DECRETO N. 18.804, DE 6 DE SETEMBRO DE 1949

Declara de utilidade publica terrenos situados em Itapeva, necessários os serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO usando das atribuições que lhe confere o artigo 43, alínea "a" da Constituição Estadual, combinado com os artigos 2.° e 6.° do decreto-lei federal n. 3.365 de 21 da junho de 1941,

Decreta:

Artigo 1.° - Ficam declarados de utilidade publica, afim de serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via amigavel ou judicial as áreas de terreno abaixo caracterizadas, com benfeitorias, constantes das plantas rubricadas pelo Senhor Secretário da Viação e Obras Publicas, situadas no distrito, município e comarca, de Itapeva, necessárias aos serviços de construção da "Variante de Itapeva" da Estrada de Ferro Sorocabana. a saber:
1) uma faixa de terreno com a área de 23.700 ms² (vinte e três mil e setecentos metros quadrados), situada entre as estacas 10 e 61 -|-05 da locação, que consta pertencer a Arthur do Amaral e descrita na planta AT.87:
2) uma faixa de terreno com a área de 5.481 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um metros quadrados), situada entre as estacas 61-|-05 e 69-|-19 da locação que consta pertencer a Raul de Oliveira e descrita na planta AT. 88;
3) uma faixa de terreno com a área de 4.954 ms² (quatro mil, novecentos e cinquenta e três metros quadrados), situada entre as estacas 69-|-19 e 76-|-06 da locação, que consta pertencer a José Loureiro de Almeida Mello a descrita na planta AT.89;
4) uma faixa de terreno com a área de 5.056 ms² (cinco mil e cinquenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 76-|- e 81-|-3 da locação que consta pertencer a João Maria dos Santos e descrita na planta AT. 90;
4-A) - uma faixa de terreno com a area de 505 ms² (quinhentos a cinco metros quadrados), situada ao lado da área anterior, que consta pertencer a João Maria dos Santos e descrita na planta 90-A.
5) - uma faixa de terreno com a área de 10.260 ms² (dez mil, duzentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 82 e 19-|- 4,40 da locação, que consta pertencer á Leonesia Rosa da Silva, descrita na planta AT.91;
6) - uma faixa de terreno com a área de 2.170 ms² (dois mil cento e setenta metros quadrados), situada entre as estacas 91 -|- 4,40 e 93-|- 01 da locação, que consta pertencer a Joaquim Francisco de Assis, e descrita na planta AT.92;
7) - uma faixa de terreno com a área de 465 ms² (quatrocentos e sessenta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 93 -|- 10 e 93-|- 17 da locação, que consta pertencer a Orlando Lourenço e descrita na planta AT.94;
8) - uma faixa de terreno com a área de 432 ms² (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 93 -|- 17 e 94 -|- 11,60 da locação, que consta pertencer a Jose Julio França e descrita na planta AT. 96;
9) - uma faixa de terreno com a área de 444 ms² (quatrocentos e quarenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 93-|- 01 e 93-|-17 da locação, que consta pertencer a Sebastião Nobrega da Silva e descrita na planta AT.93;
10) - uma faixa de terreno com a área de 416 ms² (quatrocentos a dezesseis metros quadrados), situada entre as estacas 94+11,00 e 95 + 6 a da locação, que consta pertencer  a Sebastião Nobrega da Silva a descrita, na planta AT.97;
11) - uma faixa de terreno com a área de 1.717 ms² (mil, setecentos a dezessete metros quadrados), situada entre as estacas 95 + 6 e 98 +14.70 da locação, que consta pertencer a Sebastião Nobrega da Silva e descrita na planta AT. 95;
11-A) - uma faixa de terreno com a área de 243 ms² (duzentos e quarenta a três metros quadrados), situada entre as estacas 101 + 12,60 e 101 + 14,80 da locação que consta pertencer a Sebastião Nobrega da Silva e descrita na planta AT.95;
12) - uma faixa da terreno com a área de 1.220 ms² (mil, duzentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 96+14 e 99 da locação, que consta pertencer a Bueno Fernandes e Cia. Ltda. (planta AT.98).
13) uma faixa de terreno com a área de 254 ms² (duzentos e cinquenta e quatro metros quadrados) entre as estacas 86-|-6 e 98-|-10,50 da locação, que consta pertencer a Cornelio Vieira e descrita na planta AT.99.
13-A) uma faixa de terreno com a área de 161 ms² (cento e sessenta e um metros quadrados), situada entre as estacas 99-|-4 e 100-|-2 da locação, que consta pertencer a Cornelio Vieira e descrita na planta AT.99:
14) uma faixa de terreno com a área de 1.000 ms² (mil metros quadrados), situada entre as estacas 100 e 100-|-10 da locação, que consta pertencer a Maria Barros Santos e descrita na planta AT.100,
15) uma faixa de terreno com a área de 1.400 ms² (mil quatrocentos metros quadrados) situada entre as estacas 100-|-10 e 103 da locação, que consta pertencer a Benedicto Mello Santos e descrita na planta AT. 101;
16) uma faixa de terreno com a área de 566 ms² ( quinhentos e sessenta e seis metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 103-|-2 da locação, que consta, pertencer à Prefeitura Municipal de Itapeva, e descrita na planta AT. 103:
17) uma faixa de terreno com a área de 140 ms² (cento e quarenta metros quadrados) situada ao lado esquerdo da estaca 103-|-14 da locação que consta pertencer a Francisca Míraglia na planta AT. 104:
18) uma faixa de terreno com a área de 580 ms² (quinhentos e oitenta metros quadrados) situada ao lado direito da estaca 104 da locação e que consta pertencer a João Quintino Franca e descrita na planta AT. 102
19) uma faixa de terreno com a área de 1.650 ms² ( mil seiscentos e cinquenta metros quadrados), situada entre as estacas 104 e 105-|-17.20 da locação que consta pertencer a Carlos Rocha Amorim e descrita na planta AT. 105;
20) uma faixa de terreno com a área de 11.585 ms² (onze mil quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados) situada entre as estacas 106-|-12 e 117-|-19 da locação, da consta pertencer a Ernesto Mendes e descrita na planta AT.106;
21) uma faixa de terreno com a área de 6.860 ms² (seis mil oitocentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 106-|-12 e 117-|-19 da locação que consta pertencer a Saturnino Lima Araujo e descrita na planta AT.107;
21-A) uma faixa de terreno com a área de 4.174 ms² (quatro mil. cento e setenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 117-|-19 e 125-|-8.00 ao lado direito da faixa anterior da locação e que consta pertencer a Saturnino Lima Araujo e descrita na planta At. 107;
22) uma faixa de terreno com a áera de 29,942 ms² (vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 195-|-8 e 150-|-8 da locação, que consta pertencer a Floriana do Prado Mello e descrita na planta AT. 140.
22-A) uma faixa de terreno com a área de 39.982 ms² (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 150 e 170+80 e da locação, que consta pertencer a Floriana do Prado Melo e descrita na planta AT. 140;
23) uma faixa de terreno com a área de 435 ms² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 155 da locação, que consta pertencer a Olivia Brisola Carriel, descrita na planta AT. 209;
24) uma faixa de terreno com a área de 4.086 ms² (quatro mil e oitenta e seis metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 157 da locação e que consta pertencer a Alzira Garcia Mendes e descrita na planta AT. 208;
24-A) uma faixa de terreno com área de 1.398 ms² (mil, trezentos e noventa e dois metros quadrados) situada ao lado esquerdo da estaca 153 da locação, que consta pertencer a Alzira Garcia Mendes e descrita na planta AT. 208;
25) uma faixa de terreno com a área de 185 ms² (cento e oitenta e cinco metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 174+5, da locação e que consta pertencer a Ismenia de Camargo e descrita na planta AT. 141;
25-A) uma faixa de terreno com a área de 115 ms², (cento e quinze metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 174+5 da locação que consta pertencer a Ismenia de Camargo e descrita na planta AT. 141;
26) uma faixa de terreno com a área de 458 ms², (quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados), situado entre as estacas 174+5 e 175+3 da locação, que consta pertencer a Maria Gertrudes e descrita na planta AT. 142;
27) uma faixa de terreno com a área de 101 ms², (cento e um metros quadrados), situada entre as estacas 174-|-5 e 176-|-3 da locação e que consta pertencer a Alexandrina Oliveira e descrita na planta AT. 143;
28) uma faixa de terreno com a área de 358 ms² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 174+5 da locação, que consta pertencer a Laudelina L. de Mello e descrita na planta AT. 144;
29) uma faixa de terreno com a área de 552 ms² (quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados, situada entre as estacas 174+5 e 175+3 da locação, que consta pertencer a Antonio Franco Silva e descrita na planta AT. 145;
30) uma faixa de terreno com a área de 510 ms² (quinhentos e dez metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 174+5 da locação que consta pertencer a Ozias Antunes da Moura e descrita na planta AT. 146;
31) uma faixa de terreno com a área de 181 ms² (cento e oitenta e um metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 174 da locação, que consta pertencer a Maria Luiza Rocha e descrita na planta AT. 217;
32) uma faixa de terreno com a área de 466 ms² (quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados) situada entre as estacas 176 e 177+10 da locação, que consta pertencer à Prefeitura Municipal de Itapéva e descrita na planta AT. 147;
33) uma faixa de terreno com a área de 1.007.00 ms² (um mil e sete metros quadrados), situada entre as estacas 176 e 177+10 da locação, que consta pertencer a Maria Benedita do Espirito Santo e descrita na planta AT. 148;
34) uma faixa de terreno com a área de 359.00 ms² (trezentos e cincoenta e nove metros quadrados) situada ao lado direito da estaca 176 da locação, que consta pertencer a Antonio Rinaldi e descrita na planta AT-149;
35) una faixa de terreno com a área de 484,00 ms² (quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 176 da locação, que consta pertencer a Lavinia do Prado Mello e descrita na planta AT-192;
36) uma faixa da terreno com a área de 400.00 ms². (quatrocentos metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 176 da locação, que consta pertencer a Davinia Barros e descrita na planta AT-150;
37) uma faixa de terreno com a área de 510,00 ms². (quinhentos e dez metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 178 da locação, que consta pertencer a Carolina de Lima e descrita oa planta AT-151;
38) uma faixa de terreno com a área de 542,00 ms² (quinhentos e quarenta e dois metros quadrados), situada na estaca 174+5 da locação, que consta pertencer a Antonio Miranda e descrita da planta AT-182;
39) uma faixa de terreno com a área de 258.20 ms². (duzentos e cincoenta e oito metros e vinte decimetros quadrados), situada entre as estacas 176+8 e 177 da locação, que consta pertencer a João Rios Carneiro e descrita na planta AT-254;
40) uma faixa de terreno com a área da 292,34 ms². (duzentos e noventa e dois metros e trinta e quatro centimetros quadrados), situada ao lado direito da estaca 177 da locação e que consta pertencer a Maria J. Carneiro e outros e descrita na planta AT-193.
41) uma faixa de terreno com a área de 1.046.00 ms². (um mil e quarenta e seis metros quadrados), situada no lado direito da estaca 178 da locação, que consta pertencer a José Calabresi e descrita na planta AT-194.
42) uma faixa de terreno com a área de 45,00 ms². (quarenta e cinco metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 178 da locação, que consta pertencer a Olimpio Rezende e descrita na planta AT-211;
43) - uma faixa de terreno com a área de 353,00 ms². (trezentos e cincoenta e três metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 178 da locação, que consta pertencer a José R. de Almeida e descrita na planta AT-210;
44) - uma faixa de terreno com a área de 231,00 ms². (duzentos e trinta e um metros quadrados), situada na estaca 179 da locação que consta pertencer a Deolinda Camargo e descrita na planta AT-153;
45) - uma faixa de terreno com a área de 227,00 ms². (duzentos e vinte e sete metros quadrados), situada na estaca 179+4 da locação, que consta pertencer a Herminio Rodrigues e descrita as planta AT-134;
46) - uma faixa de terreno com a área de 132,00 ms². (cento e trinta e dois metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 da locação, que consta pertencer à Eugenia de Freitas e descrita na planta AT-155;
47) - uma faixa de terreno com a área de 173,09 ms². (cento e setenta e três metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 da locação, que consta pertencer a Antonio Lourenço Leme e descrita na planta AT-153;
48)- uma faixa de terreno com a área de 134.00 ms². (cento e trinta e quatro metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 que consta pertencer a Antonio de Camargo e outros e descrita na planta AT-157;
49) - uma faixa de terreno com a área de 88,00 ms². (oitenta e oito metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 da locação, que consta pertencer à Maria N. Bersonetti e descrita na planta AT-195.
50) - uma faixa de terreno com a área de 148.00 ms². (cento e quarenta e oito metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 da locação, que consta pertencer a Durval de Oliveira Santos e descrita na planta AT-163;
51) - uma faixa de terreno com a área de 147,00 m² (cento e quarenta e sete metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 179 da locação, que consta pertencer a José M. Oliveira Santos e descrita na planta AT-216;
52) uma faixa de terreno com a área de 329,03 ms.² (trezentos e vinte e nove metros quadrados), situada entre as estacas 180 e 182 da locação, que consta pertencer a José M. Almeida e descrita na planta AT - 222;
53) uma faixa de terreno com a área de 940,00 ms.² (novecentos e quarenta metros quadrados), situada entre as estacas 180 e 185 da locação, que consta pertencer a Pilade Vanni e descrita na planta AT - 223;
54) uma faixa de terreno com a área de 1.164,00. ms.² (um mil, cento e sessenta e quatro metros quadrados) situada entre as estacas 182 e 185+10 da locação, que consta pertencer a Joaquim F. Marques e descrita as planta AT - 224;
55) uma faixa de terreno com a área de 356,00 ms.² (trezentos e cincoenta metros quadrados), situada entre as estacas 184 e 185 da locação, que consta pertencer a Alfredo Martins e descrita na planta AT - 229;
55-A) uma faixa de terreno com a área de 288,00 ms.². (duzentos e oitenta metros quadrados), situada ao lado esquerdo da faixa anterior da locação, que consta pertencer a Alfredo Martins e descrita na planta AT - 229; 
56) uma faixa de terreno com a área de 302,00 ms.² (trezentos e dois metros quadrados), situada entre as estacas 185 e 187 da locação, que consta pertencer a Estevam Trindade de Lima e descrita na planta AT-230:
57) uma faixa de terreno com a área de 154,00 ms². (cento e cincoenta e quatro metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 185+9 da locação, que consta pertencer a Maria Domingues Valério e descrita na planta AT-231;
58) uma faixa de terreno com a área de 1.273,00 ms.² (um mil duzentos e setenta e três metros quadrados), situada entre as estacas 186 e 190 da locação, que consta pertencer a Maria Fabri Bertildi e descrita na planta AT - 232;
58-A) uma faixa de terreno com a área de 233,00 ms.² (duzentos e trinta e três metros quadrados), situada ao lado direito da faixa anterior da locação, que consta pertencer a Maria Fabri e descrita na planta AT - 232:
59) uma faixa de terreno com a área, de 554,00 ms². (quinhentos e cincoenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 183-189 da locação, que consta pertencer a Narciso Camargo e descrita na planta AT-233;
60) uma faixa de terreno com a área de 421,00 ms², (quatrocentos e vinte e um metros quadrados), situada entre as estacas 189 e 191 da locação, que consta pertencer a Maria Tereza Palma e descrita na planta AT-225;
61) uma faixa de terreno com a área de 300,00 ms² (trezentos metros quadrados), situada entre as estacas 190 a 191 da locação, que consta pertencer a Aurélio Tibes e descrita na planta AT-226;
62) uma faixa de terreno com a área de 3.446,00 ms², (três mil quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 191 da locação, que consta pertencer a Enrich Muller e descrita na planta AT-227;
63) uma faixa de terreno com a área de 627,00 ms². (seiscentos e vinte e sete metros quadrados) situada ao lado direito da estaca 200 da locação, que consta pertencer a José Donato e descrita na planta AT-214;
64) uma faixa de terreno com a área de 110,00 ms², (cento e dez metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 202 da locação, que consta pertencer a Alberto Macedo e descrita na planta AT-206;
64-A) uma faixa de terreno com a área de 190,00 ms² (cento e noventa metros quadrados), situada ao lado esquerdo da faixa anterior da locação, que consta pertencer a Alberto Macedo e descrita na planta AT-206;
65) uma faixa de terreno com a área de 115,00 ms² (cento e quinze metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 203 da locação que consta pertencer a Secundino Pousadas e descrita na planta AT-205.
66) uma faixa de terreno com a área de 100,00 (cem metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 204 da locação, que consta pertencer a João Rios Carneiro e descrita na planta AT-204;
67) uma faixa de terreno com a área de 95,00 ms². (noventa e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 214 e 215 da locação, que consta pertencer a Antonio Padua Mello e descrita na planta AT-196;
67-A) uma faixa de terreno com, a área da 175,00 ms². (cento e setenta e cinco metros quadrados), situada ao lado esquerdo da faixa anterior, que consta pertencer a Antonio Padua Mello e descrita na planta AT-196;
68) uma faixa de terreno cem a área de 204,00 ms². (duzentos e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 204 e 206 da locação, que consta pertencer a Aparicio Antunes de Oliveira e descrita na planta AT-197;
69) uma faixa de terreno com a área de 98.00 ms². (noventa e oito metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 205+11 da locação, que consta pertencer a Manoel Luiz Pires e descrita na planta AT-255;
69-A) uma faixa de terreno com área de 200.00 ms² (duzentos metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 205+11 da locação, que consta pertencer a Manoel Luiz Pires e descrita na planta AT-255;
70) uma faixa de terreno com a área de 92.0 ms² (noventa e dois metros e cincoenta decímetros quadrados), situada entre as estacas 206 e 207 da locação, que consta pertencer a Aparicio Antunes de Oliveira e descrita na planta AT-256;
71) uma faixa de terreno com a área de 376.00 ms² (trezentos e setenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 207 e 208 da locação, que consta pertencer a José Lopes Fernandes e descrita na planta AT-199:
72) uma faixa de terreno com a área de 96,00 ms², (noventa e sete metros quadrados), situada entre as estacas 209 e 210 da locação que consta pertencer a Calírio Santos e descrita na planta AT-212;
72-A) uma faixa de terreno com a área de 354,00 ms². (trezentos e cincoenta e quatro metros quadrados), situada ao lado esquerdo da faixa anterior da locação, que consta pertencer a Calírio Santos e descrita na planta AT-212;
73) - uma faixa de terreno com a área de 82,00 ms² (oitenta e dois metros quadrados), situada ao lado esquerdo da estaca 210 da locação, que consta pertencer a França e Carneiro e descrita na planta AT-215;
73-A) - uma faixa de terreno com a área de 408,00 ms² (quatrocentos e oito metros quadrados), situada na lado esquerdo da faixa anterior da locação, que consta pertencer a França e Carneiro e descrita na planta AT-215;
74) - una faixa de terreno com a área de 370,00 ms² (trezentos e setenta metros quadrados), situada ao lado direito da estaca 212 da locação, que consta pertencer a Companhia Menke Barros e descrita na planta AT-200;
75) uma faixa de terreno com a área de 1.475,00 ms² (um mil quatrocentos e setenta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 214 e 228 da locação, que consta pertencer à Prefeitura Municipal de Itapeva e descrita na planta AT-212;
76) - uma faixa de terreno com a área de 2.570,00 ms.² (dois mil quinhentos e setenta metros quadrados), situada entre as estacas 225 e 234 da locação, que consta pertencer a herdeiros de Antonio José e descrita na planta AT-201-A:
77) - uma faixa de terreno com a área de 468,00 ms.² (quatrocentos e sessenta e oito metros quadrados), situada entre as estacas 234 e 234+10 da locação, que consta pertencer a Vicente Pereira e descrita na planta AT-213;
78) - uma faixa de terreno com a área de 14.833,00 ms.² (quatorze mil oitocentos e cinquenta e três metros quadrados), situada entre as estacas 234 e 257+10 da locação que consta pertencer a Eliza Rolim e descrita na planta AT-202;
79) uma faixa de terreno com a área, de 5.350,00 ms² (cinco mil trezentos e cinquenta metros quadrados), situada entre as estacas 257+10 e 265+4 da locação, que consta pertencer a Eduardo Magalhães Haffers e descrita na planta AT-203:
80) - uma faixa de terreno com a área de 19.667,00 ms² (dezenove mil seiscentos e sessenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 268+10 e 307+15 da locação, que consta pertencer o Eduardo Magalhães Haffers e descrita na planta AT-338.

Artigo 2° - A desapropriação de que trata o artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os efeitos do artigo 15 do decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 1941.
Artigo 3° - As despesas com a execução do presente decreto, correrão por conta da verba própria da Estrada de Ferro Sorocabana, consignada no orçamento do Estado sob n. 365.271.2 - Obras Ferroviárias - Fundos Especiais.
Artigo 4° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 6 de setembro de 1949.

ADHEMAR DE BARROS
Eduardo Celestino Rodrigues
Cesar Lacerda de Vergueiro

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 6 de setembro de 1949.
Cassiano Ricardo - Diretor Geral.

Retificação

No artigo 1.°, item 55, onde se lê: area de 350,00 ms². (trezentos e cincoenta metros quadrados)...";
leia-se: "area de 356,00 ms² (trezentos e cincoenta e seis metros quadrados)..."