DECRETO N. 9.030, DE 11 DE MARÇO DE 1938
Declara de utilidade publica,
para os fins de acquisição amigavel ou desapropriação judicial,
terrenos situados no Districto de Paz e Municipio de Laranjal, Comarca
de Tietê, necessarios aos melhoramentos da linha tronco da Estrada de
Ferro Sorocabana.
O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM CARDOZO DE
MELLO NETO, Interventor Federal no Estado de São Paulo, usando das
attribuições que lhe são conferidas por lei e attendendo ao que lhe
representou o Secretario de Estado dos Negocios da Viação e Obras
Publicas,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam declarados de utilidade publica para o fim de
serem adquiridos pela Fazenda do Estado mediante desapropriação
judicial ou por via amigavel, os terrenos situados no Districto de Paz
e Municipio de Laranjal, Comarca de Tietê, com uma área total de
431.655 metros quadrados, destinados aos melhoramentos da linha tronco
da Estrada de Ferro Sorocabana e discriminados nas plantas que com este
baixam, devidamente rubricadas pelo Secretario de Estado dos Negocios
da Viação e Obras Publicas e que são os seguintes:
1) Quatro áreas, com a superficie total de 61.289 metros
quadrados, que constam pertencer a Elisa Junqueira & Filhos;
2) Uma área com a superficie total de 14.544 metros quadrados,
que consta pertencer a d. Maria Conceição do Amaral;
3) Uma área com a superficie total de 15.930 metros quadrados, que consta pertencer a José Cussioli;
4) Uma área com a superficie total de 1.270 metros quadrados, que consta pertencer a Antonio Vieira Campos;
5) Uma área com a superficie total de 2.055 metros quadrados, que consta pertencer a João Cavasini;
6) Uma área de fórma irregular com a superficie total de
6.420 metros quadrados, que consta pertencer a Irmãos Salto;
7) Duas áreas de terrenos urbanos com a superficie total de 4.615
metros quadrados, que consta pertencer a Luiz Elias da Silveira;
8) Uma área de terreno de fórma irregular com a superficie total de
5.718 metros quadrados, que consta pertencer a André Laurente;
9) Uma área de terreno com a superficie total de ... 1.386
metros quadrados, que consta pertencer a herdeiros de Pedro Baddo;
10) Uma área de terreno com a superficie total de 293 metros quadrados, que consta pertencer a herdeiros de Pedro Baddo;
11) Uma área de terreno de fórma rectangular, com uma superficie total
de 378,0 metros qradrados, que consta pertencer a Theotonio da Silveira
Lara;
12) Uma área de terreno urbano, de fórma rectangular, com a superficie
total de 390 metros quadrados, que consta pertencer a Moacyr da
Silveira Lima;
13) Uma área de terreno com a supefercie total do 798 metros quadrados, que consta pertencer a Francisco Renger;
14) Uma área de terreno de fórma triangular, com a superficie total de
154 metros quadrados, que consta pertencer a Domingos Pivetta &
Filhos;
15) Uma área de terreno urbano com a superficie total de 3.535
metros quadrados, que consta pertencer a Agenor Martins Vieira;
16) Uma área de terreno urbano, de fórma triangular, com
a superficie total de 452 metros, que consta pertencer a Pedro
Pilão;
17) Uma área de terreno urbano com a superficie de 400 metros quadrados, que consta pertencer a Natalina Malangoli;
18) Um lote de terreno urbano com a superficie de 1.050 metros quadrados, que consta pertencer a Alpheu da Silveira Moraes;
19) Um lote de terrena urbano com a superficie de 6.710 metros quadrados, que consta pertencer a Moysés Perin:
20) Uma área de terreno urbano com a superficie de 10.963 metros quadrados, que consta pertencer a Gino Luchesi;
21) Uma área de terreno urbano com a superficie total de 21.779
metros quadrados, que consta pertencer a David Zangrandi;
22) Uma área de terreno urbano com a superficie total de 497 metros
quadrados, que consta pertencer a herdeiros de Raphael Chiarello;
23) Uma área de terreno urbano com a superficie de 2.244 metros quadrados, que consta pertencer a André Laurente:
24) Duas áreas de terrenos urbanos com a superficie total de
17.283 metros quadrados, que consta pertencerem a Raphael Passaro;
25) Uma área de terreno urbano com a superficie de 7.452 metros
quadrados, que consta pertencer a Antonio Bento de Padua;
26) Uma área de terreno urbano, de fórma triangular com uma superficie
de 54 metros quadrados, que consta pertencer a Pedro Barbieri e José
Giovani;
27) Uma área de terreno urbano, de fórma rectangular, com a superficie
de 754 metros quadrados, que consta pertencer a Noel Alves;
28) Uma área de terreno de fórma rectangular, com a
superficie de 1.007 metros quadrados, que consta pertencer a Antonio
Elias;
29) Um trecho da rua Bartholomeu de Gusmão, com a fórma de um
parallelogrammo regular, com a extensão de 170 metros e de largura 13
metros em toda a sua extensão. formando uma área de 2.210 metros
quadrados e que consta pertencer á Prefeitura Municipal de Laranjal:
30) Uma área de terreno de fôrma irregular com a Superficie de 11.920
metros quadrados, contendo bemfeitorias, que consta pertencer a Joaquim
Benetton;
31) Uma área de terreno de fórma triangular, com a
superficie de 1.073 metros quadrados, que consta pertencer a Silvino
Arruda:
32) Uma área de terreno de fórma irregular, com a superficie de 2.421
metros quadrados, contendo bemfeitorias, que consta pertencer a
Gregorio Hernandes Fortes:
33) Uma área de terreno de fórma irregular, com a superficie de
5.738 metros quadrados, contendo bemfeitorias, que consta pertencer a
Mario Pires Corrêa:
34) Uma área de terreno de fórma rectangular, com a superficie de 5.480
metros quadrados, que consta pertencer a Placido e Rinaldo Cuzioli:
35) Uma área de terreno de fórma irregular, com a
superficie de 1.857,5 metros quadrados, que consta pertencer a Santos
Nalles;
36) Uma área de terreno de fórma irregular, com a superficie de 10.640
metros quadrados, que consta pertencer a Luiz Rovai e Maria Baccili
Roval;
37) Uma área de terreno de fórma irregular, com a
superficie de 538 metros quadrados, que consta pertencer a Agostinho
Alves:
38) Uma área de terreno de fórma rectangular, com a superficie de 154
metros quadrados, contendo bemfeitorias, que consta pertencer a Antonio
de Paula;
39) Uma área de terreno de fórma irregular, contendo bemfeitorias, com
a superficie de 6.619 metros quadrados, que consta pertencer a
Francisco Leite Catojo;
40) Uma área de terreno, de fórma irregular, com a
superficie de 8.454 metros quadrados, que consta pertencer a Suaidan
Abud;
41) Uma área de terreno de fórma irregular com a superficie de
30.558,50 metros quadrados, que consta pertencer a Nagib Salomão &
Irmão;
42) Uma área de terreno de fórma irregular com a
superficie de 4.050 metros quadrados, que consta pertencer a
João Franguelli;
43) Duas áreas de terreno, ambas de fórma irregular, com a superficie
total de 4.350 metros quadrados, que consta pertencerem a herdeiros de
Francisco Canassa;
44) Uma área de terreno de fórma irregular, com a superficie de 41.717
metros quadrados, que consta pertencer a Caetano e Jose Mandelli;
45) Uma área de terreno de fórma irregular, com a superficie de 1.920
metros quadrados, que consta pertencer a Benedicta Silveira Assumpção;
46) Uma area de terreno de fórma irregular com a surpeficie de
7.860 metros quadrados, que consta pertencer a Antonio Peixe.
47) Uma area de terreno de fórma irregular, com a superficie de
10.650 metros quadrados, que consta pertencer a Jose Estegani;
48) Uma faixa de terreno com a superficie de 15.270 metros quadrados, que consta pertencer a Paulo Batagna;
49) Uma area de terreno com a superficie de 6.510 metros quadrados, com
bemfeitorias, que consta pertencer a herdeiros de Toscana Grolla;
50) Uma faixa de terra com a área de 3.090 metros quadrados, que consta pertencer a Angelo Luvisotto;
51) Uma área de terreno com a superficie de 5.940 metros quadrados, que consta pertencer a Carlos e João Poleto;
52) Uma área de terreno com a superficie de 8.220 metros
quadrados, que consta pertencer a Valentim Capuz e Irmão;
53) Uma área de terreno de fórma regular com uma
superficie de 4.050 metros quadrados, que consta pertencer a Angelo
Poleto;
54) Uma área de terreno de cultura, com 35.528 metros quadrados,
contendo bemfeitorias, que consta pertencer a Rodrigues e Maffei;
55) Duas faixas de terreno de cultura, com bemfeitorias, com a
superficie de 6.598 metros quadrados, com plantações de café, que
consta pertencerem a Pedro Milanez.
Paragrapho unico - A acquisição amigavel ou desapropriação
judicial abrangerá todas as bemfeitorias, servidões ou outros
accrescimos dos immoveis descriptos.
Artigo 2.º - Correrão pelas verbas proprias da Estrada de Ferro
Sorocabana as despesas necessarias para a execução do presente decreto,
que entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Palacio do Governo do Estado de São Paulo, aos 11 de março de 1938.
J. J. CARDOZO DE MELLO NETO
Ary F. Torres
Alarico F. Caiuby.
Publicado na Secretaria de Estado dos Negocios da Viação e Obras Publicas, aos 11 de março de 1938.....
Mario da Veiga
Servindo de Director Geral.