DECRETO N. 16.983, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1947
"Dispõe sôbre lotação e relotação de cargos do Quadro do Ensino"

O INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que a lei lhe confere e de acordo com o artigo 5.º do Decreto-lei n. 15.235, de 20 de novembro de 1945,
Decreta:

Artigo 1.º
- Fica lotado no Ginásio Estadual de Santa Rita do Passa Quadro 1 (um) cargo vago de diretor - padrão "O" - QE - PP - I -, criado pelo Decreto-lei n. 15.136, de 28 de novembro de 1945.
Artigo 2.º- Ficam relotados no citado Ginásio Estadual de Santa Rita de Passa Quatro os seguintes cargos do Quadro do Ensino, atualmente lotados pelo Decreto n. 16.269, de 3 de novembro de 1946, no Ginásio Estadual de Vila Mariana nesta Capital:
QE               - 1 de Secretário - padrão "L"
QE - PP - III - 1 (um) de técnico de educação
QE - PP - II  - 1 (um) de preparador - padrão "K"
                     - 14 (cartoze) de professor secundário - padrão "L", sendo;
1 (um) de Português
1 (um) de Latim
1 (um) de Francês
1 (um) de Inglês
1 (um) de Matemática
1 (um) de Ciências Naturais
1 (um) de Geografia Geral e Geografia do Brasil
1 (um) de História Geral e História do Brasil
1 (um) de Desenho
1 (um) de Canto Orfeônico
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Masculina)
1 (um) de Trabalhos Manuais (Secção Feminina) e de Economia Doméstica (Secção Feminia)
1 (um) de Educação Física (Secção Masculina)
1 (um) de Educação Física (Secção Feminina).
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 1947.

JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
Plinia Caiado de Castro

Publicado da Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, aos 28 de fevereiro de 1947.
Cassiano Ricardo, Diretor Geral.

DECRETO N. 16.983, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1947

Dispõe sobre lotação e relação e relotação de carros do Quadro do Ensino.

RETIFICAÇÃO

No artigo 1.º - ONDE, SE LÊ - "... criado pelo decreto-lei n. 15.136 de 28 de novembro de 1945".
LEIA-SE: - "...criado pelo decreto lei n. 15.336 de 28 de novembro de 1945".