossa Senhora do Patrocínio, de Araras;
IX - Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) ao Asílo São Vicente de Paulo, de Tambau.
X - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Liga de Combate a Sifilis, do Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz";
XI - Cr$ 50.000.00 (cinquenta mil cruzeiros) à Assistencia a Infancia, de Santos (Gota de Leite);
XII - Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) ao Consórcio Pandiá Calogeras;
XIII -Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) à Clínica de Santo Inácio;
XIV - Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) à Santa Casa de Misericordia de Itapeva;
XV - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) à Santa Casa de São Bento Sapucaí;
XVI - Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Grêmio da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras;
XVII - Cr$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos cruzeiros) ao Centro Acadêmico "XI de Agosto" da Faculdade de Direito;
XVIII- Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz" da Faculdade de Medicina;
XIX - Cr$ 2.500,00 (.dois mil e quinhentos cruzeiros) à Associação Academica da Faculdade de Farmacia e Odontologia;
XX - Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Grêmio Politecnico, da Escola Politecnica;
XXI - Cr$ 3.000,00 (tres mil cruzeiros) ao Centro Academico "Luiz Queiroz" da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", de Piracicaba;
XXII - Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) ao Centro Academico "XI de Julho" da Faculdade de Medicina Veterinaria;
XXIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Instituto Heráldico Genealogico;
XXIV - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) à Associação Terezinha do Menino Jesus;
XXV - Cr$ 120,000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Escola de Belas Artes de São Paulo;
XXVI - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) a Academia Paulista de Letras;
XXVII - Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros) ao Ginasio Ancnieta;
XXVIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo;
XXIX - Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) ao Colégio Purissimo Coração de Maria, de Rio Claro, para manutenção de alunos gratuitos nos cursos primário, ginasial e normal;
XXX - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao 2.° Grupo Escolar da Araras para as obras a cargo do municipio:
XXXI - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Conservatorio Dramatico e Musical de São Paulo;
XXXII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Aero Clube de São Paulo
XXXIII - Cr$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzeiros) ao Hospital São Luiz Gonzaga, de Jaçanã;
XXXIV - Cr$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros) ao Hospital Sanatório "Vicentina Aranha", de Sao José dos Campos;
XXXV - Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) às obras da Catedral de São Paulo.
Artigo 2.° - As despesas com a execução do presente decreto-lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3.° - Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 30 de maio de 1944.

FERNANDO COSTA
Sebastiao Nogueira de Lima
Francisco D'Auria.

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 30 de maio de 1944.

Victor Caruso
Diretor Geral