
DECRETO N. 10.759, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1939
Aprova a tomada de contas
relativa ao ano de 1938, das linhas férreas pertencentes
à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, unificadas segundo o
decreto n. 3.179, de 9 de março de 1920.
(1) - Decreto n. 1.759, de 4 de agosto de 1909, artigo 15:
(2) - Lei n. 30, de 13 de junho de 1892, artigo 22, § 3.o:
(3) - Despacho de 8 de julho de 1927 - autos 9515 (110-19-238,
(DV):
(4) - Decreto n. 1.759, de 4 de agosto de 1909, artigo 21;
(5) - Decreto n. 1.759, de 4 de agosto de 1909, artigo 22.
Fundo instituido segundo o decreto n. 4.2í2,de 10 de março de 1927
Secretaria de Estado dos Negócios da Viação e Obras Públicas, aos 6 de dezembro de 1939.
Guilherme Winter, Secretário de Estado.
DECRETO N. 10.759, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1939
(RETIFICAÇÃO)
Aprova a tomada de contas
relativa ao ano de 1938, das linhas férreas pertencentes à Companhia
Paulista de Estradas de Ferro, unificadas segundo o decreto n. 3.179,
de 9 de março de 1920.
Onde se lê: - I - Conta de Construção
B) Transformação do depósito de materiais em Cordeiro, em 2 casas para
pessoal - 709$850 223$440
Leia-se 1:223$440.
Onde se lê: D) Aumento de embarcadouro de gado de Visconde do Rio Branco
Leia-se: Aumento de embarcadouro de gado de Visconde do Rio Claro.
Onde se lê: d) Construção de um abrigo para
carros e locomotivas, em Marília (Atos ns. 693 de 15-7-1936 e
1.029, de 5-12-1938) 2:540$880.
Leia-se - 32:540$880.
Onde se lê: - II - Conta de Tráfego - Receita (1)
- C) Aluguéis de casas de vilhas
Leia-se: Aluguéis de casas de vilas.
Onde se lê: Despesa (1) F) Saldo a favor da receita 4.741:614$622
Leia-se: - 45.741:614$622.
Onde se lê: Fundo instituido segundo o decreto n. 202, de 10 de março
de 1927: - Despesa - D) Diferença entre o custo histórico da parte
demolida e o valor atual dos materiais remanescentes do antigo armazem
de Cabralia (Ato n. 995, de 18-8-1938) 11:187$707
Leia-se 11:167$708.
Onde se lê: F) Importância líquida apurada em 1936 -
letra C menos D (decreto n. 8.760, de 25 de dezembro de 1937
Leia-se: - Novembro.
DECRETO N. 10.759 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1939
Aprova a tomada de contas relativa ao ano de 1938, das linhas férreas
pertencentes a Cia. Paulista de Estradas de Ferro, unificadas segundo o
decreto n. 3.179, de 9 de março de 1920.
RETIFICAÇÃO
Onde se lê: I. Conta de Construção B) Transformação do depósito de
materiais em Cordeiro, em 2 casas para pessoal 709$850 223$440.
Leia-se: 709$850 1:223$440.