DECRETO N. 20.309, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1951

Declara de utilidade publica imóveis situados no distrito, município e comarca de Tietê, destinados a serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 43, alinea "a", da Constituição do Estado, combinado com os artigos 2.º e 6.º do decreto-Lei federal n. 3.365 de 21 de junho de 1941
DECRETA:

Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pela Fazenda do Estado, por via amigavel ou judicial, as áreas de terreno abaixo caracterizadas, situadas no distrito e município e comarca de Tietê, com benfeitorias, necessárias à passagem da linha de transmissão de energia elétrica e a quaisquer construções destinadas aos serviços de eletrificação da Estrada de Ferro Sorocabana, constantes das plantas da mesma Estrada, que com êste baixam, devidamente rubricadas pelo Sr. Secretário da Viação e Obras Publicas, a saber:
1. Uma faixa de terreno com a área de 12.927,00 m2, (doze mil, novecentos e vinte e sete metros quadrados), situada entre as estacas 1.417+6 e 1.438+18 da locação, que consta pertencer a Jacomo Batistan, descrita na planta AT. 2.227.
2. Uma faixa de terreno com a área de 11.460,00 m2. (onze mil, quatrocentos e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.438+18 e 1.458 da locação, que consta pertencer a Olivia Luvizotto e Filhos, descrita na planta AT. 2.228.
3. Uma faixa de terreno com a área de 19.662,00 m2., (dezenove mil seiscentos e sessenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 1.458 e 1.490+15,40, que consta pertencer a Romano Provasi, descrita na planta AT. 2.229.
4. - Uma faixa de terreno com a área de 1.530,00 m2. (um mil quinhentos e trinta metros quadrados), situada entre as estacas 1.480+15,40 e 1.493+6,10 da locação, que consta pertencer a Arnaldo Rodrigues, descrita na planta AT. 2.230.
4 - A. - Uma faixa de terreno com a área de 341.00 m2. (trezentos e quarenta e um metros quadrados), situada entre as estacas, lado da area anterior, que consta pertencer a Arnaldo Rodrigues, descrita na planta AT. 2.230.
5. - Uma faixa de terreno com a area de 49,876 m2. (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 1.493+12.80 e 1.576+15,40, que consta pertencer a Francisco Rodrigues de Morais descrita, na planta AT. 2.231.
6. - Uma faixa de terreno com a area de 4.191 m2., (quatro mil, cento e noventa e um metros quadrados), situada entre as estacas 1.577+6,80 e 1.584+6,60 da locação, que consta pertencer a Antonio Modena, descrita na planta AT. 2.232.
7. - Uma faixa de terreno com a area de 1.104 m2. (um mil, cento e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.584+6,60 e 1.586+3,50 que consta pertencer a João Simões, descrita na planta AT. 2.233.
7-A - Uma faixa de terreno com a area de 40,78 m2. (quarenta metros e setenta e oito decimetros quadrados), situada ao lado da area anterior, que consta pertencer a João Simões, descrita na planta AT. 2.233.
8. - Uma faixa de terreno com a area de 12.567,00 m². (doze mil, quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 1.586+3,50 e 1.607+2,20 da locação, que consta pertencer a Hildebrando de Nodai, descrita na planta AT. 2.234.
9. - Uma faixa de terreno com a area de 14.483 m2. (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e três metros quadrados) situada entre as estacas 1.607+2,20 e 1.631+5,00 da locação e que consta pertencer a Antonio Modena, descrita na planta AT. 2.235.
10. Uma faixa de terreno com a área de 6.564,00 m2., (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.631+5 e 1.642+3,80 da locação, que consta pertencer a Fernando Grando, descrita na planta AT. 2236.
11. Uma faixa de terreno com a área de 8.652,00 m2., (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 1.642+3,80 e 1.656+12,20 da locação que consta pertencer a Catarina Katai, descrita na planta AT. 2.237.
12. Uma faixa de terreno com a área de 4.197,00 m2, (quatro mil, cento e noventa e sete metros quadrados), situada entre as estacas 1.656+12,20 e 1.663+12, da locação, que consta pertencer a Antonio Modena, descrita na planta AT. 2.238.
13. Uma faixa de terreno com a área de 8.160.00 m2., (oito mil, cento e sessenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.663+12,20 e 1.677+4, que consta pertencer a Herdeiros Bazotto, descrita na planta AT. 2.239.
14. Uma faixa de terreno com a área de 513,60 m2., (quinhentos e trese metros e sessenta decimetros quadrados), situada entre as estacas 1.678+3 e 1.678+18,80 da locação, que consta pertencer a Helio Malavase, descrita na planta AT. 2.240.
15. Uma faixa de terreno com a área de 3.748,70 m2., (três mil, setecentos e quarenta e oito metros quadrados e setenta decímetros), situada entre as estacas 1.678+18,80 e 1.685+18,80 da locação, que consta pertencer a Francisco Batistela, descrita na planta AT. 2.241.
16. Uma faixa de terreno com a área de 8.335,50 m2., (oito mil, tresentos e trinta e cinco metros e cinquenta decimetros quadrados), situada entre as estacas 1.686+6,80 e 1.696+7,35 da locação, que consta pertencer a Augusto Doriguello, descrita na planta AT. 2.242.
17. Uma faixa de terreno com a área de 7.320,00 m2., (sete mil, trezentos e vinte metros quadrados), situada entre as estacas 7-A+13 e 19-A+17 da locação, que consta pertencer a Segundo Conradi, descrita na planta AT. 2.243.
18. Uma faixa de terreno com a área de 3.094,00 m2., (três mil e noventa e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 2-A+4 e 7-A+13 da locação, que consta pertencer a Orlando Zanetti, descrita na planta AT.2.244.
19. Uma faixa de terreno com a área de 722,90 m.2, (setecentos e vinte e dois metros e noventa decímetros quadrados) situada entre as estacas 1.696+7,35 e 1.697+11 da locação que consta pertencer a Luiz Corquer, descrita na planta AT. 2.245.
20. Uma faixa de terreno com a área de 8.424,00 m 2, (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados situada entre as estacas 1.697+11 e 1.711+11,90 da locação, que consta pertencer a Secundo Conradi, descrito na planta AT. 2.246.
21. Uma faixa de terreno com a área de 8.435,10 m.², (oito mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e dez decímetros quadrados), situada entre as estacas 1.711+11,90 e 1.726+2,10 da locação que consta pertencer a Orlando Zanetti, descrita na planta AT. 2.247.
22. Uma faixa de terreno com a área de 25.515,00 m.2, (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze metros quadrados.), situada entre as estacas 1.726+2,10 e 1.769+12,60 da locação que consta pertencer a Antonio Gonçalves descrita na planta AT. 2.248.
23. Uma faixa de terreno com a área de 10.536,00 m.², (dez mil, quinhentos e trinta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 1.769+12,60 e 1.787+3,80 da locação, que consta pertencer a Companhia Industrial de Mineração, descrita na planta AT. 2.249
24. Uma faixa de terreno com a área de 3.252,00 m.², (três mil, duzentos e cinquenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 1.787+3,80 e 1.792+12,20 da locação que consta pertencer a Salvador Urso descrita na planta AT. 2.250.
25. Uma faixa de terreno com a área de 2.094,00 m.², (dois mil e noventa e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.792+12,20 e 1,796+2 da locação, que consta pertencer a Carlos Beltrame e Herdeiros descrita na planta AT. 2.251.
25-A. Uma faixa de terreno com a área de 287,00 m.² (duzentos e oitenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas, ao lado da área anterior, que consta pertencer a Carlos Beltrame e Herdeiros, descrita na planta AT. 2.251.
26. Uma faixa de terreno com a área de 1.554,00 m.², (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.796+2 e 1.791+13,80 da locação que consta pertencer a João Olívio Foltran, descrita na planta AT. 2.252.
27. Uma faixa de terreno com a área de 8.286,00 m², (oito mil, duzentos e oitenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 1.798+13,80 e 1.812+10 da locação que consta pertencer a André Nitrini, descrita na planta AT. 2.253.
28. Uma faixa de terreno com a área de 6.987,00 m², (seis mil, novecentos e oitenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 1.812+10 e 13,80 e 1.812+10 da locação que consta pertencer a Angelo Grando Primo e outros, descrita na planta AT. 2.254.
29. Uma faixa de terreno com a área de 8.472,00 m², (oito mil quatrocentos e setenta e dois metros quadrados) situada entre as estacas 1.824+2,80 e 1.828+5,20 da locação que consta pertencer a João Grando, descrita na planta AT. 2.255.
30. Uma faixa de terreno com a área de 6.495,00 m², (seis mil, quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 1.838+5.20 e 1.849+1,70 da locação, que consta pertencer a Irmãos Grando, descrita na planta AT. 2.256.
31. Uma faixa de terreno com a área de 6.735,00 m², (seis mil, setecentos e trinta e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 1.849+1,70, e 1.860+6,20, da locação que consta pertencer a Irmãos Doriguello, descrita na planta AT. 2.257.
32. Uma faixa de terreno com a área de 13.959,00 m², (treze mil, novecentos e cincoenta e nove metros quadrados), situada entre as estacas 1.860+6,20 e 1.883+11,50 da locação que consta pertencer a Angelo Grando, descrita na planta AT. 2.258.
33. Uma faixa de terreno com a área de 18.606,00 m², (dezoito mil, seiscentos e seis metros quadrados), situada entre as estacas 1.884+3,40 e 1.915+3,60 da locação, que consta pertencer a João Teixeira Pinto, descrita na planta AT. 2.258.
34. Uma faixa de terreno com a área de 3.090,00 m², (três mil e noventa metros quadrados), situada entre as estacas 1.915+3,60 e 1.920+5 da locação, que consta pertencer a Antonio Sanqueta, descrita na planta AT. 2.404.
35. Uma faixa de terreno com a área de 2.925,00 m², (dois mil, novecentos e vinte e cinco metros quadrados), situada entre as estacas 1.920+5 e 1.925+4,10 da locação, que consta pertencer a Francisco Provasi, descrita na planta AT. 2.405
36. Uma faixa de terreno com a área de 20.937,00 m², (vinte mil, novecentos e trinta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 1.925+4,10 e 1.960+3 da locação que consta pertencer a José Goidoni Insfon descrita na planta AT. 2 261.
37. Uma faixa de terreno com a área de 8.310,00 m²., (oito mil, tresentos e dez metros quadrados) situada entre as estacas 1.960+3 e 1.974 da locação, que consta partencer a Pedro Zanetti, descrita na planta AT. 2.262.
38. Uma faixa de terreno com a área de 1.800,00 m²; (um mil, oitocentos metros quadrados), situada entre as estacas 1.974 e 1.977 da locação, que consta pertencer a Antonio Consorti, descrita na planta 2.264.
39. Uma faixa de terreno com a área de 2.400,00 m²; (dois mil e quatrocentos metros quadrados) situada entre as estacas 1.977 e 1981 da locação que consta pertencer a Hugo Silvestre, descrita na planta AT. 2.264.
40. Uma faixa de terreno com a área de 1.080.00 m²., (um mil e oitenta metros quadrados) situada entre as estacas 1.981 e 1.982+16 da locação, que consta pertencer a Joane Polise, descrita na planta AT. 2.265.
41. Uma faixa de terreno com a área de 3.144 00 m²., (tres mil cento e quarenta e quatro metros quadrados), situada entre as estacas 1.982+16 e 1988+1,40 da locação que consta pertencer a Alberto Gavioli, descrita na planta AT. 2.266.
42. Uma faixa de terreno com a área de 3.528 00 m²., (tres mil, quinhentos e vinte e oito metros quadrados), situada entre as estacas 1.988+1,40 e 1.993 + 19 da locação que consta pertencer a João Nocelli descrita na planta AT. 2 267.
43.Uma faixa de terreno com a área de 4.380 00 m²., (quatro mil, trezentos e oitenta metros quadrados), situada entre as estacas 1.993+19 e 2001+4.50 da locação, que consta pertencer a Albino Noceili, descrita na planta AT. 2 426.
44. Uma faixa de terreno com a área de 12.052 m²., (doze mil, e cincoenta e dois metros quadrados), situada entre as estacas 2.001+4,50 e 2.021+6.70 da locação que consta pertencer a Luiz Martins, descrita na planta AT. 2.427.
45. Uma faixa de terreno com a área de 5.919,00 m²., (cinco mil, novecentos e dezenove metros quadrados), situada entre as estacas 2.021+6,70 e 2.031+4 da locação, que consta pertencer a João Nocelli, descrita na planta AT. 2.269.
46. Uma faixa de terreno com a área de 9.219,00 m²., (nove mil, duzentos e dezenove metros quadrados), situada entre as estacas 2.031+4 e 2.045+11.30 da locação que consta pertencer a Luiz Martins, descrita na planta AT. 2.270.
47. Uma faixa de terreno com a área de 10.056 m²., (dez mil e cincoenta e seis metros quadrados), situada entre as estacas 2.045+11,30 e 2.061+6,50 da locação que consta pertencer a Jacomo Pedro Bom, descrita na planta AT. 2.271.
48. Uma faixa de terreno com a área de 15.567,00 m²., (quinze mil, quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 2.061+6,50 e 2.087+5,40 da locação, que consta pertencer a Joanin Nocelli, descrita na planta AT. 2 272.
49. Uma faixa de terreno com a área de 51.637,00 m²., (cincoenta e um mil, seiscentos e trinta e sete metros quadrados), situada entre as estacas 2.087+5,40 e 2.173+5,40, que consta pertencer a Raul de Arruda, descrita na planta AT. 2.273.
Artigo 2.º - A desapropriação de que trata o artigo anterior é declarada de natureza urgente para os efeitos do artigo 15 do Decreto-lei federal 3.365. de 21 de junho de 1941.
Artigo 3.º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a desapropriar apenas a servidão de passagem de linha de força pelas áreas descritas no artigo anterior, quando houver necessidade ou vantagem para os serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.
Artigo 4.º - As despesas com a execução do presente decreto correrão, por conta da verba própria da Estrada de Ferro Sorocabana, consignada no orçamento do Estado sob número 382.271.2 - Obras Ferroviárias - Fundos Especiais.
Artigo 5.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 20 de fevereiro de 1951.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Nilo Andrade Amaral.

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de fevereiro de 1951.
Carlos de Albuquerqne Seiffarth - Diretor Geral, substituto