DECRETO N. 19.993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1950

Declara de utilidade pública imóveis situados no distrito de Cândido Rodrigues e no distrito e município de Fernando Prestes, comarca de Taquaritinga.

ADHEMAR DE BARROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 43, alínea "a" da Constituição Estadual, combinado com os artigos 2.º e 6.º do decreto-lei Federal n. 2.356, da 21 de junho de 1941.
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriados pela Fazenda do Estado, por via amigável ou judicial, os terrenos abaixo caracterizados, situados no distrito de Cândido Rodrigues e no distrito e município de Fernando Prestes, comarca de Taquaritinga, necessários aos serviços de construção da variante de Santa Ernestina- Santa Sofia, da Estrada de Ferro Araraquara, e constantes das plantas que com êste baixam, devidamente rubricadas pelo Senhor Secretário da Viação e Obras Públicas, a saber:
1. - Um terreno cm área de 5.020 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Julio Mancini, situado entre as estacas 1,440 mais 3,00 a 1.446 mais 18,00,confrontando pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Angelo Nardi e Humberto Ferrete.
2. - Um terreno com área de 7.815 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Humberto Ferrete, situado entre as estacas 1.446 mais 18,00 a 1.459 mais 18,50, confrontando pelos lados com Julio Mancini e Irineu Soares.
3. - Um terreno com área de 13.635 metros quadrados, sem benfeitorias, que constam pertencer Irineu Soares, situado entre as estacas 1.459 mais 18,58 a 1.482 mais 13,00, confrontando pelos lados com Humberto Ferrete e Antonio Frate.
4. - Um terreno com área de 15.330 metros quadrados entre as estacas 1.482 mais 13,00 a 1.507 mais 8,00, confrontando pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Irineu Soares e Antonio Zancheta.
5. - Um terreno com área de 10.040 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Antonio Zancheta, situado entra as estacas 1.507 + 8,00 a 1.521 + 12,00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Antonio Frate e Maria Genezini Bellini.
6. - Um terreno com área de 14.005 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Maria Genezini Bellini, situado entre as estacas 1.521 + 12,00 a 1.542 + 10,00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com a proprietária e pelos demais lados com Antonio Zancheta e Margarida Maria de Jesús.
7. - Um terreno com área de 37.300 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Margarida Maria Jesús, situado entre as estacas 1.542 + 10,00 a 1.572 + 14,50, confrontado pelos lados direito e esquerdo com a proprietária e pelos demais lados com Maria Genezini Bellini e Duilio Civolani.
8. - Um terreno com área de 24.752 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Duilio Civolani, situado entre as estacas 1.572 + 14,50 a 1.612 + 6,00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Margarida Maria de Jesús e Corônio Civolani.
9. - Um terreno com área de 13.860 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Corônio Civolani, situado entre as estacas 1.612 + 6,00 a 1.631 -/2, 00 confrontando pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Duilio Civolani e Otavio de tal.
10. - Um terreno com área de 4.156 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Manoel Dante Busconi, situado entre as estacas 1.653 + 8,20 a 1.658 + 12,10, confrontando pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com a Estrada de Ferro Araraquara e João Fraré.
11. - Um terreno com área de 21.972 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a João Fraté, situado entre as estacas 1.658 + 12,10 a 1.682 + 10,80, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Manoel Dante Buscardi e Miguel Maruca.
12. - Um terreno com área de 24.604 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertenceer a Miguel Maruca, situado entre as estacas 1.680 + 10,80 a 1.709 + 9,00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com João Fraré e João Santelo.
13. - Um terreno com área de 12.346 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a João Santelo. situado entre as estacas 1.709 + 9,00 a 1.726 + 10,20, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Miguel Maruca e Orvides Formigoni.
14. - Um terreno com área de 15.644 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Orvides Formigoni, situado entre as estacas 1.726 + 10,20 a 1.745 + 5,00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com Orvides Formigoni e pelos demais lados com João Santelo e Antonio Curti.
15. - Um terreno com área de 8.010 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Antonio Curti, situado entre as estacas 1.745 + 5,00 a 1758 -/12, 00, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Orvides Formigoni e Kiomassa Ofasi.
16. - Um terreno com área de 16.980 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Kiomassa Ofasi, situado entre as estacas 1.758 + 12,00 a 1.786 + 18,00 confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Antonio Curti e Angelo Colombo.
17. - Um terreno com área de 19.545 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Angelo Colombo, situado entre as estacas 1.786 + 18,00 a 1.819 + 9,50, confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Kiomassa Ofasi e Irmãos Zanibone e Algodoal.
18.- Um terreno com área de 62.221 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Irmãos Zanibone e Algodoal, situado entre as estacas 1.819 + 9,50 a 1.883 + 12,00 e 1.893 + 9,00 a 1.913 + 16,50 confrontado pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Angelo Colombo e Luis Gonzaga de Silos.
19. - Um terreno com área de 6.354 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Francisco Ruas Martins, situado entre as estacas 1.883 -|- 12,00 1.893 -|- 9,00, confrontando pelos lados com Irmãos Zanibone e Algodcal.
20. - Um terreno com a área de 5.071 metros quadrados, sem benfeitores que consta pertencer a Luiz Gonzaga de Silos, situado entre as estacas 1.913 + 16,50 A 1.917 E 1.925 + 9,20 + 11,00, confrontando à direita e a esquerda com Luiz Gonzaga e Silos e João Gonçalves de Mendonça e pelos demais lados com Irmãos Zambone e Algodoal, João Zampiere, José Chinareli e Antonio Maria Ferreira.
21. - Um terreno com a área de 270 metros quadrados, sem benfeitorias, que conta pertencer a João Zampiere, situado entre as estacas 1.916 a 1.917, confrontando pelos lados direito e esquerdo com João Zampiere e pelos demais lados com Luiz Gonzaga de Silos e José Chinareli.
22. -  Um terreno com a área de 5.676 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a José Chinareli, situado entre as estacas 1.917 e 1.925 + 9,20, confrontando à direita e a esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Luiz Gonçalves de Mendonça.
23. - Um terreno com a área de 8.393 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a João Gonçalves de Mendonça, situado entre as estacas 1.923 + 9,20 a 1.943 + 11,00, confrontando pelos lados direito e esquerdo com João Gonçalves de Mendonça e Luiz Gonzaga de Silos e pelos demais lados com José Chinareli e Antonio Maria Ferreira.
24. -  Um terreno com a área de 9.570 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a Antonio Maria Ferreira, situado entre as estacas 1.943 + 11,00 a 1.959 + 10,00 confrontando à direita e a esquerda com o proprietário e pelos demais lados com Luiz Gonzaga de Silos, João Gonçalves de Mendonça e Dr. Carlos Caleiro.
25. - Um terreno com a área de 143.300 metros quedrados, com benfeitorias, que consta pertencer a Dr. Carlos Caleiro, situado entre as estacas 1.959 + 10,00 a 2.055, confrontando pelos lados direito e esquerdo com o proprietário e pelos demais lados com Antonio Maria Ferreora e Herminia Tunis Zanibone.
26. - Um terreno com a área de 105.581 metros quadrados, cem benfeitorias, que consta pertencer a Herminia Tunis Zanibone, situado entre as estacas 2.055 a 2.111 + 3,00 e 2.129 + 5,50 a 2.152 + 8,50 confrontando pelos lados direito e esquerdo com Herminia Tunis Zanibone e José Lourenço Pinto e pelos demais lados com Dr. Carlos Caleiro e a Cia Agricola Santa Sofia.
27. - Um terreno com a área de 12.901 metros quadrados, sem benfeitorias, que consta pertencer a josé Lourenço Pinto, situado entre as estacas 2.111 + 3,00 a 2.129 + 5,50, confrontando à direita e à esquerda com José Lourenço Pinto e Herminia Tunis Zanibone e pelos mais lados com Herminia Tunis Zanubone.
28. - Um terreno com a área de 250.487 metros quadrados, com benfeitorias, que consta pertencer à Cia Agrícola Santa Sofia, situado entre as estacas 2.152 + 8,50 a 2.507 + 19,40, confrontando pelos lados direito e esquerdo com a proprietária e pelos demais lados com Herminia Tunis Zanibone e a Estrada de Ferro Araraquara.
Artigo 2.º - Ficam declaradas de natureza urgente as desapropriações de que trata o presente decreto, para os efeitos do disposto no artigo 15 do decreto-lei federal n. 3.365, de 21 de junho de 191.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da verba própria da Estrada de Ferro Araraquara, consignada no orçamento do Estado sob n. 384 - 8.612 - 2 M. 9. 271. 1 - Obras Ferroviárias - Fundos Especiais.
Artigo 4.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, 28 de novembro de 1950.

ADHEMAR DE BARROS
Syncaio Rocha

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 28 de novembro de 1950.

Cassiano Ricardo - Diretor Geral.