DECRETO N. 2.004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1911

Approva o Regimento Interno das Escolas Modelos Isoladas, annexas á Escola Normal de S. Paulo

O Presidente do Estado resolve approvar para ser observado nas Escolas Modelo annexas á Escola Normal de S. Paulo o regimento interno que a este acompanha, assignado pelo Secretario de Estado dos Negocios do Interior, que assim o faça executar, revogadas as disposições em contrario.
Palacio do Governo do Estado de S. Paulo, 13 de Fevereiro de 1911.
M. J. ALBUQUERQUE LINS.
CARLOS GUIMARÃES 

Artigo 1.° - Annexas á Escola Normal de São Paulo e sujeitas á sua directoria, fuccionam duas escolas isoladas, uma para cada sexo, com a denominação de Esolas-Modelo Isoladas.
Artigo 2.° - As escolas modelo isoladas destinam-se:
a) ao ensino do programma constante do annexo n. 1 ;
b) ao ensaio e aperfeiçoamento dos methodos e processos de ensino que deverão ser adoptados no ensino publico preliminar do Estado;
c) á pratica e observação dos alumnos da Escola Normal de São Paulo.

Artigo 3.° - O curso das escolas-modelo isoladas comprehenderá as materias constantes do annexo n. 1, distribuido por tres secções, a primeira das quaes poderá ser subdividida em duas classes : a e b.
Artigo 4.° - A frequencia dessas escolas será permittida ás crianças de sete annos em deante, guardadas as restricções da legislação escolar em vigor.

Artigo 5.° - A nomeação de professor para a escolas-modelo isoladas só poderá recair em pessoa diplomada por Escola Normal do Estado.
Artigo 6.° - Tanto as nomeações como demissões podem ser feitas livremente pelo Governo, sob proposta do director da Escola Normal de São Paulo.
Artigo 7.° - Os professores de escolas-modelo isoladas devem comparecer, diariamente, quinze minutos antes de começarem as aulas, afim de abrir a escola e assistir á entrada dos alumnos.

Artigo 8.° - Para os effeitos de promoção haverá exames em Junho e Novembro. 

§ unico. - Esses exames que serão escriptos, quando possivel, devem ter feição puramente pratica. 

Artigo 9.° - As notas de exame, assim como as de applicação, terão a seguinte correspondencia numerica: 12, optima com louvor; 10, optima; 8, boa; 6, regular; 4, soffrivel; 2, má; O, nulla. 

§ 1.° - Na média final, 6 e 7 correspondem a simplesmente; 8 e 9, a plenamente ; 10 e 11, a distincção; 12, a distincção com louvor. 

§ 2.° - As notas de exame e applicação serão lançadas no livro da chamada. 

Artigo 10. - ás promoções serão feitas no fim do periodo lectivo, de accôrdo com as notas de applicação e de exames obtidas durante o anno.
A média igual ou superior a 6 dá direito : 1.°) aos alumnos da 2.° classe da 1.° secção a serem promovidos para a 2.° secção; 2.°) aos alumnos da 2.° secção a serem promovidos para a 3.° secção ; aos alumnos da 3.° secção a receberem o diploma de terminação dos estudos na escola izolada ou então, a se matricularem no 3.° anno dos grupos escolares. 

§ unico. - A promoção da classe A para a classe B da 1.° secção, bem como a promoção da 2.° para a 3.° secção, póde ser feita em qualquer época do anno lectivo, a juizo apenas do respectivo professor.

Artigo 11. - Para a escripturação escolar, a cargo do professor, cada escola modelo isolada terá os seguintes livros, rubricados pelo director da Escola Normal; a) Livro de chamada; b) Livro de inventario; c) Livro de matricula ; d) Livro de promoções; e) Livro de visitas.

Artigo 12. - O numero maximo da matricula effectiva nas escolas modelo izoladas será de 50 alumnos.
Artigo 13. - Em cada anno lectivo, antes da abertura das aulas, será feita a matricula, nos livros respectivos, dos alumnos que se apresentarem á inscripção até ao maximo estabalecido no artigo antecedente.
Artigo 14.° - A média geral de promoção será feita em papel avulso e tirada como se pratica nas demais escolas annexas.
Artigo 15.° - Applicam-se ás escolas modelo isoladas todas as disposições do regulamento em vigor para as escolas annexas á Escola Normal de S. Paulo.

A) Todos os dias, antes da entrada dos alumos, o professor escreverá no quadro-negro os exercicios destinados ás differentes classes, de modo que, quando esteja a trabalhar com uma todas as outras executem simultaneamente suas tarefas.
B) Durante os intervallos de descanço, será permittida aos alumnos plena liberdade de communicação.
C) Nos exercicios collectivos de linguagem escripta, diarios para a secção masculina, o professor deve associar-se directamente ao trabalho das classes, percorrendo as filas dos alumnos para os ajudar, encaminhar e corrigir os senões, que forem encontrados.
D) O professor trabalhará, quando possivel, de pé; será este pequeno sacrificio largamente compensado. Tornar-se-á mais effectiva a fiscalização que lhe cabe exercer sobre o trabalho da classe e sua communicação com os alumnos será mais directa e pessoal.
E) Os alumnos devem ser, de preferencia, distribuidos pelas carteiras por ordem de classe, de modo que as primeiras fileiras sejam occupadas pelos mais atrazados.
F) Nas escolas femininas, os trabalhos de agulha serão executados ás 3.ªs, 5.ªs e sabados, de 2,55 ás 3,15.
G) As aulas sobre animaes, plantas e lições geraes serão collectivas.
H) O presente horario, quando não possa ser fielmente seguido, poderá, entretanto, ser tomado como um modelo de horario que corresponda ás condições especiaes de qualquer escola.