DECRETO N. 18.607, DE 17 DE MAIO DE 1949
Dispõe sobre
desapropriação de imoveis necessários aos
serviços da Estrada de Ferro Araraquara.
ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 43, alínea "a" da
Constituição Estadual, combinado com os artigos 2.° e
6.° do decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam declaradas de utilidade pública,
a-fim-de serem desapropriadas pela Fazenda do Estado por via
amigável ou judicial, as áreas de terreno situadas no
distrito, município e comarca de Araraquara, abaixo
caracterizadas, necessárias aos serviços de
construção da variante Araraquara-Tutoia. da Estrada de
Ferro Araraquara, a saber:
1 - Um terreno com a área de
2.635 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Anderson, Clayton e
Cia. Ltda., imóvel esse que tem os seguintes
característicos: "Principia no ponto A sobre uma normal a
esquerda e distante 15,00 M do eixo da linha principal, na estaca
87+1,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do ponto A segue pela divisa da
Estrada de Ferro Araraquara até o ponto B, na distância ds
101,80 M; do ponto B segue o azimute de 40° NE pela divisa da
Anderson, Clayton e Cia. Ltda. até o ponto C, na distância
de 53,00 M; do ponto C segue pela divisa dos herdeiros de Francisco
Chimirre até o ponto D, na distância de 126,20 M; do ponto
D segue com o azimute de 40° SO pela divisa da Anderson,
Clayton e Cia. Ltda até o ponto A da partida, na distância
de 46,00 M. "A área descrita divide, ao que consta, pela
face A-B com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face C-D com os
herdeiros de Francisco Chimirre e pelas faces B-C e D-A, com a
Anderson, Clayton e Cia. Ltda.
2 - Um terreno com a área de
1.510 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer aos herdeiros de Francisco
Chimirre e que tem os seguintes característicos: - "Principia no
ponto A sobre uma normaí a esquerda e distante 15,00 M do eixo
da linha principal, na estaca 89+7,00 da variante Araraquara-Tutoia.
Do ponto A segue pela divisa da Anderson, Clayton e Cia. Ltda.
até o ponto B, na distância de 126,20 M; do ponto B segue
com o azimute de 40° NE pela divisa dos herdeiros de Francisco
Chimirre até o ponto C, na distância de 27,00 M; do ponto
C segue com o azimute de 45a 15' NO pela divisa de Cesarino Destefano
até o ponto D, situado no meio do córrego da
Servidão, na distância de 15.00 M; do ponto D segue com o
azimute de 45° 15' NO pela divisa de Emilio Mandelli até o
ponto E, na distância de 15,00 M; do ponto E segue com o azimute
de 40° SO pela divisa dos herdeiros de Francisco Chimirre
até o
ponto A de partida, na distância de 134,00 M.". A área
descrita divide, ao que consta, pela face A-B com a Anderson, Clayton
e Cia. Ltda., pela face C-D com Cesarino Destefano, pela face D-E com
Emílio Mandelll o pelas faces B-C e E-A com os herdeiros de
Francisco Chimirre.
3 - Um terreno com a área de
410 metros quadrados e respectiva
benfeitoria, que consta pertencerem a Cesarino Destefano, e que tem as
seguintes características: - "Principia no ponto A sobre
uma normal a direita e distante 15,00 M do eixo da linha principal, na
estaca 95+18,60 da variante Araracuara-Tutola. Do ponto A segue com
o azimute de 40° NE pela divisa de Cesarino Destefano até o
ponto B, situado no meio do córrego da Servidão, na
distância de 55,00 M; do ponto B segue pelo meio do
córrego da Servidão, fazendo divisa com Emilio Mandelll,
até o ponto C, na distância de 56,00 M; do ponto C segue
com o azimute de 45° 15' SE pela divisa dos herdeiros de Francisco
Chimirre até o ponto A de partida, na distância de 15,00
M.". A área descrita divide, ao que consta pela face A-B com
Cesarino Destefano, pela face B-C com Emilio Mandelii e pela face C-A
com os herdeiros de Francisco Chímirre.
4 - Um terreno com a área de
4.240 metros quadrados e respectiva
benfeitoria, que consta pertencerem a Emilio Mandelii e que têm
as seguintes características - "Principia no ponto A, situado no
meio do córrego da Servidão e sôbre a estaca 96 da
variante Araraquara Tutoia. Do ponto A segue pelo meio do
córrego da Servidão, fazendo divisa com Cesarino
Destefano, até o ponto B, na distância de 131,50 M; do
ponto B segue com o azimute de 37.° NO pela divisa da Preieltura
Municipal de Araraquara até o ponto C, na distância de
48,80 M: o ponto C segue com o azimute de 40.° SO pela divisa de
Emilio Mandelii até o ponto D, na distância de 136,70 M;
do ponto D segue com o azimute de 45.° 15' SE pela divisa dos
herdeiros de Francisco Chimirre até o ponto A de partida, na
distância de 15,00 M. " A área descrita divide, ao que
consta, pela face A-B com Cesarino Destefano, pela face B-C com a
Prefeitura Municipal de Araraquara, pela face C-D com Emilio Mandelii e
pela face D-A com os herdeiros de Francisco Chimirre.
5 - Um terreno com a área de
13.475 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer à Prefeitura Municipal de
Araraquara e que tem as seguintes características: - "Principia
no ponto A, situado no meio do córrego da Servidão e
sôbre uma normal à direita e distante 32,00 M do eixo da
linha principal, na estaca 102+7,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do
ponto A segue pela divisa de Cesarino Destefano até o ponto B,
na distância de 278,60 M; Do ponto B segue pela divisa dos
herdeiros de Francisco Mazzei até o ponto C, na distância
de 130,00 M; do ponto C segue com azimute de 44.° 45' SO pela
divisa dos herdeiros de Emilio Mandelli até o ponto D, na
distância de 62,60 M; do ponto D segue com o azimute de 46°
45' NO pela divisa dos herdeiros de Emilio Mandelii até o ponto
E, na distância de 72,00 M; do ponto E segue com o azimute de
48° 45' SO pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense
até o
ponto F, na distância de 4,00M; do ponto F segue com o azimute de
46.° 45' SE pela divisa de Emilio Mandelli até o ponto G, na
distância de 71,50 M; do ponto G segue com o azimute de 57.°
SO pela divisa de Emilio Mandelli até o ponto H, na
distância de 57,90 M; do ponto H, na distância de 57,90M;
do ponto H segue com o azimute de 37.°
SE pela divisa de Emilio Mandelli até o ponto A de partida, na
distância de 52,00 M". A área descrita divide, ao que
consta, pela face A-B com
Cesarino Destefano, pela face B-C com os herdeiros de Francisco Mazzei,
pelas faces C-D e D-E com os herdeiros de Emilio Mandelii, pela face
E-F com a rua Américo Brasiliense e pelas faces F-G, G-H e H-A
com Emilio Mandelli.
6 - Um terreno com a área de
480 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer a Emilio Mandelli e que tem os
seguintes característicos: - "Principia no ponto A sôbre
uma normal a esquerda e distante 15,00 M do eixo da linha principal, na
estaca 103+8,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do ponto A segue com o
azimute de 57.° NE pela divisa da Prefeitura Municipal de
Araraquara até o ponto B, na distância de 48,00 M, no
ponto
B segue com o azimute de 46.° 45' NO pela divisa da
Prefeitura Municipal de Araraquara até o ponto C, na
distância de 24,00 M; do ponto C segue com o azimute de 40.°
SO pela divisa de Emilio Mandelli até o ponto D, na
distância de 15,20 M; do ponto D segue com azimute de 50.° SE
pela divisa de Emilio Mandelii até o Sonto E, na distância
de 10,00 M; do ponto E segue com o azimute de 40.° SO pela divisa
de Emilio Mandelli até o ponto A de partida, na distância
de 32,00 M". A área descrita divide, ao que consta, pelas A-B e
B-C com a Prefeitura Municipal de Araraquara e pelas faces C-D D-E e
E-A com Emilio Mandelli.
7 - Um terreno com a área de
4.290 metros quadrados, com
benfeitorias, que consta pertencer aos herdeiros de Emilio Mandelli e
que tem os seguintes caracteristicos - "Principia no ponto A, situado
na divisa com a Prefeitura Municipal de Araraquara, seguindo com o
azimute de 44° 45' NE pela divisa da Prefeitura Municipal de
Araraquara até o ponto B, na distância de 62,60 M., do
ponto B segue com o azimute de 49° NO pela divisa dos herdeiros de
Francisco Mazzei até o ponto C, na distância de 68,60 M.;
do ponto C segue com o azimute de 48° 45 SO pelo alinhamento da rua
Américo Brasiliense até o ponto D, na distância de
60,60 M.; do ponto D segue com o azimute de 46° 45' SE pela divisa
da Prefeitura Municipal de Araraquara até o ponto A de partida,
na distância de 72,00 M" A área descrita divide, ao que
consta pelas faces A-B e D-A com a Prefeitura Municipal de Araraquara,
pela face B-C com os herdeiros de Francisco Mazzei e pela face C-D com
a rua Américo Brasiliense.
8- Um terreno com a área de
9.250 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertecerem aos herdeiros de
Francisco Mazzei e que tem os seguintes caracteírticos Principal
no ponto A, situado na divisa dos herdeiros de Emilio Mandelli e
Prefeitura Municipal de Araraquara, sobre uma normal à direita e
distante 6.20 M do eixo da linha principal na estaca 109 da va- riante
Araraquara-Tutoia. Do ponto A segue pela divisa da Prefeitura Municipal
de Araraquara até o ponto B, na distância de 130,00 M; do
ponto B segue com a azimute tSVeS divisa' di Cesarino Destefano
até o ponto de 36 NE pela divisa de cesarino Dstefano até
o ponto C, na distância de 50,00 M do ponto C segue pelo
alimhamento da estrada para Tutoia e rua Américo Brasiliense
até o ponto D, distância de 240,20 M; do ponto D segue com
o azimute de 49° SE peladivisa dos herdeiros de Emilio Mandelii
até o Ponto A de partida, na distância de 68,60 M ". A
área descrita divide, ao que consta pela face A-B com a
Prefeitura Municipal de Araraquara, pela face B-C com Cesarino
Destefano, pela face C-D com a estrada da para Tutoia a rua
Américo Brasiliense e pela face D-A com os herdeiros de Emilio
Mandelli.
9- Um terreno com a área de
18.970 metros qua- drados , sem
benfeitoriaa, que consta pertencer aos herdeiros de Francisco Mazzei
e que tem os seguintes ca- racteristicos:- " Principal no ponto A ,
situado na divisa da Estrada para tutoia e Estrada de Ferro Araraquara,
seguindo com o azimute de 20° NE pela divisa de Estrada de Ferro
Araraquara até o ponto B, na distância de 127.00 M; do
ponto B segue com a azimute de 80° NO pela divisa de João
de Freitas Servulo até o ponto C, na distância de 61,00 M;
do ponto C segue com o azimute de 42° SO pela divisa de Manoel da
Silva Alvarenga até o ponto D, na distância de 12,00 M; no
ponto D segue com o azimute de 48° SO pela divisa de Bento Pereira
até o ponto E, na distância de 12,40 M; do ponto E segue
com o azimute de 45° 30' SO pela divisa de Joaquim Simões
Carregoza até o ponto F, na distância de 51,50 M, do ponto
F segue com o azimute de 44° 30' SO pela divisa de Manoel Nunes de
Oliveira até o ponto G, na distância de 60,50 M; do ponto
G segue com o azimute de 50° 30' SO pela divisa de Manoel Nunes de
Oliveira até o ponto H, na distância de 23.00 M: do ponto
H segue com o azimute de 45° SO pela divisa de Eva Augusta de Jesus
até o ponto I, na distância de 11,00 M; do ponto I segue
com o azimute de 43° 45' SO pela divisa de Antonio Pereira
até o ponto J na distância de 7,00 M; do ponto J segue com
o azimute de 38° NO pela divisa de Antonio Pereira até o
ponto K, na distância de 41,60 M; do ponto K segue pelo
alinhamento da rua Américo Brasillense até o ponto L, na
distância de 112,00 M; do ponto L segue pelo alinhamento da
estrada para Tutoia até o ponto A de partida, na distancia de
255,00 M"'. A área descrita divide, ao que consta, pela face A-B
com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face B-C com joão de
Freitas Servulo, pela face C-D com Manoel da Silva Alvarenga, pela face
D-E com Bento Pereira, pela face E-F com Joaquim Simões
Carregoza, pelas faces F-G e G-H com Manoel Nunes de Oliveira, pela
face H-I com Eva Augusta de Jesus, pelas faces I-J e J-K com Antonio
Pereira, pela face K-L com a rua Américo Brasiliense e pela face
L-A com a estrada para Tutoia.
10 - Um terreno com a área de
278 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Antonio Pereira e
que tem os seguintes característicos: "Principia no ponto A,
situado na divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei, seguindo com o
azimute de 43° 45' NE pela divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei
ate o ponto B, na distância de 7,00 M; do ponto B segue com o
azimute de 38° NO pela divisa de Eva Augusta de Jesus até o
ponto C, na distância de 30,20 M; do ponto C segue com o azimute
de 45° 30' NO pela divisa de Eva Augusta de Jesus até o
ponto D, na distância de 8,55 M; do ponto D segue com o azimute
de 38° NO pela divisa de Eva Augusta de Jesus até o ponto E,
na distância de 2,80 M; do ponto E segue com o azimute de 43°
SO pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense até o
ponto F, na distância de 5,80 M; do ponto F. segue com o azimute
de 38° SE pela divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei até
o ponto A de partida, na distancia de 41,60 M". A área descrita
divide, ao que consta, pelas faces A-B e F-A com os herdeiros de
Francisco Mazzei, pelas faces B-C, C-D e D-E com Eva Augusta de Jesus e
pela face E-F com a rua Américo Brasiliense.
11 - Um terreno com a área de
475 metros quadra dos, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Eva Augusta de Jesus
e que tem os seguintes característicos: - "Principia no ponto A,
situado na divisa de Antonio Pereira e herdeiros de Francisco Mazzei,
seguindo com o azimute 45° NE pela divisa dos herdeiros de
Francisco Mazzei até o ponto B, na distância de 11 00 M;
do ponto B segue com o azimute de 38° NO pela divisa de Manoel
Nunes de Oliveira até o ponto C, na distância de 42,00
M; do ponto C segue o azimute de 44° SO pelo alinhamento da rua
Américo Brasiliense até o ponto D, na distância de
12,40 M; do ponto D segue com o azimute de 38° SE pela divisa de
Antonio Pereira até o ponto E da distância de 2,80 M; do
ponto E segue com o azimute de 45° 30' NO pela divisa de Antonio
Pereira até o ponto F, na distância de 8,55 M; do ponto F
segue com o azimute de 38° SE pela divisa de Antonio Pereira
até o ponto A de partida, na distância de 30,20 M.". A
área descrita divide, ao que consta, pela face A-B com os
herdeiros de Francisco Mazzei, pela face B-C com Manoel Nunes de
Oliveira, pela face C-D com a rua Américo Brasiliense e pelas
faces D-E, E-F e F-A com Antonio Pereira.
12 - Um terreno com a área de
3.400 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Manoel Nunes de
Oliveira e que tem os seguintes característicos: - "Principia no
ponto A, situado na divisa de Eva Augusta de Jesus e herdeiros de
Francisco Mazzei, seguindo com o azimute de 50° 30' NE pela divisa
dos herdeiros de Francisco Mazzei até o ponto B, na
distância de 23,00 M; do ponto B segue com o azimute de 44°
30' NE pela divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei até o ponto
C, na distância de 60,50 M; do ponto C segue com o azimute de
51º NO pela divisa de Joaquim Simões Carregoza até o
ponto D, na distância de 45,00 M; do ponto segue com o azimute de
42° 30" SO pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense
até o ponto E, na distância de 41,70 M; do ponto E segue
com o azimute de 45° SO pelo alinhamento da rua Americo Brasiliense
até o ponto F, na distância de 30,90 M; do ponto F segue
com o azimute de 38° SE pela divisa de Eva Augusta de Jesus
até o ponto A de partida, na distância de 42,00 M.". A
área descrita divide, ao que consta, pelas faces A-B e B-C com
os herdeiros de Francisco Mazzei, pela face C-D com Joaquim
Simões Carregoza, pelas faces D-E e E-F com a rua Américo
Brasiliense, e pela face F-A com Eva Augusta de Jesus.
13 - Um terreno com a área de
1.720 metros quadrados, com as
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Joaquim
Simões Carregoza e que tem os seguintes característicos:
- "Principia no ponto A, situado na divisa de Manoel Nunes de Oliveira
e herdeiros de Francisco Mazzei, seguindo com o azimute de 45° 30'
NE pela divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei até o ponto B,
na distância de 51,50 M; do ponto B segue com o azimute de
80° 15' NO pela divisa de Bento Pereira até o ponto C, na
distância de 57,60 M; do ponto C segue com o azimute de 41°
SO pelo alinhamento da rua Américo Brasiliense até o
ponto D, na distância de 23,30 M; do ponto D segue com o azimute
de 51° SE pela divisa de Manoel Nunes de Oliveira até o
ponto A de partida, na distância de 45,00 M.". A área
descrita divide, ao que consta, pela face A-B com os herdeiros de
Francisco Mazzei, pela face B-C com Bento Pereira, pela face C-D com a
rua Américo Brasiliense e pela face D-A com Manoel Nunes de
Oliveira.
14 - Um terreno com a área de
590 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Bento Pereira e que
tem os seguintes característicos : - "Principia no ponto
A, situado na divisa de Joaquim Simões Carregoza e herdeiros de
Francisco Mazzei, seguindo com o azimute de 48° NE pela divisa dos
herdeiros de Francisco Mazzei até o ponto B, na distância
de 12,40 M; do ponto B segue com o azimute de 80° NO pela divisa de
Manoel da Silva Alvarenga até o ponto C, na distância de
57,00 M; do ponto C segue com o azimute de 48° SO pelo alinhamento
da rua Américo Brasillense até o ponto D, na
distância de 12,50 M; do ponto D segue com o azimute de 80°
15' SE pela divisa de Joaquim Simões Carregoza até o
ponto A de partida, na distância de 57,60 M.". A área
descrita divide, ao que consta, pela face A-B com os herdeiros de
Francisco Mazzei, pela face B-C com Manoel da Silva Alvarenga, pela
face C-D com a rua Américo Brasüiense e pela face D-A com
Joaquim Simões Carregoza.
15 - Um terreno com a área de
550 metros quadradros, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a Manoel da Silva
Alvarenga e que tem os seguintes característicos: - "Principia
no ponto A, situado na divisa de Bento Pereira e herdeiros de Francisco
Mazzei, seguindo com o azimute de 42° NE pela divisa dos herdeiros
de Francisco Mazzei até o ponto B, na distância de 12,00
M; do ponto B segue com o azimute de 80° NO pela divisa de
João de Freitas Servulo e rua Américo Brasiliense
até o ponto C, na distância de 55,50 M; do ponto C segue
com o azimute de 51° SO pelo alinhamento da rua Américo
Brasiliense até o ponto D, na distância de 12,00 M; do
ponto D segue com o azimute de 80° SE pela divisa de Bento Pereira
até o ponto A de partida, na distância de 57,00 M". A
área descrita divide, ao que consta, pela face A-3 com os
herdeiros de Francisco Mazzei, pela face B-X com João de Freitas
Servulo, pelas faces X-C e C-D com a rua Américo Brasillense e
pela face D-A com Bento Pereira.
16 - Um terreno eom a área de
24.050 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer a João de Freitas Servulo e
que tem os seguintes característicos: "Principia no ponto A
sobre uma normal a direita e dis- tante 66,50 M do eixo da linha
principal, na estaca 128 + 18,30 da variante Araraquara-Tutoia. Do
ponto A, situado na divisa dos herdeiros de Francisco Mazzei e Estrada
de Ferro Araraquara, segue pela divisa da Estrada de Ferro, Araraquara
até o ponto B, na distância de 376,00 M; do ponto B, segue
com o azimute de 41° NO pela divisa de João Goblottl
até o ponto C, na distância de 66,80 M; do ponto C segue
pelo melo de um caminho, fazendo divisa com João Gobiottl,
até o ponto D, na distância de 12,20 M; do ponto D segue
pelas divisas de um caminho e da rua Américo Brasüiense
até o ponto E, na distância de 423,00 M; do ponto E segue
cem o azimute de 80° SE pela divisa de Manoel da Silva Alvarenga
até o ponto F, na distância de 53,70 M; do ponto F segue
com o azimute de 80° SE pela divisa dos herdeiros de Francisco
Mazzei até o ponto A de partida, na distância de 61,00 M."
A área descrita divide, ao que consta, pela face A-B com a
Estrada de Ferro Araraquara, pelas faces B-C e C-D com João
Gobiottl, pela face D-E com um caminho e com a rua Américo
Braslliense, pela face E-F com Manoel da SU.a Alvarenga e pela face F-A
com os herdeiros de Francisco Mazzei.
17 - Um terreno com a área de
1.140 metros quadrados, sem
benfe.torlas, que consta pertencer a João Gobiotti e que tem os
seguintes característicos: - "Principia no ponto A sobre uma
normal a cirelta e distante 44,00 m do eixo da linha principal, na
estaca 146+16,70 da variante Araraquara-Tutoia. Do ponto A, situado na
divisão de João de Freitas Servulo e Estrada de Ferro
Araraquara, segue pela divisa da Estrada de Ferro Araraquara até
o ponto B, na distância de 12,00 m; do ponto B segue com o
azimute de 40° NO pela divisa da viuva de José Catapan
até o ponto C, na distância de 71 50 m; do ponto C segue
com o azimute de 40° NO pela divisa de Nicolau Sedenha até o
ponto D, na distância de 14,50 m; do ponto D segue pela
divisão de João Gobiotti até o ponto E, na
distância de 46,00 m; do ponto E segue pela divisa de um caminho
até o ponto F, na distância de 54,50 m; do ponto F segue
pelo meio de um caminho, fazendo divisa com João de Freitas
Servulo, até o ponto G, na distância de 12,20 m; do ponto
G segue com o az.mute de 41° SE pela divisa de João de
Freitas Servulo até o ponto A de partida, na distância de
68,80 m." A área descrita divide, ao que consta, pela face A-B
com a Estrada de Ferro Araraquara, pela face B-C com a viuva de
José Catapan, pela face C-D com Nicolau Sedenha, pela face D-E
com João Gobiotti, pela face E-F com um caminho e pelas faces
F-G e G-H com João de Freitas Servulo.
18 - Um terreno com a área de
3.240 metros ouadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer a Nicolau Sedenha e que tem os
seguintes característicos: - "Principia no ponto A sobre uma
normal a esquerda e distante 20,50 m do eixo da linha principal na
estaca ... 147 + 15,50 da variante Araraqaara-'j.utóia. Do Pon*o
A, situado na divisa de João Gobiotti e viuva de José
Catapan, segue ptlj eixo de um caminho na divisa da Viuva de
José Catapan até o ponto B, na distância de 214,00
m; do ponto B segue pela divisa de um caminho até o ponto C, na
distância de 42,00 m; do ponto C segue por uma curva para a
esquerda de ralo Igual a 1.046,12 m pela divisa de Nicolau Sedenha
até o ponto D, na distância de 222,00 m; do ponto C segue
com o az.mute de 40° fclâ pela divisa de João Gobiottl
até o ponto A de partida na distância de 14,50 m." A
área descrita divide, ao que consta, pela face A-B com a viuva
de José Catapan, pela face B-C com um caminho, pela face C-D com
Nicolau Sedenha e pela face D-A com João Gobiottl.
19 - Um terreno com a área de
17.900 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer à viúva de José
Catapan e que tem os segu.nte-s característicos: "Principia no
ponto A sobre uma no.mal a dlr Ita e distante 25,00 M do eixo da Unha
principal, na estaca 147+10,50 da variante Araraqa.aia-1Vt,oia.
i>o p nco A, situado na aivlsa de João Gobla.tll e
viúva de José Catapan, segue por uma curva para a
direita de raio Igual a 986,12 M pela divisa da viúva de
José Catapan ate o ponto B, na distância de 352,00 M; do
ponto B segue peia divisa de José Salzanl até o ponto C,
na distância de 98,00 M; do ponto C segue pela divisa de um
caminho até o ponto D, ha distância de 112,00 M; do pon .o
D segue pelo eixo do caminho na divisa de Nicolau Dedenha até o
ponto E, na distância de 214,00 M; do ponto E segue cm o azimute
de 40.° SE pela divisa de João Gobiotti até o ponto A
de partida, na distância de 46,00 M. "A área descrita
divide, ao que consta, pela face A-H com a viúva de Jorre
Catapan, pela face B.C com José Salzanl, pela face C-D com um
caminho, pela face D-B com Nicolau Sedenha e pela face E-A com
João Goblottl
20 - Um terreno com a área de
18.640 metros quadrados, e
respectivas benfeitorias, que consta pertencerem a José Salzanl
e que tem os seguintes característicos: "Principia no ponto A
sobre uma normal a esquerda o distante 25,00 M do eixo da linha
principal, na estaca 164+3,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do ponto
A, situado na divisa de José Salzani e vito-a de José
Catapan, segue pela divisa da viúva de Jcsé Catapan
até o ponto B, na distância de 142,00 M; do ponto B segue
com o azimute de 41.° 30' NE pela divisa da viúva de
José Catapan até o ponto C, na distância de 239,00
M; do ponto C segue por uma curva para a esquerda de raio igual a
1.036,12 M pela divisa de José Salzanl até o ponto A de
partida na d'stânela de 290,00 M". A área descrita divide,
ao que consta, pelas faces A-B e B-C cem a viúva de José
Catapan e pela face C-A com José Salzanl.
21 - Um terreno com a área de
16.130 me*ros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer à viúva de José
Catapan e que tem os seguintes característicos: - "Principia
no ponto A sobre uma normal a direita e distante 25,00 M do eixo da
linha principal, na estaca 174+16,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do
pento A, situado na divisa de José Salzani e viúva de
José Catapan, segue por uma curva à direita de R 986.12 M
pela divisa da viúva de Josá Catapan até o ponto
B, na distância de 234,50 M; do ponto B sej-ue com o azimute de
28.° 45' NO pela divisa de Manoel de Freitas Silva Júnior
até o ponto C, na distância da 14,00 M; do ponto C se-me
cem azimute de 28.° 45' NO pela divisa de Sakaniatu Fujimoto
até o ponto D. na distância do 145 00 M; do ponto D segue
com o azimute de 41 ." 30' SO pela divisa de José" Salzani
até o ponto A de par- ' tola. na di~t*tn-a,*a de 2''''°0 M".
A área deserpa divide, ao que consta, pela face A-B cora a
viúva de José C?tapan, pela face B-C cem Manoel de
Freitas Silva Júnior, pela fare c-D com Sakamatu Fujimoto e pela
face D-A com José . Salzani.
22 - Um terreno com a área de
2.280 metros ouadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer a Sak-amattl Fuiimoto, e que tem os
seguintes característicos: - "Principia no ponto A sobre uma
normal à direita e distante 13,00 M do eixo da linha principal,
na estaca 186 -I- 8,00 da vpriante Ai-ar-^oud-a-Tutoia. Do ponto A
segue com o azimute de 69° 15' NE pela divisa de Manoel de Freitas
Silva Júnior até o ponto B, na distância de 104.50
M; do ponto B segue por uma curva para a esquerda de raio = 1.036,12
M pela divisa de Sakamatu Fujimoto até o ponta C na
distância de 118.00 M; do ponto C segue com o azimute de 28°
45' SE pela divisa da viuva de José Catapan até o ponto A
de partida, na distância de 42,50 M". A área descrita
divide, ao que consta, pela face B-C com Manoel de Freitas Silva
Júnior, pela face B-C com Sakamatu Fujimoto e pela face
C-A com a viuva de José Catapan.
23 - Um terreno com a área de
72.620 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer a Manoel de Freitas Silva Junior e
que tem os seguintes característicos: - "Principia no ponto A
sobre uma normal à aireita e distante 13,00 M do eixo da linha
principal, na estaca 186 -|- 8,00 da variante Araraquara-Tutoia. Do
ponto A segue com o azimute 28° 45' SE pela divisa da viuva
dè José Catapan até o ponto B, na distância
de 14,00 M; do ponto B segue por uma curva para a direita de raio =
986,12 M até o ponto C, na distância de 552,50 M; do ponto
C segue com o azimute de 59° 30' SE até o ponto D, na
distância de 96,12 M; do ponto D segue com o azimute de 30°
30' NE até o ponto E, na distância de 15,00 M; do ponto E
segue com o azimute de. 59° 30' SE até o ponto F, na
distância de 143,70 M; do ponto F segue por uma curva para a
esquerda de raio - 821,33 M atè o ponto G, na distância de
373,00 M; do ponto G segue com o azimute de
4º 15' NE até o ponto H, na distância de 15.00 M; do
ponto H segue por uma curva para a esquerda de raio = 806,33 M
até o ponto I, na distância de 29,00 M; do ponto I segue
com o azimute de 28° 15' NE pela divisa da estrada para Tutoia
até o ponto J, na distância de 56.50 M; do ponto J segue
por uma curva para a direita de raio = 756,33 M até o ponto K,
na distância de 51,00 M; do ponto K segue com o azimute de
4º 15' NE até o ponto L, na distância de 15,00 M; do
ponto L segue por uma curva para a direita de raio = 741,33 M
até o ponto M, na distância de 337.00 M: do ponto M segue
com o azimute de 59° 30' NO até o ponto N, na
distância de 143,70 M; do ponto N segue com o azimute de 80°
30' SO até o ponto O. na distância de 15,00 M; do ponto O
segue com o azimute de 59° 30' NO até o ponto P, na
distância de 96,12 M; do ponto P segue por uma eurva para a
esquerda de raio = 1.036,12 M ate o ponto Q na distância de
490,00 M; do ponto Q segue com o azimute de 69° 15' SO pela divisa
de Sakamatu Fujimoto até o ponto A de partida, na
distância de 104,50 M". A área descrita divide, ao que
consta, pela face A-B com a viuva de José Catapan, pela face I-J
com a estrada para Tutoia, pela face Q-A com Sakamatu Fujimoto e pelas
demais faces com Manoel de Freitas Silva Junior.
24 - Um terreno com a área de 28.120 metros quadrados, sem
benfeitorias, que consta pertencer aos herdeiros de Francisco Chimirre
e que tem os seguintes característicos: - "Principia no ponto A
sôbre uma normal a direita e distante 81,00 M do eixo da linha
principal, na estaca 243 + 3,80 da variante Araraquara - Tutoia. Do
ponto A segue com o azimute de 44° SE pela divisa da Estraca de
Ferro Araraquara até o ponto B, na distância de 18,60 M;
do ponto B segue pela divisa da Estrada de Ferro Araraquara até
o ponto C, na distância de 783,50 M; do ponto C segue com o
azimute de 78° 47' SO pela divisa dos herdeiros de Francisco
Chimirre até o ponto D, na distância de 234 50 M; do ponto
D segue com o azimute de 11° 13' NO pela divisa dos herdeiros de
Francisco Chimirre até o ponto E, na distância de 10,00 M;
do ponto E segue com o azimute de 78° 47' SO pela divisa dos
herdeiros de Francisco Chimirre até o ponto F, na
distância de 287.20 M; do ponto F segue por uma curva para a
direita de raio = 756,33 M pela divisa dos herdeiros de Francisco
Chimirre até o ponto G, na distância de 122,80 M; do ponto
G segue pela divisa da estrada para Tutoia até o ponto A de
partida, na distância de 173,50 M". A área descrita
divide, ao que consta, pelas faces A-B e B-C com a Estrada de Ferro
Araraquara, pela face G-A com a estrada para Tutoia e pelas faces C-D,
D-E, E-F e F-G com os herdeiros de Francisco Chimirre.
Artigo 2.º - Ficam consideradas de natureza urgente as
desapropriações de que trata o presente decreto, para os
efeitos do disposto no artigo 15 do decreto-lei federal n. 3365 de 21
de
junho de 1941.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do
presente decreto correrão por conta da verba própria da
Estrada de Ferro Araraquara, consignada no orçamento do Estado,
sob n. 367.271.1 - Obras ferroviárias.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 17
de maio de 1949.
ADHEMAR DE BARROS
Caio Dias Baptista.
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos
Negócios do Govêrno, aos 17 de maio de 1949.
Cassiano Ricardo, Diretor Geral
No n. 17 do artigo 1.°, onde se lê: "divisão" leia-se: "divisa" e no n. 19 do mesmo artigo, onde se lê: "Nicolau Dedenha" leia-se: "Nicolau Sedenha".