Por decretos de 15 de novembro:
foram perdoados:
o sentenciado José Lourenço de Macedo, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Ribeirão Preto, em sessão de 2 de agosto de 1913;
o sentenciado Manoel Ricardo Dias, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Campinas, em sessão de 12 de dezembro de 1904;
o sentenciado José da Luz, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca da Capital, em sessão de 11 de maio de 1915;
o sentenciado José Maria dos Santos, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Sertãozinho, em sessão de 24 de agosto de 1911;
o sentenciado Rodrigo de Oliveira Santos, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Ribeirão Preto, em sessão de 11 de março de 1902;
o sentenciado Sylvio Bueno, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Jundiahy, em sessão de 2 de junho de 1913;
o sentenciado Hygino Molitor, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Avaré, em sessão de 20 de outubro de 1914;
o sentenciado José Vicente Basilio, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Mogy das Cruzes, em sessão de 15 de abril de 1916;
o sentenciado Luiz Gonçalves dos Santos, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Villa Bella, em sessão de 5 de dezembro de 1916;
o sentenciado Favorino Baptista do Nascimento, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca de Cunha, em sessão de 26 de março de 1900;
o sentenciado Arthur Alves, do resto da pena a que foi condemnado pelo Jury da comarca da Capital, em sessão de 13 de abril de 1915;
Foram commutadas:
para a pena de 12 annos de prisão simples a pena de 15 annos de prisão cellular a que foi condemnado o réu Manoel João Francisco, pelo Jury da comarca de Ribeirão Pretol, em sessão de 13 de dezembro de 1907;
para a pena de 12 annos de prisão simples a pena de 15 annos de prisão cellular a que foi condemnado o réu José de Souza, pelo Jury da comarca de Jaboticabal, em sessão de 29 de agosto de 1910;
para a pena de 25 annos de prisão simples, a pena de trinta annos de prisão cellular, a que foi condemnado o réu Pedro Muno, pelo Jury da comarca de Campinas, em sessão de 27 de julho de 1895;
para a pena de 16 annos e 6 mezes de prisão simples, a pena de 25 annos e seis mezes de prisão cellular, a que foi condemnado o réu Miguel dos Santos, pelo Jury da comarca de Araras, em sessão de 24 de julho de 1902;
para a pena de 11 annos de prisão simples, a pena de 16 annos e 6 mezes, de prisão cellular, a que foi condemnado o réu Leandro Bertin, pelo Jury da comarca de São Carlos, em sessão de 13 de dezembro de 1909.