DECRETO N. 17.656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1947
Dá execução ao disposto no artigo
5.º do decreto-lei n. 17.339, de 28 de junho de 1947
ADHEMAR
DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei,
Decreta:
Artigo
1.º
- Fica anexada à Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saúde, da
Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública e da Assistência Social, a
Repartição de Transportes da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação.
Parágrafo
único
- Serão transferidos para quaisquer das Dependências da Secretaria de Estado
dos Negócios da Saúde Pública e da Assistência Social, desde que possuam garage
e seja da conveniência imediata do serviço, os carros de seu uso.
Artigo
2.º - Ficam
relotados os seguintes cargos e funções da Repartição de Transportes da
Secretaria de Estado dos Negócios da Educação:
a) - Na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saúde, da
Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde Pública e da Assistência Social;
1 (um)
cargo de Secretário padrão "P" ocupado pelo Dr. Américo Neto do Rego
Cavalcanti; 2 (dois) cargos de escriturário, padrão "K", ocupados por Rosa Gianini e José Corrêa Leite; 2 (dois) cargos de escriturário,
padrão "J",
ocupados por Rudinei Paiva e Lica de Souza; 1 (um) cargo de escriturário
padrão "I",
ocupado por Maria Clara Wagner; 6 (seis) cargos de escriturário, padrão "H", ocupado por Oswaldo Zonaro, Therezinha
Florindo Avanzini,
Olguita Barreiros Rocha, Myriam Aranha Genovez, Synesia Rodrigues e Francisca da Silva; 1 (um) cargo de Almoxarife,
padrão "K"
ocupado por Gilberto Montenegro
Costa; 1
(um) cargo de Almoxarife, padrão "L",
ocupado por José Joaquim Costa; 1 (um) cargo de Garagista,
padrão "J"
ocupado por Aristides Lustosa; 1 (um) cargo de Garagista, padrão "I",
ocupado por Armando Barbosa; 2 (dois) cargos
de Guarda padrão "G" ocupados por Antonio Joaquim Sebastião e
José Santilli; 4 (quatro) cargos de Telefonista, padrão "G"
ocupados por Alcino Venancio dos Santos, Osmar de
Mello, Evelina Luiz Motono e Américo
Camara; 1
(um) cargo de Contínuo, padrão "I"
ocupado por João Pereira dos Santos; 1 (um) cargo de Contínuo
padrão "H",
ocupado por Ruth Soares Ribeiro; 1 (um) cargo
de Desenhista, padrão "J",
ocupado por João do Couto; 1 (um) cargo de Servente padrão "F",
ocupado por Maria Moreira; 1 (um) cargo de Servente, padrão "G",
ocupado por Inah Santos Luna; 1 (um) cargo de Contador, padrão "K"
ocupado por Ermelinda Iris Loverso; 1 (um) cargo de Trabalhador,
padrão "F"
ocupado por Sebastião
Laurindo; 37
(trinta e
sete) cargos
de Motorista, padrão "I" ocupados por Ageo Teixeira Pinto,
Alberto Rampinelli, Alcides Ferreira de Araujo Aldrovando Leocadio Albuquerque, Alfredo
Ayres Teixeira, Arthur João Baptista, Antonio Nunes
Arthur de Almeida, Benedicto Fructuoso, Candido
Jacinto de Lima Claudio Zacharias, Cornelio Andrade, Dionisio
Pereira, Domingos
Girone, Felicio Antonio de Oliveka, Fiorelo Coalio,
Getulio Florentino, João de Camargo Júnior, João
Cimacon Filho, João Ribeiro do
Prado, José Camilo, José Alves Viana, José Cordeiro
Leite, José
Roberto, José de Oliveira,
Maurício da Silva Guedes, Octavio
Blois, Octavio de Souza, Osorio Xavier da Silva, Paulo Adão dos
Santos, Pedro Bento da Silva, Raplael Fragoso, Ramiro Rodrigues, Sebastião Carlos
da Silva, Thomaz Valotta e Waldomiro Augusto da Silveira; 3 (três) cargos
de Motorista, padrão "J" ocupados por Américo de
Paula, Avelino Antonio Silveira e Giuseppe Coviello; 7 (sete) cargos
de Motorista, padrão "H". ocupados por Julio Chrisostomo da
Fonseca, José
Fernandes, Marcelino Campanhã Gomes, Lourenço
Sanches Severino Alves Sampaio, Augusto Baptista Nunes e José Cimini; 6 (seis) cargos de Artífice, padrão "K" ocupados
por José Sibinelli, Amadeu Pagnanelli, Antonio Pelegrini, Caetano Pierro,
Francisco Forie e Antonio Crepaldi; 18 (dezoito) cargos de Artífice padrão "J"
ocupados por Angelo Vechiatti, Antenor Rocha Romano, Antonio Imperio, Antonio
Zacharias, Augusto Scoceo, Joaquim Pereira, Nestor Gomes, João de Petta,
Leonardo Delecavo, Gentil de Oliveira, Augusto de Barros, Atilio Damiani,
Francisco Tripicio, José Papa
Benedicto Madureira, Guido Perseghin, Heitor
Rossini, e Luiz Roucci; 1 (um) cargo de Artífice, padrão "H", ocupado por Moacyr Rodrigues Carreira;
2
(dois) cargos de Mecânico, padrão "H" ocupados
por Mario
Pieralini e Bruno Zeneze; 8 (oito) cargos de Serviçal, padrão "F"
ocupados por Antonio João, Benedicto
Rosa, Custodio Vieira de Macedo Francisco Carlos Seixas
Filho, José Euzébio dos Santos, José de Camargo, Emílio Nessi e
Carlos Bertholdo; 4 (quatro, cargos
de Serviçal padrão "G", ocupados por Paulino Faria, Antonio dos
Santos, Cristovam Medina Soria e Mario de Lima; 1 (um) cargo
de escriturário padrão "L" vago: 3 (três) cargos de escriturário padrão "I",
vagos, 1
(um) cargo de
Desenhista padrão "J" vago; 5 (cinco) cargos de Motorista, padrão "I", vagos: 1 (um) cargo de
Motorista, padrão "J", vago; 2 (dois) cargos de Motorista padrão "H", vagos: 2 (dois) cargos de Mensageiro padrão "E" vagos; 37 (trinta e sete) cargos de Artífice, padrão
"H" vagos; 14 (quatorze) cargos de Mecânico, padrão
b) - Na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos
Negócios da
Educação
1 (um) cargo de Diretor,
padrão "R", ocupado por Lauro Costa: 1 (um) cargo de escriturário padrão "L" ocupado por Antonio João Leo da Silva: 1 (um) cargo de
escriturário padrão "J". ocupado por Arnaldo Marques Leite: 3 (Três) cargos de Escriturário padrão "H" ocupados por Fabio Leite, Maria do Carmo Rego Pangel e Grimaldi Antonio de Siqueira: 1 (um) cargo Continuo padão
"I". ocupado por Luiz Antico:
9
(nove) cargos de Motorista, padrão "I",
ocupados por Angelim Martinelli, Francisco Andrade, João Matavelli, João Peron, José
Benedicto Chaves Domingos Mocci, Manuel Frutuoso, Zacharias Salles do Nascimento e Octavio José da Silva: 5 (cinco) cargos de Motorista padrão "H" ocupados por
José Cardoso, Nelson Ferreira da Costa e 3 (Três) cargos vagos; 4 (quatro) cargos de Artífice, padrão "K"
Artigo 3.º - As instalações,
imoveis e demais materiais da Repartição de Transportes, atualmente situados à
rua Tenente Pena n. 76 antiga dependência da sede da Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais são a esta incorporados, com
exeção do material constante da relação abaixo que fica pertencendo à Secretaria de
Estado dos Negócios da Educação e serão transferidos,
oportunamente, para a garage a ser instalada na mesma.
Veiculos:
— 2 (dois) carros novos de passeio por adquirir; 1 (um) carro, marca
"Lincoln", com emblema; 6 (seis) carros, marca "Ford", com
chapas ns. 99.631; 99.601; 99603; 99.607; 99.612; 1 (um) carro marca
"Chevrolet", com chapa n. 99.617; 1 (um) carro, marca
"Ford", com chapa n. 99.629: 1 (uma) jardineira (ônibus),
marca "Chevrolet", com chapa n. 99.649; 1 (um) camionete, marca
"Chevrolet", com chapa n. 99.668; 1 (um) caminhão marca
"Chevrolet", com chapa n. 99.630; 1 (um) caminhão, marca "Graham
Broyher", com chapa n.... 99.680: 1 (um)
auto-socorro marca "Ford" com chapa N. 99.680; 1 (um) caminhão, marca
"Ford" com chapa n. 90.168; e uma motocicleta, marca "H. Davidson",
com chapa 3.013; 1 (um) carro marca "Chevrolet" com chapa n. 99.630.
Materiais: — 30 (trinta) pneumáticos e 30
(trinta) câmaras de ar, a saber: 5 (cinco) pneus "Lincoln",... 700x15: 5 (cinco) câmaras de ar
"Lincoln" 700x15; 6 (seis) pneus 32x6; 6 (seis) câmaras
de ar 32x6: 19 (dezenove) pneus 600x16: 19 (dezenove câmaras de ar ..... 600x16.
Artigo 4.º - Ficam
transferidas para a Secção de
Epidemiologia e Profilaxia Gerais, todas
as dotações orçamentárias da Repartição de Transportes, previstas para o exercício de 1948, deduzidas
das mesmas as seguintes parcelas que passam para a Secretaria de Estado dos
Negócios da Educação:
Artigo
5.º - Este decreto
entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio
do Governo do Estado de São Paulo, aos 18 de novembro de 1947.
ADHEMAR DE BARROS
Francisco
Brasiliense Fusco.
Publicado
na Diretoria Geral da Secretaria do Governo, aos 18 de novembro de 1947.
Cassiano Ricardo — Diretor Geral.