DECRETO-LEI N. 14.139, DE 18 DE AGOSTO DE 1944
Dispõe
sôbre desapropriação de imóveis situados em
Rio Preto, necessários às instalações
da Escola Prática de Agricultura.
O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
da atribuição que lhe confere o art. 6.º, n. V, do
decreto-lei federal n. 1.202, de 8 de abril de 1939, e nos termos
da Resolução n. 1.491, de 1944, do Conselho
Administrativo do Estado,
Decreta:
Artigo 1.º -
Ficam declaradas de utilidade pública a fim de ser
adquiridas pela Fazenda do Estado,
medliante desapropriação judicial ou por via
amigável, as áreas de terras
abaixo caracterizadas, situadas no Município de
Rio Preto, necessárias as instalações da
Escola Prática de Agricultura, com sede naquele
município, e com as seguintes características e
confrontações:
1 - um terreno com cêrca
de 24 Ha 20 a, pertencente, segundo consta, a sucessores de
Paschoal Purita, e que começa em um marco à margem da
estrada de terra Araraquara, na divisa com os mesmos
outorgantes, segue confrontando com os mesmos, no rumo Sul, e
mede-se 1.050 m (um mil e cinquenta metros) até um
marco; dai segue com o rumo Sul 42°00 Oeste, e
mede-se 77 m , (setenta e sete metros) até um marco na divisa
com Atilio Bessan, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
17°00 Oeste, e mede-se 950 m (novecentos e cinquenta metros)
até um marco na divisa com os Irmãos Gobi, segue
confrontando com os mesmos, nos rumos Norte 31°00 Este, 142 m
(cento e quarenta e dois metros) e Norte 4° 30' Este, 108 m (cento
e oito mértos) até a estrada de ferro Araraquara e por
esta à direita, até o ponto inicial;
2 - um terreno com cerca do 20 Ha 57
a, pertencente, segundo consta, a Atilio Bessan, e que
começa em marco à margem esquerda da estrada que vai de
Rio Preto à casa de Lino Cafangni; daí segue com o
rumo Sul 17°00 Este, confrontando com os sucessores de
Paschoal Purita, na distância de 750 m (setecentos e
sessenta metros) até um marco; daí segue com o rumo Sul
42°00 Oeste, e mede-se 205 m (duzentos e cinco metros até um
marco; daí segue com o rumo Norte 33°30' Oeste mede-se 35 m
(trinta e cinco metros) até um marco na divisa com José
Sparssan, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 17°00
Oeste, e mede-se 761 m (setecentos e sessenta e um metros) até
um marco, segue com a mesma confrontação, nos rumos Sul
63° 43' Oeste 102 m (cento e dois metros), Sul 54° 30' Oeste
136 m (cento e trinta e seis metros), Sul 78° 20' Oeste
17 m (dezessete metros), e Norte 89° 00 Oeste, 26 m (vinte e seis
metros) até um marco à margem direita do córrego
do Lino, segue por este abaixo até a estrada de rodagem, e por
esta a direita, até o ponto inicial;
3 - um terreno com cerca de 11 Ha 78
a, e 54 ca, pertencente, segundo consta, a José Sparssan, e que
começa em um marco à margem direita do
córrego do Lino, segue confrontando com Atilio Bessan nos
seguintes rumos: Sul 89° 00 Este 26 m (vinte e seis metros), Norte
73° 20 Este, 17 m (dezessete metros), Nores 54° 30' Este,
136 m (cento e trinta e seis metros), Norte 62° 45 Este, 102 m
(cento e dois metros), Sul 17° 00 Este, 761 m (seterentos e sesseta
e um metros) até um marco na divisa com José Cassiano,
segue confrontando com o mesmo, nos rumos Sul 55° 45' Oeste.
136 m (cento e trinta e seis metros), e Sul 69° 45' Oeste, 24
m (vinte e quatro metros) até um marco na divisa com Santo
Taparo; segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 17° 00
Oeste, e mede-se 700 m (se tecer tos metros) até um marco,
segue com a mesma confrontação, no rumo Sul 85°
00 Oeste, até um marco à margem direita do córrego
do Lino, e por este abaixo até o ponto inicial;
4 - um terreno com cerca de 11 Ha 18
a e 4 ca, pertencente, segundo consta, a Santo Taparo, e que
começa em um marco à margem direita do córrego ao
Lino, segue confrontando com Lino Cafangni, no rumo Sul 49° 00
Este, e mede-se 659 m (seiscentos e cinquenta e nove metros) até
um marco na divisa com José Cassiano, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 70° 00 Este, e mede-se
158 m (cento e cinquenta e oito metros) até um marco na
divisa com José Sparssan, segue confrontando com o mesmo,
do rumo Norte 17° 00 Oeste, e mede-se 700 m (setecentos metros)
até um marco, segue com a mesma confrontação,
no rumo Sul 35° 00 Oeste até o córrego do Lino, e por
este acima até o ponto inicial;
5 - um terreno com cerca de 68 Ha 97
a, pertencente, segundo consta, a Lino Cafangni, e que começa em
um marco à margem da estrada de autos, que de Rio Preto vai a
Mirassol, dai segue por uma cerca de arame no rumo Sul
59° 30' Oeste, e mede-se 788 m (setecentos e oitenta e oito
metros) até um marco na divisa com José Pronti segue
confrontando com o mesmo, no rumo Sul 30°30' Este, e
mede-se 888 m (oitocentos e oitenta e oito metros) até um marco
segue com o rumo Sul 57° 45' Oeste, 66 m (sessenta e seis metros)
até um marco na divisa com Francisco Amadeu, segue com esta
confrontação, no rumo Sul 34° 30' Este, e mede-se 91
m (noventa e um metros) até um marco na divisa com Cesar
Fioravantti, segue com esta confrontação, no rumo
Sul 84° 15' Este, e mede-se 101 m (cento e um metros)
até um marco na divisa com Alberto Fioravantti, segue com
esta confrontação, no rumo Norte 54° 00 Este, 64 m
(sessenta e quatro metros) até um marco, segue com o rumo Norte
64° 15 Este, 170 m (cento e setenta nutros) até um marco,
segue com o rumo Norte 51°15' Este 105 m (cento e cinco metros)
até um marco, segue jom o rumo Norte 79° 00 Este. 97 m
(noventa e sete metros) Norte 69° 45' Este, 51 m (cinquenta e
um metros) até um marco na divisa com Santo Taparo, segue
com esta confrontação, no rumo Norte 16° 30' Oeste, e
mede-se 659 m (seiscentos e cinquenta e nove metros) até um
marco, segue cem o rumo Norte 49° 00 Oeste, e mede-se 40
m (quarenta metros) até um marco à margem do
córrego do Lino e por este abaixo até a estrada de
autos ao ponto inicial;
6 - um terreno com cêrca
de 8 Ha 47 a, pertencente segundo consta a André Amadeu, e
que começa em um marco na bifurcação das
estradas de autos que vai á MIrassóI com a estrada de
rodagem que vai à cara de Lino Cafangni, segue por esta em
direção à casa de Lino, e, seguindo pela
antiga estrada de autos que ia à Mlrassól, e acompanhando
uma cêrca de arame até a atual estrada de autos de
Mirassól a Rio Preto, e por esta à direita até o
ponto inicial;
7 - um terreno com cerca de 19
Ha 96 a e 50 ca, pertencente, segundo consta, aos
Irmãos Gobi, e que começa em um marco na divisa com
Minervino Carrilho de Castro, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 23°40' Este, e
mede-se 403 m (quatrocentos e três metros) até um marco
à margem da estrada de ferro Araraquara, segue por esta à
direita até um marco na divisa com os sucessores de Pascoal
Purita, segue confrontando com os mesmos, nos rumos Sul 4° 30'
Oeste, 108 m (cento e oito metros), Sul 31° 00 Oeste, 142 m (cento
e quarenta e dois metros) até um marco, e Sul 17°00 Este,
184 m (cento e oitenta e quatro metros) até a estrada boiadeira
que vai a Mirassol, segue por esta à direita até o ponto
inicial;
8 - um terreno com cerca de 6 Ha e 5 a, pertencente, segundo consta, a
Minervino Carrilho de Castro, e que começa em um marco na divisa
com os Irmãos Gobi, segue confrontando com os mesmos, no rumo
Norte 22°40' Este, e mede-se 403 m (quatrocentos e três
metros) ate um marco à margem da estrada de Ferro Araraquara,
segue por esta à esquerda, até um marco na divisa com os
sucessores de Bento Alves de Siqueira, daí segue com o rumo Sul
13°15' Este até um marco na estrada boiadeira, e por esta a
esquerda até o ponto inicial;
9 - um terreno com cerca de 36 Ha 30 a, pertencente, segundo consta, a
sucessores de Bento Alves de Siqueira, e que começa em um marco
na divisa com José Pronti, segue com esta
confrontação no rumo Sul 30°15' Este, e mede-se 180 m
(cento e oitenta metros) até a estrada de autos que vai de
Mirassol a Rio Preto, segue por esta a esquerda, até a
bifurcação com a estrada boiadeiro, segue por esta
à esquerda, até um marco na divisa com Minervino Carrilho
de Castro, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 13°15'
Este, até os terrenos da Estrada de Ferro Araraquara, até
o ponto inicial;
10 - um terreno com cerca de 20 Ha 54 a, pertencente, segundo consta, a
Octavio Botura, e que começa em um marco na divisa com
José Pronti, segue com esta confrontação no rumo
Sul 30° 15' Este, e mede-se 476 m (quatrocentos e setenta e seis
metros) até um marco na divisa com Lino Cafangni, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 59°30' Este, por uma
cêrca de arame e mede-se 788 m (setecentos e oitenta e oito
metros) até a estrada de autos que de Mirassol vai a Rio Preto,
segue por esta à direita, e mais adiante pela estrada que vai
à casa de Lino Cafangni, beirando uma cêrca de arame na
marem direita, até o córrego do Lino, e, daí
voltando pela outra margem da estrada, dividindo com André
Amadeu, até a estrada de autos que vai a Mirassol, e por esta
até o ponto inicial;
11 - um terreno com cerca de 75 Ha 98 a, e 80 ca pertencente, segundo
consta, a José Pronti, e que começa em um marco à
margem da estrada de ferro Araraquara na divisa com os sucessores de
Bento Alves de Siqueira segue confrontando com os mesmos e mais adiante
com Otabio Botura e Lino Cafangni, no rumo Sul 30° 30' Este e
mede-se 1.544 m (um mil, quinhentos e quarenta metros) até um
marco, segue à direita no rumo Sul 57° 45' Oeste, e mede-se
400 m (quatrocento metros) até um marco na divisa com Geraldo
Vicente Gimenez, segue com esta confrontação no rumo
Norte 30°00 Oeste e mede-se 1.208 m (um mil duzentos e oito metros)
até um marco, segue à esquerda, no rumo Sul 52°30'
Oeste, e mede-se 309 m (trezentos e nove metros) até um marco na
divisa com Vitorio Tonholli, segue com esta confrontação,
no rumo Norte 45°00 Oeste, até um marco à margem
direita de ribeirão Piedade, por este abaixo até a cerca
da estrada de ferro Araraquara, e por esta à direita até
o ponto inicial;
12 - um terreno com cerca de 90 Ha 12 a e 8 ca, pertencente segundo
consta a Geraldo Vicente Martinez, e que começa em um marco na
divisa com José Pronti, segue com esta
confrontação, no rumo Sul 30°00 Este, e mede-se 1.664
m (um mil, seiscentos e sessenta e quatro metros) até um marco
na estrada boiadeira que vai a José Bonifacio, segue por
esta à direita, 442 m (quatro centos e quarenta e dois metros)
até um marco na divisa com José Bertassi e Irmãos,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 44°15'
Oeste, e mede-se 1.468 m (um mil, quatrocentos e sessenta e oito
metros) até um marco na divisa com Francisco Fernandes Alonso,
segue com esta confrontação, no rumo Norte 52°30'
Este, até o ponto inicial;
13 - um terreno com cerca de 7 Ha, 26 a, pertencente, segundo consta, a
Vitorio Tonholli, e que começa com um marco na divisa com
José Fronti, segue com esta confrontação no rumo
Norte 45°00 Oeste até um marco à margem direita do
ribeirão da Piedade, segue por este acima até a barra de
um pequeno córrego, segue por este acima até a divisa de
Geraldo Vicente Gimenez, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
52°30' Este até o ponto inicial;
14 - um terreno com cerca de 53 Ha 24 a, pertencente, segundo consta, a
João Bertassi e Irmãos e que começa em um marco na
divisa com Geraldo Vicente Gimenez, segue com esta
confrontação, no rumo Sul 44°15' Este, e mede-se
1.468 m (um mil, quatrocentos e sessenta e oito metros) até um
marco na estrada boiadeira que vai a Jose Bonifácio segue por
esta à direita 550 m (quinhentos e cinquenta metros) até
o córrego Messias, desce por este até a divisa de
Francisco Fernandes Alonso, e daí com rumo Norte 41°15'
Este, até o ponto inicial;
15 - um terreno com cerca de 36 Ha 37 a, pertencente, segundo consta, a
João Pereira e Irmãos, e que começa em um marco na
estrada boiadeira que vai a José Bonifácio, na divisa com
Humberto Polatti, segue com esta confrontação, no rumo
Norte 31°45' Oeste, 267 m (duzentos e sessenta e sete metros);
Norte 34°00 Oeste 263 (duzentos e sessenta e três metros);
Norte 25°30' Oeste 344 m (trezentos e quarenta e quatro
metros), até um marco na divisa com Francisco Fernandes Allonso,
e daí com o rumo Norte 23°45' Este, acompanhando uma cerca
de arame, 111 m (cento e onze metros), e Norte 40°00 Este, pela
mesma cerca, 237 m (duzentos e trinta e sete metros) até o
córrego do Messias, e por este acima até a estrada
boiadeira, e por esta à direita até o ponto inicial;
16 - um terreno com cerca de 94 Ha, 38 a, pertencente segundo consta, a
Francisco Fernandes Allonso, e que começa no pontilhão da
estrada de ferro Araraquara, no ponto onde cruza o ribeirão da
Piedade segue pela estrada de ferro, em direção a
Mirassol, até a divisa de Guerino Marioto segue com esta
confrontação no rumo Sul 52°00 Este até o
ribeirão da Piedade, segue por este abaixo até a divisa
com Humberto Polatti, segue com esta confrontação no rumo
Sul 58°30' Este até a divisa de João Pereira da Silva
e Irmãos; segue confrontando com os mesmos mais adiante com
João Bertassi e Irmãos e Geraldo Vicente Gimenez, nos
rumos Norte 23°45' Este, 111 m (cento e onze metros); e Norte
40°00 Este, 237 m (duzentos e trinta e sete metros); Norte
41°15' Este, e 52°30' Este, até a divisa de Vitorio
Tonholli, daí seguindo pelo córrego do Vitorio abaixo,
até o ribeirão da Piedade, e por este abaixo até o
ponto inicial;
17 - um terreno com cerca de 6 Ha 5 a, pertencente segundo consta, a
Guerino Marioto, e que começa em um marco à margem
esquerda do leito da estrada de ferro Araraquara e na
confrontação de Fioreto Polatti daí com o rumo
43°30' SE e medindo-se 90,40 m (noventa metros e quarenta
centímetros) na mesma confrontação, daí com
o rumo 40° Se mede-se 350 m (trezentos e cinquenta metros); deste
ponto em rumo 44°30' SE vai até o ribeirão da Piedade e por este
abaixo onde teve principio;
18
- um terreno com cerca de 29 Ha. 4 a, pertenente, segundo consta, a
Fioreto Polati, e que começa no marco à margem esquerda do leito da
estrada de terra Araraquara confrontando com Guerino Marioto e com esta
confrontação vai até o ribeirão da Piedade; daí com rumo 55°00 SE
mede-se 201,60 m (duzentos e um metros e sessenta centímetros); daí
com o rumo 50°00 NE mede-se 35,60 m (trinta e cinco metros e sessenta
centímetros); daí com o rumo de 86°00 NE mede-se 69 m
(sessenta e nove metros), deste ponte com o rumo de 62°00 SE
mede-se
165 m (cento e sessenta e cinco metros) e finalmente com o rumo de
54°30' SE medindo-se 134 m (cento e trinta e quatro metros)
vai até ribeirão da Piedade e por este até
onde teve começo;
19 - um terreno com cerca de 108 Ha 41 a e 60 ca, pertencente, segundo consta, a Tufic Biluca da Costa:
1.ª Gleba - começa num marco da estrada de ferro Araraquara na confrontação
com Orozimbo Borge, e segue nesta com o rumo de 12°00 SE e na
distância de 380 m (trezentos e oitenta metros) até encontrar com o
ribeirão da Piedade; dal com o rumo de 77°00 NE, mede-se 269 m (duzentos
e sessenta e nove metros); daí segue com o rumo de 65°00 NE,
medindo-se 361,60 m (trezentos e sessenta um metros e sessenta
centímetros) até encontrar a divisa de Fiorelo Potatti e daí até onde
teve princípio;
2.ª Gleba - começa
num marco na divisa de Elias Jose da Costa na margem
esquerda do córrego Morais; daí confrontando com
Humberto Polatti, segue
no rumo de 22°20' NO e nas distâncias de 253,40 m (duzentos e
cinquenta e três metros e quarenta centímetros);
daí com o rumo de 20°00 NO
mede-se 77,80 m (setenta e sete metros e oitenta centímetros);
daí com o rumo de 10°20' NE mede-se 103 m (cento e
três metros); daí com o
rumo 41°00 NE mede-se 208,40 m (duzentos e oito metros e quarenta
centímetros); daí com o rumo de 3°00 NE
mede-se 130.60 m (cento e trinta
metros e sessenta centímetros); daí com o rumo de
6°00 NO mede-se
144,60 m (cento e quarenta e quatro metros e sessenta
centímetros);
daí, com o rumo de 10°30' NO mede-se 81,20 m (oitenta e um
metros e vinte centimetros); daí com o rumo de 2°30' NE
mede-se 179 m (cento e setenta e nove
metros); daí com o rumo de 53°30' SO mede-se
116,20 m (cento e
dezesseis metros e vinte centímetros); desta parte e em
rumo de
53°30' SO e na distância de 839,60 m (oitocentos e trinta e
nove metros e sessenta centímetros); daí com o rumo de
19°30' SE mede-se
202.60 m (duzentos e dois metros e sessenta centímetros);
daí com o
rumo de 22°00 SE mede-se 88 m (oitenta e oito metros); daí
com o rumo
de 39°30' SE mede-se 128,60 m (cento e vinte e oito metros e
sessenta
centímetros); daí com o rumo de 65°30' SE
mede-se 92,80 m (noventa e
dois metros e oitenta centímetros); daí com rumo
de 21°00 SE
mede-se 201 m (duzentos e um metros); daí com o rumo de
65°30' SO
mede-se 178,40 m (cento e setenta e oito metros e quarenta
centímetros); daí com o rumo de 64°00 SO mede-se
140,40 m (cento e
quarenta metros e quarenta centímetros); daí
com rumo de 65°00 SO
mede-se 108,20 m (cento e oito metros e vinte centímetros) e
finalmente
com o rumo de 60°00 SO e medindo-se 37 m (trinta e sete metros) vai
até
a linha perimétrica e por esta até onde teve
princípio;
20
- um terreno com cerca de 21 Ha 78 a, pertencente, segundo consta, a
Luiz Tozo, e que começa em um marco à margem direita do ribeirão
Piedade na confrontação de Manoel Oliveira; daí com o rumo de 2°30' SE
mede-se 972 m (novecentos e setenta e dois metros) até a estrada
boiadeira de José Bonifácio e daí segue pela mesma estrada no rumo
50°00 NE medindo-se 170,6 m (sento e setenta metros e sessenta
centímetros); daí com o rumo 1°00
NE
mede-se 820,50 m (oitocentos e vinte metros e sessenta
centímetros);
daí com o rumo de 3°00 NE mede-se 341,10
m (trezentos e quarenta e um
metros e quarenta centímetros); finalmente com o rumo de
3°00 NE medindo-se 180 m (cento e oitenta metros) vai
até onde teve princípio;
21
- um terreno com cerca de 36 Ha 90 a e 20 ca, pertencente, segundo
consta, a Paulo Carneiro, e que começa em um marco na divisa de
José
Camargo e por esta com o rumo de 10°00 NO mede-se 282,40 m
(duzentos e oitenta e dois metros e quarenta centímetros);
daí com o rumo de 13°30'
NO mede-se 80,20 m (oitenta metros e vinte centímetros);
daí com o
rumo de 10°00 NO mede-se 141,20 m (cento e quarenta e um metros e
vinte centímetros); daí com o rumo de SO mede-se
80,60 m (oitenta metros e sessenta centímetros); daí
com o rumo de 87°00 SO mede-se
93.20 m (noventa e três metros e vinte centímetros);
daí com o rumo de
20°00 SO mede-se 26,20 m (vinte e seis metros e vinte
centímetros); daí com o rumo de 65°00 SO mede-se
72,80 m (setenta e dois metros e oitenta
centímetros); daí com o rumo de 7°00 NE mede-se 26 m
(vinte e seis
metros); daí com o rumo de 68°00 SO mede-se 29,60 m
(vinte e nove
metros e sessenta centímetros); daí com o rumo de
22°30' NO mede-se 19
m (dezenove metros); daí com o rumo de 75°00 SO mede-se
149,60 m
(cento e quarenta e nove metros e sessenta centímetros) e
finalmente
deste ponto e pela divisa de Luiz Tozo na distância
de 990 m
(novecentos e noventa metros) vai até onde teve
princípio;
22 - um terreno com cerca de 126 Ha 8 a e 20 ca, pertencente, segundo consta, a José Camargo:
1.ª Gleba - começa
num marco na linha perimétrica e na confrontação
de
Atilio Fava; daí segue no rumo de 60°00 NE medindo-se
220 m (duzentos
e vinte metros); daí pelo espigão divisor das
Fazendas Piedade e
Matinha vai até encontrar a estrada boiadeira
de José Bonifácio; daí por esta mede-se
1.500 m (um mil e quinhentos metros); daí com o rumo
de 15°00 SE mede-se 470 m (quatrocentos e setenta metros);
daí com o rumo de 70°00 SO mede-se 170 m (cento e
setenta metros) até
encontrar com o córrego do Moraes e por este com o rumo de
19°30' SE
mede-se 370 m (trezentos e setenta metros); daí com o
rumo 65°00
SO mede-se 93,00 m (noventa e três metros e oitenta
centímetros);
daí com o rumo de 21°00 SE mede-se 1.000 m (um mil
metros); daí pela
divisa de Tufic Biluca da Costa vai até encontrar o ponto
inicial;
2.ª Gleba -
começa num marco na estrada boiadeira de José
Bonifácio na
margem esquerda do corrego Moraes; daí com o rumo de
4°30' NO mede-se 131.40 m (cento e trinta e um metros e quargnta
centímetros);
daí com o rumo de 20°00 NO mede-se 65,60 m
(sessenta e cinco metros e
sessenta centímetros); daí com o rumo de 49°30'
NO mede-se 23 m
(vinte e três metros); daí com o rumo de 7°00' NO
mede-se 124 m
(cento e vinte e quatro metros); daí pela divisa de
Paulo Camargo mede-se
1.000 m (um mil metros) até encontrar a divisa de Luiz Tozo e
por esta
em rumo 63°00 NE; mede-se 363,20 m (trezentos e sessenta e
três metros e vinte centímetros) até encontrar
a estrada boiadeira e por esta até
onde teve princípio;
23 - um terreno com cerca de
96 Ha 90 a, pertencente, segundo consta, a Elias
José da Costa, e que começa num marco no
perímetro geral da Fazenda;na confrontação de
Francisco Ganancio, daí segue em rumo de 50°00 SO e mede-se
1.550 m (um mil, quinhentos e cinquenta metros) até o
espigão divisor das Fazendas blatinha e Piedade e daí por
este espigão vai até encontrar a divisa de Tulio Biluca
da Costa; daí com rumo de 83°00 NE mede-se 457 m
(quatrocentos e cinquenta e sete metros); daí com o rumo de
21°30' NO mede-se 158,20 m (cento e cinquenta e oito metros e vinte
centímetros) daí com o rumo de 71°30' NE mede-se ....
1.020 m (um mil e vinte metros) até encontrar o córrego
do Moraes e por este até onde teve princípio;
24 - um terreno com cerca de 49 Ha 61 a, pertencente, segundo consta, a
Caetano Singnorini e Irmãos, e que começa num marco na
divisa com Humberto Polati, segue com esta confrontação
no rumo Sul 65°30' Oeste, e mede-se 1.510 m (um mil, quinhentos e
dez metros) até o córrego Moraes, segue por este acima
até o perímetro da área demarcada para a Escola
Agrícola, daí segue pelo perímetro a esquerda,
até a divisa de Manoel Marcos, daí segue à
esquerda no rumo Norte 39°00 Oeste, mede-se 140 m (cento e quarenta
metros) até o ponto inicial;
25 - um terreno com cerca de 222 Ha 64 a, pertencente, segundo consta,
a Humberto Polati, e que começa em um marco na barra do
córrego Moraes com o ribeirão Piedade, segue pelo
córrego Moraes acima até a divisa com José
Camargo, segu confrontando com o mesmo, no rumo Norte 72°30' Este,
50m (cinquenta metros), segue a direita no rumo Sul 4°30' Este,
até a estrada de José Bonifácio, segue por esta
à esquerda, 220 m (duzentos e vinte metros) até uma cerca
de arame, segue por esta à direita no rumo Sul 15°30' Este,
480 m (quatrocentos e oitenta metros) até um canto da mesma
cerca, segue pela mesma, no rumo Sul 76°00 Oeste, até o
córrego Moraes, segue por este acima até a Divisa de
Caetano Sngnorini e Irmãos, segue com esta
confrontação, no rumo geral de Norte 65°30' Este,
1.510 m (um mil, quinhentos e deze metros) até divisa de
Manoel Marques, segue com esta confrontação, no rumo
Norte 37°30' Oeste, 500 m (quinhentos metros), segue confrontando
com Messias Moreira de Lima e João Pereira da Silva e
Irmãos, nos rumos e metragens seguintes: Norte 32°30' Oeste
1.070 m (um mil e setenta metros); Norte 39°00 Oeste, 350 m
(trezentos e cinquenta metros) até a divisa de Francisco
Fernandes Allonso, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte
58°30' Oeste, até o ribeirão da Piedade e por este
acima até o ponto inicial;
26 - um terreno com cêrca de 20 Ha 69 a e 10 ca, pertencente,
segundo consta, a Manoel Marques, e que começa em um marco na
divisa com Messias Moreira de Lima, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 51°00 Este, 430 m
(quatrocentos e trinta metros) até um marco na divisa com
José Gomes, segue com esta confrontação, no rumo
Sul 50°30' Este, 480 m (quatrocentos e oitenta metros) até
um marco na divisa da área da Escola Agrícola - segue por
esta no rumo Sul 64°00 Oeste, 345 m (trezentos e quarenta e cinco
metros) e Sul 50°00 Oeste, 200 m (duzentos metros) até um
marco na divisa com Caetano Singnorini e Irmãos, segue com esta
confrontação e com Humberto Polati, no rumo Norte
37°30' Oeste, 400 m (quatrocentos metros) até o ponto
inicial;
- um terreno com 3 Ha 63 a, pertencente, segundo consta, aos mencionado
Manoel Marques, e que começa em um marco na divisa com a viuva
Pureza, segue confrontando com ela no rumo Norte 47°15' Este, 300 m
(trezentos metros), e Sul 52°00, 100 m (cem metros) até um
marco no perímetro da Escola Agrícola, segue por
êste a direita, no rumo Sul 64°00 Oeste, 325 m (trezentos e
vinte e cinco metros) até um marco na divisa com João
Martinho, segue confrontando com o mesmo no rumo Norte 50°30'
Oeste, 250 m (duzentos e cinquenta metros) até o ponto inicial;
27 - um terreno com cêrca de 43 Ha 56 a, pertencente, segundo
consta, a Messias Moreira de Lima, e que começa em um marco na
estrada boiadeira, segue confrontando com Humberto Polati, no rumo Sul
32°30' Este, 540 m (quinhentos e quarenta metros), e Sul 37°30'
Este, 250 m (duzentos e cinquenta metros) até um marco na divisa
com Manoel Marques, segue com esta confrontação, no rumo
Norte 51°00 Este, 506 m (quinhentos e seis metros) até um
marco na divisa com José Gomes, segue com esta
confrontação no rumo Norte 50°30' Oeste, 130 m (cento
e trinta metros) até um marco, segue com o rumo Norte 50°00
Este, 350 m (trezentos e cinquenta metros) até um marco na
divisa com Francisco Santoro, segue com a mesma
confrontação, no rumo Norte 43°30' Oeste, 340 m
(trezentos e quarenta metros) até a estrada boiadeira, e por
esta à esquerda, até o ponto inicial;
28 - um terreno de cerca de 1 Ha 48 a e 50 ca, pertencente, segundo
consta, a Francisco Santoro, e que começa em um marco na estrada
boiadeira, segue confrontando com Messias Moreira de Lima, no rumo Sul
43°30' Este, 340 m (trezentos e quarenta metros) até um
marco na divisa com João Martinho, segue confrontando com o
mesmo, no rumo Norte 50°00 Este, 45 m (quarenta e cinco metros)
até um marco na divisa com João Carareto, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 43°30' Oeste, 320 m
(trezentos e vinte metros) até a estrada boiadeira, e por esta
à esquerda, até o ponto inicial;
29 - um terreno com cêrca de 7 ha 16 a e 32 ca, pertencente,
segundo consta, a Antonio Gomes, e que começa em um marco na
divisa com Roberto Aveiro, segue confrontando com o mesmo, no rumo Sul
55°00 Este, 610 m (seiscentos e dez metros) até um marco
perímetro da área da Escola Agrícola, segue por
êle, no rumo Sul 64°00 Oeste, 122 m (cento e vinte e dois
metros) até um marco na divisa com Manoel Marques, segue com
esta confrontação, no rumo Norte 50°30' Oeste, 610 m
(seiscentos e dez metros) até um marco na divisa com Messias
Moreira de Lima, segue com esta confrontação, no rumo
Norte 50°00 Este, 50 m (cinquenta metros) até o ponto
inicial;
30 - um terreno com cêrca de 7 ha 26 a, pertencente, segundo
consta, a Roberto Aveiro, e que começa em um marco na divisa com
João Martinho, segue com esta confrontação, no
rumo Norte 55°00 Este, 690 m (seiscentos e noventa metros)
até um marco no perímetro da Escola Agrícola,
segue por êste à direita no rumo Sul 64°00 Oeste, 120
m (cento e vinte metros) até um marco na divisa com José
Gomes, segue com esta confrontação, no rumo Norte
55°00 Oeste, 610 m (seiscentos e dez metros) até um marco na
divisa com Messias Moreira de Lima, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 50°00 Este, 110 m (cento
e dez metros) até o ponto inicial;
31 - um terreno com cêrca de 15 Ha 63 a, pertencente, segundo
consta, a João Martinho, e que começa em um marco na
divisa com Roberto Aveiro, segue com esta confrontação,
no rumo Norte 55°00 Este, 690 m (seiscentos e noventa metros)
até um marco no perímetro de Escola Agrícola,
segue por êste no rumo Norte 19°00 Este, 190 m (cento e noventa metros) até um marco na divisa com Manoel Marques, segue com o rumo 50°30' Oeste,
580 m (quinhentos e oitenta metros) até um marco na divisa
com João Carareto e daí com o rumo Sul 50°00 Oeste, 255 m (duzentos e cinquenta e cinco metros) até o ponto inicial;
32 - um terreno com cêrca de 8
Ha e 12 a, pertencente, segundo consta,
a viuva Pureza, e que começa em um marco na divisa com
João Carareto,
segue com esta confrontação, no ramo Norte 50°00
Este, 75 m
(setenta e e cinco metros) até um marco segue com o rumo
Sul 63°30'
Este, 225 ni (duzentos e vinte e cinco metros) até
um marco, segue
com o rumo Norte 38°00 Este, 210 m (duzentos e dez metros)
até um
marco, segue com o rumo Sul 52°00 Este, 51 m (cinquenta e um
metros)
até um marco, segue com o rumo Norte 38°00 Este, 100 m (cem
metros) até urn março, segue com o rumo
Sul 63°00 Este, 130 m (cento e
trinta metros) até um marco no perímetro da
área da Escola Agrícola,
cegue por êste perímetro a direita, no rumo Sul 19°00
Oeste, 120 m
(cento e vinte metros) até um marco na divisa com Manoel
Marques, e
segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 52°00 Oeste, 100
m
(cem metros) até um marco, segue com o rumo Sul 47°15'
Oeste, 300 m
(trezentos metros) até um marco na divisa com
João Martinho, segue
com esta confrontação rumo Norte 50°00 Oeste,
até o ponto Inicial;
33
- um terreno com cerca de 21 Ha 78 a, pertencente, segundo consta,
a João Carareto, e que começa em um marco na
estrada boiadeira, na
divisa com Manoel Sabino, segue com esta
confrontação, no rumo Sul
50°30' Este, 180 m (cento e oitenta metros) até a
linha perimétrica da Escola Agrícola, segue por esta
à direita em rumo Sul 19°00 Oeste, 200 m (duzentos metros)
até um marco na divisa com a Viuva
Pureza, segue com esta confrontação nos rumos e metragens
seguintes: Norte 63°00 Oeste, 130 m ( e trinta metros) até
um
marco; Sul 38°00
Oeste, 100 m (cem metros); Norte 52°00 Oeste, 51 m (cinquenta
e
um metros); Sul 38°00 Oeste, 210 m (duzentos e dez metros); Norte
53°00 Oeste, 225 m (duzentos e vinte e cinco metros); Sul 60°00
Oeste, 100 m (cem metros) até um marco na divisa com Francisco
Santoro, segue com esta confrontação, no rumo Norte
43°30' Oeste,
320 m (trezentos e vinte metros) até a estrada boiadeira, e
por
esta a direita até o ponto inicial;
34
- um terreno com cêrca de 3 Ha 2a e 50 ca, pertencente, segundo
consta,
a Manoel Sabino, e que começa em um marco na divisa com Cesar
Floravantti, segue com o rumo Sul 51°00 Oeste, 190 m (cento e
noventa metros) até um marco na divisa com Alberto Fioravantti,
segue
com o rumo Sul 50°30' Este, e mede-se 250 m (duzentos e
cinquenta
metros) até a linha perimétrica da Escola
Agrícola, segue por esta
à esquerda, no rumo Norte 19°00 Este, 190 m (cento e noventa
metros) até o marco na divisa de Cesar Fioravantti, segue
confrontando com o mesmo, no rumo Norte 43°30' Oeste até o
ponto inicial;
35
- um terreno com cerca de 2 Ha 42 a, pertencente, segundo consta, a
Alberto Fioravantti - sendo em 2 glebas; a primeira com a Área de 1 Ha
e 21 a, começa em um marco na divisa com Cesar Fioravantti, segue com
o rumo Sul 25°00 Este, 335 m (trezentos e trinta e cinco hietros) até
um marco, segue à direita no rumo Sul 47°00 Oeste, 40 m (quarenta
metros) até um marco na divisa com Cesar Fioravantti, segue com o rumo
Sul 49°30' Este, até o perímetro da Escola Agrícola segue pelo
perímetro à esquerda, 90 m (noventa metros) até um marco, e daí em
rumo Norte 22°30' Oeste, até um marco na divisa com Lino Cafangni,
segue com esta confrontação, no rumo Sul 54°30' Oeste, 85 m (oitenta
I e cinco metros) até o ponto iniciai; a segunda área com 1
Ha e 21 a, começa em um marco na divisa com Geraldo Vicente
Martins, segue com esta confrontação, no rumo Norte
30°00 Oeste, 270 m
(duzentos e setenta metros) até um marco na divisa com
João
Ferreira, segue confrontando com o mesmo, no rumo Norte 61°00
Este, 100 m (cem metros) até um marco na divisa com
Joaquim Henrique,
segue confrontando com o mesmo, no rumo Sul 26°30'
Este, 250 m
(duzentos e cinquenta metros) até um marco, segue com o rumo Sul
51°00 Oeste 90 m (noventa metros) até o ponto inicial;
36
- um terreno com cerca de 3 Ha e 63 a, pertencente, segundo consta, a
Cesar Fioravanti, e que começa em um marco na divisa com Francisco
Amadeu, segue, com esta confrontação, no rumo Sul 33°00 Este, 415 m
(quatrocentos e quinze metros) até um marco, daí à esquerda
no rumo Sul 47 00 Oeste, 75 rn. (setenta e cinco metros) até um marco
na divisa com Manoel Sabino, segue com esta confrontação, no rumo
Sul 49°30'
Este, até a linha perimetrica da Escola
Agrícola, segue
por esta à esquerda no rumo Norte 19°00 Este,
até a divisa com Alberto Fioravanti, segue confrontando com
o mesmo, no rumo Norte 49°30' Oeste até um marco;
daí à direita no rumo Norte 47°00 Este, até
um marco na divisa com Alberto Fioravanti, segue com esta
confrontação, no rumo Norte 25°00 Oeste, 335 m
(trezentos e trinta
e cinco metros) até um marco na divisa com Lino Cafangni, segue
à esquerda, no rumo Norte 48°15' Oeste, 101 m (cento e um metros) até o ponto inicial;
37
- um terreno com cerca de 7 Ha, e 26 a, pertencente, segundo consta, a
Antonio Dalafina, e que começa em um marco na divisa de
José Cassiano,
segue com o rumo Sul 42°00 Este, 255 m (duzentos e cinquenta e
cinco metros) até um marco na linha perimétrica da
Escola Agrícola, segue
por esta à direita, no rumo Sul 42°00 Oeste, 325 m.
(trezentos e
vinte e cinco metros) até um marco na divisa com Alberto
Fioravanti,
segue com o rumo Norte 22°30' Oeste, 340 m (trezentos e quarenta
metros) até um marco na divisa com Lino Cafangnl, segue com o
rumo
Norte 64°30' Este, 220 m (duzentos e vinte metros) , até o
ponto
inicial;
38 - um terreno com cerca de 6
Ha, e 17 a, e 10 ca, pertencente, segundo
consta, a José Cassiano, e que começa em um marco na
divisa com
Antonio Dalafina, segue com o rumo Sul 42°00 Este, 255
m (duzentos
e cinquenta e cinco metros) até um marco na linha
perimétrica da
Escola Agrícola, segue por esta à esquerda, no rumo
Norte 42°00
Este, 475 m (quatrocentos e setenta e cinco metros)
até um marco
na divisa com Atilio Bessan, segue 1 com esta
confrontação, no rumo
Norte 33° 15* Oeste, até \ um marco na divisa com
José Sparssan, segue
com o rumo Sul 55°45' Este, 136 m (cento e trinta e seis metros),
segue com o rumo Sul 70°00 Oeste, 235 m. (duzentos e trinta e cinco
metros) até um marco, segue com o rumo Sul 79°30' Oeste, 102
m. (cento
e dois metros) até um marco segue com o rumo Sul 51°15'
Oeste, 40 m (quarenta metros) até o ponto inicial;
39 - um terreno com cerca de 2 Ha a
42 a, pertencente, segundo consta, a
Joaquim Henrique, e que começa em um marco na divisa com Alberto
Fioravanti segue com o rumo Norte 61°00 Este, 110 m (cenro e dez
metros) até um marco na divisa com João Ferreira, segue
com o rumo Sul
20°00 Este, 225 m (duzentos e vinte e cinco metros) até um
marco na
divisa com Manoel Sabino, segue com o rumo Sul 51°00 Oeste, 91 m
(noventa e um metros) até um marco na divisa com Alberto
Fioravanti, segue com o rumo Norte 26°00 Oeste, 250 m (duzentos e
cinquenta metros) até o ponto inicial;
40 - um terreno com cerca de 6 Ha e 5 a, pertencente, segundo consta, a
Francisco Amadeu, e que começa em um marco na divisa com
João Ferreira, segue com o rumo Sul 35°00 Este, 265 m
(duzentos e sessenta e cinco metros) até um marco, segue com
rumo Norte 70°00 Este, 47 m (quarenta e sete metros) até um
marco, segue com o rumo Sul 23°00 Este, 90 m (noventa metros)
até um marco, segue com o rumo Sul 37°00 Este, 50 m
(cinquenta metros) até um marco na divisa com Manoel Sabino,
segue com o rumo Norte 47°00 Este, 75 m (setenta e cinco metros)
até um marco na divisa com Cesar Fioravantti, segue com o rumo
Norte 33°00 Oeste, 500 m (quinhentos metros) até um marco na
divisa com Jose Fronti, e por esta, no rumo Sul 56°30' Oeste, 130 m
(cento etrinta metros) até o ponto inical;
41 - um terreno com cerca de 6 Ha e 5 a, pertencente, segundo consta, a
João Ferreira, e que começa em um marco na divisa com
José Prontti, segue com o rumo Norte 56°30' Este, 200 m
(duzentos metros) até um marco na divisa com Francisco Amadeu,
segue com o rumo Sul .... 35°00' Este, 265 m (duzentos e sesenta e
cinco metros) até um marco, segue com o rumo Norte 70°00
Este, 47 m (quarenta e sete metros); Sul 23°00 Este, 90 m (noventa
metros); Sul 37°00 Este, 50 m (cinquenta metros); Sul 51°00
Oeste, 72 m (setenta e dois metros), Norte 26°00 Oeste, 225 m
(duzentos e vinte e cinco metros); Sul 61°00 Oeste, 210 m (duzentos
e dez metros); Norte 30°00 Oeste, 180 m (cento e oitenta metros),
até o ponto inicial;
42 - um terreno com cerca de 1 Ha e 21 a, pertencente, segundo consta,
a Francisco da Silva Ganancio, e que começa num marco na
confrontação de Elias José da Costa, no
córrego Morais e por este acima na distância de 200 m
(duzentos metros), daí na divisa de Caetano Signorini, e na
distância de 200 m (duzentos metros) vai até a linha
perimétrica, e por esta até onde teve princípio.
Artigo 2.º - A despesa com
a execução do presente decreto-lei, até a
importância de Cr$ 3.747.305,00 (três milhões,
setecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinco cruzeiros)
correrá por conta do crédito especial aberto pelo
decreto-lei n. 13.983, de 16 de maio de 1944.
Artigo 3.º - As despesas a
que se refere o artigo anterior e todas as demais, já efetuadas
e por efetuar com a construção das Escolas
Práticas de Agricultura, bem como com obras destinadas ao
aperfeiçoamento técnico da Secretaria da Agricultura,
visando assegurar o desenvolvimento agrícola do Estado, e com
quaisquer outras obras necessárias à
execução do plano constante do decreto-lei n. 12.742, de
3 de junho de 1942, ficarão pertencendo ao patrimônio do
Instituto do Café, com cujos fundos foram realizadas,
autorizando-se o Governo a responder, oportunamente, por essas
importâncias, mais os juros, quando deliberar integrá-las
no seu patrimônio.
Artigo 4.º - Este
decreto-lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de agosto de 1944.
FERNANDO COSTA
Francisco D`Auria
José de Mello Morais
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 18 de agosto de 1944.
Victor Caruso - Diretor Geral.
DECRETO-LEI N. 14.139, DE 18 DE AGOSTO DE 1944
Dispõe
sobre desapropriação de imóveis em Rio Preto,
necessários às instalações da Escola
Prática de Agricultura.
RETIFICAÇÕES
No art.
1.º, n. 17, onde se lê:... daí com o rumo 40º
SE", leia-se:... "daí com o rumo 40º00 SE";
No art 1.º, n. 18, onde se lê:... "daí com o rumo 50º00 NE" leia-se:... "dai com o rumo 50º NE", e
No art. 1.º, n. 40, onde se lê:... "até um marco. segue com o rumo Sul
23 00 Este", leia-se:... "até um marco, segue com o rumo Sul 23º00
Este".