DECRETO-LEI N. 14.754, DE 1.° DE JUNHO DE 1945

Dispõe sôbre concessão de auxílios, por verba da Secretaria da Educação.

O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe confere o art. 6.°, n. V, do decreto-lei federal n. 1.202, de 8 de abril de 1939,
Decreta:

Artigo 1.° - É o Governo do Estado autorizado a conceder, no presente exercício, os seguintes auxílios:
I - Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Caixa Beneficente do Sanatório Padre Bento;
II - Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) a Cruzada Pró-Infância;
III - Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Clinica Infantil do Ipiranga;
IV - Cr$ 200,000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao Circulo Operário do Ipiranga, para as obras do seu hospital;
V - CrS 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Sociedade Beneficente São Camilo, para as obras de construção do Hospital Policlínico de São Camilo;
VI - CrS 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros) à Associação Cívica Feminina:
VIl - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Asilo Nossa Senhora do Patrocínio, de Araras:
VII - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) ao Asilo São Vicente de Paulo, de Tambaú;
IX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Liga de Combate a Sifilis, do Centro Acadêmico Osvaldo Cruz;
X - CrS 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) à Assistência à Infância, de Santos, (Gota de Leite);
XI - Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) a Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, para construção do novo edifício;
XII - CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros)à Santa Casa de Misericórdia de Mogí Mirim, para construção do novo edifício;
XIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) ao Orfa- nato Santa Verônica, de Taubaté;
XIV - CrS 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à As- sociação das Damas de Caridade, de Taubaté;
XV - CrS 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Hospital de Misericórdia de Itápolis;
XVI - 50.000.00 (cinquenta mil cruzeiros ao Hospital da Associação das Senhoras Cristãs, de Araçatuba:
XVII - CrS 20.000,00(vinte mil. cruzeiros) ao Lactario Linense, de Lins);
XVIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)) à Prefeítura Municipal de São Vicente, para construção da praça de esportes do Feitiço Atlético Clube:
XIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Escola de Comércio Alvares Penteado. para viagens de estudos em países sul-americanos;
XX - CrS 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) à Escola Paroquial de Areias, para asistência a crianças e obras oratorianas;
XXI - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Retiro dos Pobres de Santo Antonio, de Angatuba, para construção do novo hospital;
XXII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) ao Cír- culo Operário Ararense, sendo: CrS 10.000,00(dez mil cruzeiros) para ampliação áo ambulatório médico;CrS 20.000.00 (vinte mil cruzeiros) para formação do patrimô- nio destinado à construção da sede social;
XXIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Araras, para as obras de um galpão, destinado ao Tiro de Guerra;
XXIV - CrS 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Ferroviário Esporte Clube, de São Carlos, para as obras de Construção do Estádio de Esportes;
XXV-CrS 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) á Santa Casa de Misericórdia de Araras;
XXVI - CrS 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade São Vicente de Paulo, de Ribeirão Preto;
XXVII - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros) à Diretoria de Esportes do Estado, para a Federação Paulista de Natação;
XXVIII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Prefeitura Municipal de Jambeircs para construção de praça de esportes;
XXIX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Prefeitura Municipal de São Vicente, para o Clube de Regatas Tumiarú;
XXX - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) ao Conselho Particular de São Vicente de Paulo, de Paraibuna;
XXXI - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Escola Nossa Senhora da Misericórdia - primária Profissional - de Osasco;
XXXII - Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) ao Consórcio Pandiá Calógeras;
XXXIII - Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) à Clinica de Santo Inácio;
XXXIV - Cr$ 50.000,00 (cinqaenta mil cruzeiros) á Santa Casa de Misericórdia de Itapéva;
XXXV - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeíros) à Santa (Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucai;
XXXVI - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Asilo do São José do Belem;
XXXVII - Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros) á Fundação Paulista de Assistência à Infância;
XXXVIII - Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeros) ao Abrigo de São Vicente de Paulo, de Leme;
XXXIX - Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Asilo dos Inválidos, de Tietê;
XL - Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) ao Orfanato Rosa Mística, de Tietê;
XII - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) à Santa Casa de Misericórdia de Vargem Grande do Sul;
XLII - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) à Sociedade Humanitária, de Vargem Grande do Sul, para ampliação do Asilo e seus serviços de assistência;
XLIII - Cr$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil cruzeiros) ao Preventório Santa Clara, de Campos do Jordão;
XLIV - Cr$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros) à Cruzada Brasileira de São Paulo;
XLV - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) ao Circulo Operário Jundiaiense;
XLVI - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Asilo da Velhice, de Itapeva;
XLVII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Asilo da Velhice, de Itaberá;
XLVIII - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) ao Asilo Nossa Senhora da Glória, de Bragança Paulista;
XLIX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Asilo São Vicente de Paulo, de Bragança Paulista:
L - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Instituto de Radiurn Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho, desta Capital;
II - Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) ao Hospital São Paulo, mantido pela Escola Paulista da Medicima;
LII - Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) ao Colégio Puríssimo Coração de Maria, de Rio Claro, para manutenção de alunos gratuitos nos cursos primário, ginasial e normal;
LIII - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) à Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo;
LIV - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Grupo Escolar de Araras, para as obras a cargo do município;
LV - Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) ao Conservatório Dramático e Musical de São Paulo;
LVI - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao Aero Clube de São Paulo;
LVII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Clube Paulistano de Tiro;
LVIII - Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) à Faculdade de Filosofia Ciências e Letras, do Instituto Sedes Sapientiae;
LIX - Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, de Araras;
LX - CrS 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) a Capelania da Fórça Policial;
LXI - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Colmela;
LXII - Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) à Associação Feminina Beneficente e instrutiva;
LXIII - Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) ao Oratório São Luiz Gonzaga, de Araras;
LXIV - Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) ao AeroClube, de Bragança, Paulista.
LXV - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Instituto Heráldico Genealógico;
LXVI - Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) à Associação Terezinha do Menino Jesus;
LXVII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) á Federação Paulista de Escoteiros;
LXVIII - Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzeiros) à Escola ds Belas Artes de São Paulo;
LXXIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) á Academia Paulista de Letras;
LXX - Cr$ 120.000.00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo;
LXXI - Cr$ 24.000,00 (vinte e quatro mil cruzeiros) ao Ginásio Anchieta;
LXXII - Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Instituto Histório e Geográfico de São Paulo;
LXXIII - Cr$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil cruzeiros) ao Hospital São Luiz Gonzaga, de Jaçanã;
LXXIV - Cr$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros) ao Hospital-Sanatorio Vicentina Aranha, de São Jose dos Campos;
LXXV - CrS 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) as obras da Catedral de São Paulo;
LXXVI - CrS 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) á Santa casa de Misericórdia de São Simão;
LXXVII - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) á Santa Casa de Misericórdia de Miracatú (ex-Prainha);
LXXVIII - CrS 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Instituto Missionário dos Padres Estigmatinos, de Ribeirão Preto;
LXXIX - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Preteítura Municipal tíe Cravinhos, para construção de uma praça de esportes, na Vila de Serrano;
LXXX - Cr$ 20.000,00 ivinte mil cruzeiros) ao Bananalense Futebol Clube, para construção de praça de esportes;
LXXXI - cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Santa Casa de Misericórdia, de Lins;
LXXXII - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) ao PauLista Futebol Clube, de Guaiçara;
LXXXIII - Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) à Associação Esportiva Laranjalense, para construção de praça de esportes;
LXXXIX - Cr$ 30.000,00 (trinta mil ciuzeiros) para as obras do Seminário São Carlos Borromeu, de Sorocaba;
LXXXV - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Círculo Operário do Parí;
LXXXVI - CrS 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Instituto dos Cegos Padre Chico, de São Paulo;
LXXXVII - CrS 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) ao Instituto Genealógico Brasileiro;
LXXXVIII - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Circulo Operário de Ribeirão Preto;
LXXXX - CrS 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao Círculo Operário de Salto;
XC - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade São Vicente de Paulo, de Salto;
XCI - Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) à Sociedade Sâo Vicente de Paulo, de Indaiatuba.
Artigo 2.° - As despesas eom a execução do presente decreto-lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 3.° - Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições cm contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 1.° de junho de 1945.

FERNANDO COSTA
Sebastião Nogueira de Lima

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, em 1.° de junho de 1945.
Victor Caruso - Diretor Geral.

RETIFICAÇÕES
Artigo 1.° - Onde se lê - 'LXXIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Academia Paulista de Letras.
Leia-se - 'LXIX - Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à Academia Paulista de Letras.
Onde se lê - 'LXXXLI - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para as obras do Seminário São Carlos Borromeu, de Sorocaba.
Leia-se - 'LXXXIV - Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para as obras do Seminário São Carlos Borromeu, de Sorocaba.