ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública, para serem adquiridas por desapropriação amigável ou judicial, as cinco glebas de terreno, abaixo caracterizadas, constantes de planta rubricada pelo Reitor da Universidade, pertencentes a The São Paulo Tramway Light & Power Ltda., situadas no Bairro de Butantã, no Município e Comarca da Capital, e necessárias à construção da Cidade Universitária de São Paulo, a saber:
1)    - Uma gleba “A”, de forma quadrangular, iniciando no ponto 1, cruzamento da divisa Oeste da faixa alargada da linha de transmissão da Light, com a divisa Norte da faixa servidão da R.A.E. (adutora de Cotia); segue esta divisa numa extensão de 245 metros (ponto 2), defletindo à direita, e uma perpendicular ao eixo do canal do rio Pinheiros, numa extensão de 285 metros (ponto 3); daí deflete à direita, seguindo paralelamente ao canal do rio Pinheiros, numa extensão de 85 metros (ponto 4), daí deflete novamente, à direita, seguindo pela divisa da faixa  de transmissão da Light, (alargada para 28 metros nesse local), numa extensão de 93 metros, até o ponto inicial (ponto 1), abrangendo uma área de 22.080 metros quadrados.
2)    - Uma gleba “B”, da planta junto, de forma triangular, iniciando no ponto em que a divisa Norte da faixa de servidão da R.A.E. corta a divisa Êste da faixa  da linha de transmissão (ponto 5), seguindo por esta numa extensão de 60 metros (ponto 6); defletindo à direita , segundo por uma paralela ao canal do rio Pinheiros, nesse local, numa extensão de 63 metros, até encontrar a divisa Norte da faixa de servidão da R.A.E. (ponto 7); deflete novamente à direita, seguindo por esta numa extensão de 61 metros, voltando ao ponto inicial (ponto 5) e abrangendo uma área de 1.680 metros quadrados.
3)    -  Uma gleba “C”, aproximadamente de forma triangular, iniciando no ponto em que a divisa Oeste da faixa da linha de transmissão da Light corta a margem esquerda do antigo leito do rio Pinheiros (ponto 8); acompanha essa margem em suas sinuosidades e curvaturas numa extensão aproximada de 188 metros, até encontrar a divisa Sul da faixa de servidão da R.A.E. (ponto 9); deflete à direita e segue por esta, numa extensão de 592 metros até encontrar a divisa Oeste da linha de transmissão da Light (ponto 10); deflete, novamente, à direita, seguindo por esta numa extensão de 339 metros até encontrar o ponto de partida (ponto 8), abrangendo uma área de 86.680 metros quadrados.
 4)  -  Uma gleba “D”, de forma irregular, iniciando no cruzamento da margem esquerda do antigo rio Pinheiros com a divisa Oeste da   Linha de transmissão da Light (ponto 8); seguindo por esta numa extensão de 220 metros, até atingir o limite da faixa da venida  projetada de 100 metros de largura (ponto 11); deflete à direita e segue por êste numa extensão de 48 metros até atingir o antigo  leito do ribeirão Pirajussara (ponto 12); segue pelo mesmo, acompanhando suas sinuosidades e curvaturas, numa extensão aproximadamente de 405 metros, até atingir a antiga foz do mesmo ribeirão (ponto 13); daí deflete à direita, seguindo pela margem esquerda do antigo rio pinheiros, numa extensão aproximada de 149 metros, até voltar ao ponto inicial de partida (ponto 8),  abrangendo uma área de 21.830 metros quadrados. 
5)  - Uma gleba "E", de forma irregular, que inicia no ponto de cruzamento entre o limite Sul da avenida de 100 metros e o limite Oeste da faixa da linha de transmissão da Light (ponto 14); segue por êste, numa extensão de 136,27 metros (ponto 15); daí deflete à direita, seguindo por uma perpendicular àquele limite, numa extensão de 111 metros, até atingir o leito antigo do ribeirão Pirajussara (ponto 16) desce por êste, acompanhamento as suas sinuosidades e curvaturas, numa extensão aproximada de 477 metros, até atingir o limite Sul da avenida projetada de 100 metros (ponto 17); daí segue por êste numa extensão de 10 metros, até  o ponto inicial (ponot 14); abrangendo uma área de 14.780 metros quadrados.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 23 de março de 1950.

ADHEMAR DE BARROS
Cesar Lacerda de Vergueiro
José de Moura Rezende

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 23 de março de 1950.

Cassiano Ricardo - Diretor Geral