DECRETO N. 8.940, DE 28 DE JANEIRO DE 1938

Approva os quadros de effectivo orçamentario da Força Publica do Estado, para o exercida de 1938.

O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM CARDOZO DE MELLO NETO, Interventor Federal no Estado de São Paulo, no uso das attribuições que lhe são conferidas por lei,

Decreta:

Artigo 1º - Ficam approvados os Quadros de Effectivo Orçamentario da Força Publica do Estado para 1938, identicos aos de 1937, com as alterações que com este baixam assignadas pelo Commandante Geral da Força Publica.
Artigo 2º - O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Palacio do Governo do Estado de São Paulo, em 28 de janeiro de 1938.
J. J. CARDOZO DE MELLO NETO.

Publicado na Secretaria do Governo, em 28 de janeiro de 1938.
J. D. Cardozo de Mello.


Os quadros de effectivo Orçamentario da Força Publica para o corrente anno, tendo em vista o Decreto de Fixação, e as necessidades dos Corpos de Tropa, Serviços, Estabelecimentos e Repartições, são os mesmos de 1937 com as seguintes alterações:

QUADRO .I - OFFICIAES COMBATENTES - Quadro da Tropa - Segundos Tenentes: diminuem-se 35 na Infantaria e 3 na Cavallaria. Quadros dos Serviços, Estabelecimentos e Repartições: diminuem-se 1 Major, 1 Capitão e 3 Primeiros Tenentes; augmenta 1 Segundo Tenente.

QUADRO .II - PRAÇAS - Infantaria: diminue-se todo o pessoal das 3 Companhias Independentes; augmentam-se 2 Primeiros Sargentos e 3 Segundos Sargentos Mestres d'Armas - Cavallaria: augmenta-se 1 Primeiro Sargento Mestre d'Armas. 

QUADRO III - INFANTARIA - Composição e effectivo - Officiaes: diminue - se 1 Segundo Tenente em cada companhia de fuzileiros e metralhadoras, e 4 segundos Tenentes em cada Batalhão de caçadores e no Batalhão de Guardas. Praças: augmentam - se: Mestre d`Armas - no Batalhão de Caçadores - 1 Primeiro Sargento ( no 1.º B. C ), Segundos Sargentos ( nos 2.º, 7.º e  8.º B. C. ) e o Primeiro Sargento no Batalhão de Guardas. Supprime - se o pessoal referente ás 3 Companhias Independentes.

QUADRO III - A - CAVALLARIA - Composição e Effectivo - Officiaes: diminuem - se 3 Segundos Tenentes no R. C. - Praças: augmenta -se  - Mestre d`Armas - 1 Primeiro Sargento. Animaes: diminuem - se  6 de sella.

QUADRO IV e VI - A - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES DE INFANTARIA E DO REGIMENTO DE CAVALLARIA, respectivamente, fazem -se as alterações a indicadas nos Quadros I , II,III, e III - A.

SERIE B                   

QUADRO I - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA  -  Secção de Terra - plenagem Operarios Militares: diminuem-se  4, de Quinta Classe.

QUADRO II - EFFECTIVO ORÇAMENTARIA DO SERVIÇO DE MATERIAL BELLICO - Praças Especialistas - Escreventes: augmentam-se 1 Segundo Sargento nas officinas, 1 Terceiro Sargento na Chefia e outro do Almoxarifado - Thesouraria, e 8 soldados sendo 1 Ordenancça no Almoxarifado - Thesouraria, 3 Auxilares ( 1 no Protocollo e Archivo e 2 no Deposito ) e 4 Serventes nas officinas. Operarios Militares: augmentam - se 9 de Segunda, 1 de Terceira e 2 de Quarta Classe, e diminue - se 1 de Quinta classe. 

QUADRO III - SERVIÇO DE INTENDENCIA E DE FUNDOS - Officiaes: augmentam - se 1 Tenente Coronel e 1 Capitão, e diminuem - se 1 Major, 4 Primeiros Tenentes e 2 Segundos Tenentes.

QUADRO IV - SERVIÇO DE INTENDENCIA E DE FUNDOS - Praças: augmentam - se 1 Segundos Sargentos , 9 Terceiros Sargentos e 4 Soldados, e diminuem - se 5 Segundos Cabos. Operarios Militares: augmentam - se 1 de Primeira, 1 de Quarta e 4 de Quinta Classe.

QUADRO V - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA  - officiaes: diminuem - se 1 primeiros tenentes ( adjuncto da chefia do S. I. chefia das 1.ª e 2.ª seccões do F. M. I.) e 5 segundos tenentes ( adjunctos da 2.ª secção da chefia do S. I. , e das 1.ª e 2.ª secções do E. M. I. ,  do deposito de materia prima e material recuperavel e o subalterno da   formação de intendencia ); augmentam - se 2 segundos tenentes como chefes das 1.ª e 2.ª secções do E. M. I. O tenente coronel chefe do S.I. pode ser official  combatente ou de administração. O chefe da typographia é segundo tenente combatente. Praças empregadas: diminuem - se 5 segundos cabos motoristas ( 1 na chefia do S. I. e  4 na secção de transportes ). Na 2.ª secção do E. M. I. cria- se  a officina de capacetes, com 6 operarios militares ( 1 de primeira, 1 de quarta e 4 de quinta classe ).

QUADRO  V - A  - EFFECTIVO ORCAMENTARIO DO SERVIÇO DE FUNDOS - officiaes: augmentam -se 1 tenente coronel chefe, 1 capitão adjuncto da chefia e 1 segundo tenente adjuncto da 2.ª secção, e diminuem - se 1 major chefe e 1 primeiro tenente adjuncto da 1.ª secção. Praças especializadas - escreventes: augmentam -se 2 segundos sargentos ( 1 no protocollo e archivo e outro na 1.ª secção ) e 9 terceiros sargentos na 3.ª secção. Praças empregadas: augmentam - se 4 soldados ( 1 motorista na chefia e 3 auxiliares na 1.ª secção ).

QUADRO VI - SERVIÇO DE SAUDE - Officiaes: augmentam - se 1 tenente coronel e 1 capitão medicos, e 1 segundo tenente pharmaceutico.

QUADRO VIII - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE SAUDE - Officiaes - medicos hospital militar : augmentam - se 1 tenente coronel para director 1major para sub - director; diminue - se 1 major director. Phamarceutico - deposito de convalecentes e sanatorio; augmenta - se 1 segundo tenente. Praças especializadas e empregadas - chefia do S.S. escreventes : augmentam - se 1 sargento ajudante da chefia, 1 segundo sargento e 1 segundo cabo ( empregado ) auxiliar, no protocollo e archivo; diminuem - se 1 primeiro sargento na chefia e 1 terceiro sargento no protocollo e archivo. Hospital militar - almoxarifado - thesouraria aprovisionamento - escreventes: augmentam - se 1 primeiro sargento e 1 terceiro sargento; diminuem - se 1 sargento ajudante, 1 segundo sargento e 1 segundo cabo ( empregado )  auxiliar . Augmentam - se 4 irmãs de caridade no H. M.

QUADRO IX - SERVIÇO DE VETERINARIA - Officiaes:diminuem - se : primeiro tenente e augmenta - se 1 segundo tenente.

QUADRO XI - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE VETERINARIA - Officiaes.
CHEFIA - fazem-se alterações lá indicadas no quadro IX .

QUADRO XII - SERVIÇO DE TRANSMISSÕES - Officiaes: augmentam - se 1 capitão e diminue - se 1 primeiro tenente.

QUADRO XIV - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE TRASMISSÕES - Officiaes - chefia : fazem - se as alterações já indicadas no quadro XII. 

SERIE C 

QUADRO I - ESCREVENTES - Repartições, estabelecimentos e serviços - serviço de material bellico: augmentam - se 1 segundo sargento e 2 terceiros sargentos. Serviços de fundos: augmentam-se 2 segundos sargentos a 9 terceiros sargentos. Emquanto o quadro não estiver completo os sargentos combatentes poderão exercer as  funcções escreventes.

QUADRO III - Mestre de Armas - Estabelecimentos  e corpos de tropa - 1º B. C . B . G , e R. C : augmentam-se 3 primeiros sargentos - 2.º , 7.º e 8.º B . C :augmentam-se 3 segundos dos sargentos. Escola de  educação physica : diminuem-se 3 primeiros sargentos e 3 segundos sargentos. 

SERIE E 

QUADRO I - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO QUARTEL GENERAL - Officiaes - assistencia militar do secretario da segurança publica: augmenta - se 1 capitão assistente, e diminuem - se 2 primeiros tenentes ( 1 assistente, e outro ajudante de ordens ).

QUADRO III EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DA DIRECTORIA GERAL DE INSTRUCÇÃO - Officiaes - DIRECTORIA - Diminue - se 1 primeiro tenente adjuncto.

QUADRO VIII - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO CENTRO DE INSTRUCÇÃO MILITAR - Officiaes - commando - formação sanitaria - medicos: augmenta - se 1 capitão chefe; o primeiro tenente passa á adjuncto. Almoxarife - thesoureiro - aprivisionador : augmenta - se 1 segundo tenente de administração. - praças - especialistas e empregadas - companhia extranumeraria: augmentam - se 4 soldados ( 2 conductores e 2 auxiliares do rancho ). Deposito de recrutas: augmentam - se 2 soldados auxiliares. Alumnos officiaes - Serão os fixados ( 50 no 1.º, 26 no 2.º e 6 no 3.º anno )

QUADRO VIII - EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PHISICA  - Officiaes - secção de esgrima: augmenta - se 1 segundo tenente mestre d`armas. Praças especialistas - na mesma secção; diminuem - se 3 primeiros sargentos e 3 segundos sargentos mestre d`armas.

OBSERVAÇÕES - Dos fixados, 23 serão classificados no C. I. M. e 2 nos corpos de infantaria.
Não sofrerão alterações: serie b - quadros VII, X , XIII E XV; SERIE C - Quadro II; toda a serie D. e serie E - Quadros II, IV, V, e VI.

São Paulo, 28 de janeiro de 1938 
a) Milton de Freitas Almeida.
Coronel Commandante Geral.

(Rectificações)

PAGINA 2

Série "A", Quadro .II - PRAÇAS
Onde se lê DISCRINAÇÃO, leia-se DISCRIMINAÇÃO

PAGINA 4

Série "A", Quadro .IV - QUADRO DO EFFECTIVO
ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES DE INFANTARIA PARA 1938.
OFFICIAES - Segundos Tenentes - SOMMA - onde se lê 76, leia-se 36
PRAÇAS - DE FILEIRA - Sub-Tenentes - SOMMA  - onde se lê 34 leia-se 37
PRAÇAS - ESPECIALISTAS - Soldados Telephonistas - UM BATALHÃO DE GUARDAS, leia-se 8.

PAGINA 5

Série "A", Quadro .IV - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DAS UNIDADES DE INFANTARIA PARA 1938.
No titulo, onde se lê INFANTARNA leia-se INFANTARIA
PRAÇAS - ESPECIALISTAS - Soldados ordenanças - SOMMA - onde se lê 94 leia-se 91.
TRES COMPANHIAS INDEPENDENTES - GRANDE TOTAL - onde se lê zero leia-se 4.
SOMMA - GRANDE TOTAL - onde se lê 6319 leiase 5776.
RESUMO - UNIDADES DE INFANTARIA - leia-se em Viaturas 162.

PAGINA 7

Série "A", Quadro .IV-A - QUADRO DO EFFECTI'VO
ORÇAMENTARIO DO REGIMENTO DE CAVALLARIA PARA 1938.
PRAÇAS - Titulo - onde se lê ARTIFES (f), leia-se ARTIFICES (f)

PAGINA 8

Serie "B", Quadro .I - QUADRO DO EFFECTIVO
ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 1938
PRAÇAS EMPREGADAS - Soldados - l.ª SECÇÃO - Ordenança, onde se lê 1 leia-se zero (0)

PAGINA 9

QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE MATERIAL BELLICO PARA 1938
Quadro .II, Série "B", invertam-se esses termos.
Serie "B", Quadro .III - SERVIÇOS DE INTENDENCIA E DE FUNDOS - Officiaes.
Onde se lê Majores, leia-se Major

PAGINA 10

Série "B", Quadro .V - QUADRO DO EFFECTIVO
ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA PARA 1938
DISCRIMINAÇÃO - onde se lê: Estabelecimento de Material de Intendencia Secção de Transporte, leia-se Estabelecimento de Material de Intendencia.
OBSERVAÇÕES - Letra "c", onde se lê: Official combatente, leia-se Ou Major. Accrescenta-se a letra "f" - Official Combatente, e em todas as letras do quadro:
onde se lê: f, leia-se g.
onde se lê: g, leia-se h.
onde se lê: h, leia-se i.
onde se lê: i, leia-se j.
onde se lê: j, leia-se k.
onde se lê: k, leia-se l.
onde se lê: l, leia-se m.

PAGINA 11

Serie "B", Quadro .VI - SERVIÇO DE SAUDE Onde se lê: OBSERVÇÕES, leia-se OBSERVAÇÕES.
Onde se lê: Tenente Coronel, leia-se Tenentes Coroneis.

PAGINA 13

Serie "B", Quadro .VIII - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE SAUDE DE 1938
Officiaes - Medicos - Onde se lê Tenente Coronel leia-se Tenentes Coroneis.

PAGINA 15

Serie "B", Quadro .XIV - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO SERVIÇO DE TRANSMISSÕES PARA 1938
Estações Radiotelegraphicas - Auxiliaires - Soldados - leia-se 8.

PAGINA 16

Serie "C", Quadro .I - ESCREVENTES (a)
SOMMA - Terceiros Sargentos - onde se lê: 52, leia-se 62.

PAGINA 17

Serie "C", Quadro .II - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DA BANDA DE MUSICA PARA 1938
RESUMO - Sub-Tenentes - onde se lê: 1, leia-se 4, mudando-se para cima da columna de praças e não como esta na columna do official.

PAGINA 22

Serie "E", Quadro .VII - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DO CENTRO DE INSTRUCÇÃO MILITAR PARA 1938.
PRAÇAS - Especialistas - onde se lê: Segundos Sargentos, leia-se Primeiros Sargentos onde se lê: Primeiros Sargentos, leia-se Segundos Sargentos.

PAGINA 23

Serie "E", Quadro .VIII - QUADRO DO EFFECTIVO ORÇAMENTARIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PHYSICA PARA 1938
No Titulo - onde se lê: PHYISICA, leia-se PHYSICA.
No Resumo - Officiaes - Leia-se 14.
QUADRO DEMONSTRATIVO DO EFFECTIVO EM OFFICIAES PARA 1938
Médicos - Leia-se depois de Tenentes Coroneis: Majores.

EFFECTIVO EXISTENTE - COMBATENTES SOMMA - onde se lê: 253, leia-se 252.
EFFECTIVO EXISTENTE - GRANDE TOTALonde se lê: 341, leia-se 340.

OBSERVAÇÕES - letra "a" - onde se lê: São exercidos por officiaes etc. - leia-se: São exercidas por officiaes etc.

PAGINA 25

QUADRO GERAL DO EFFECTIVO DA FORÇA PUBLICA PARA O ANNO DE 1938
SOMMA - PRAÇAS - Soldados - onde se lê: 5508. leia-se 5568.