DECRETO N. 21.142, DE 10 DE JANEIRO DE 1952
Dispõe sôbre relotação de cargos.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e de acôrdo com
o disposto no artigo 22 do Decreto lei n. 14.138, de 18 de agôsto de
1944, combinado com o artigo 11 da Lei n. 1.350, de 12 de dezembro de
1951,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam relotados na Diretoria Geral da Secretaria da
Viação e Obras Públicas, os seguintes cargos do Quadro da mencionada
Secretaria, lotados na Inspetoria de Serviços Públicos:
a) da Tabela I I da Parte Permanente:
1 (um) cargo isolado de Diretor padrão "Y", e do qual é
titular efetivo o senhor engenheiro Octavio Ferraz de Sampaio;
b) da Tabela I II da Parte Permanente:
1 (um) Cargo da classe "V", da carreira de Engenheiro, e do qual
é titular efetivo o senhor Mario Campos de Cerqueira Leite,
6 (seis) cargos da classe "U" da mencionada carreira, de Engenheiro, e
dos quais são ocupantes efetivos os senhores Aulio Clemente Ferreira,
Catulo Branco, Gaspar Mena Barreto de Barros Falcão Guilherme Augusto
Loyolla de Oliveira, Luiz Gomes São Thiago e Sylvio José de Almeida
Pires:
1 (um) cargo da classe "S" da referida carreira e do qual é titular
efetivo o Senhor João Baptista Proença Sigaud, c, 5 (cinco) cargos da
classe "Q" da mesma carreira de Engenheiro, e dos quais são ocupantes os
senhores José Patrima da Silva, como titular efetivo, e Laerte Rermó,
Lino Guedes, Paulo Alcides Andrade e Sergio Figueiredo Mello,
interinos.
c) da Tabela I da Parte Permanente:
1 (um) cargo isolado de Assistente em comissão padrão "K", e do qual é
ocupante em comissão o senhor engenheiro Olavo Freire de Souza, e
1 (um) cargo isolado de Assistente em comissão do padrão "J", e do qual
é ocupante em comissão o senhor engenheiro Jahir Brescia.
d) da Tabela I I da Parte Permanente:
1 (um) cargo isolado de chefe de Secção padrão
"L", e do qual é ocupante efetivo o senhor Eurico Moreira
Machado;
e) da Tabela I II da Parte Permanente:
1 (um) cargo da classe "J" da carreira de Contador, e do qual é ocupante efetivo o senhor Antonio Thomaz Favery, e
2 (dois) cargos da classe "H" da aludida carreira de Contador, e dos
quais são titulares efetivos os senhores Benedicto Aranha e Manoel
Bonomi;
f) da Tabela I I da Parte Permanente:
3 (três) cargos isolados de Fiscal de Tarifas padrão "I", e dos quais
são ocupantes o senhor Armando Eduardo Picollo (interino) e dona Dirce
Arruda Botelho e Luiz Pedro de Andrade Junior (efetivos).
g) da Tabela I da Parte Suplementar:
1 (um) cargo isolado de Topógrafo padrão "H", e do qual é titular efetivo o senhor Jorge Smorigo;
2 (dois) cargos isolados de Topógrafo padrão "G", e dos quais são
ocupantes efetivos os senhores Edwirges Antunes Marques e Jorge
Ferreira da Cruz, e.
1 (um) cargo isolado de Topógrafo "D", cujo titular efetivo é o senhor Augusto Neves Balthazar.
h) da Tabela I da Parte Suplementar:
1 (um) cargo isolado de Fiscal Aferidor padrão "G", e do qual
é ocupante efetivo o senhor Juventino Pinheiro Brandão.
i) da Tabela I da parte Suplementar:
1 (um) cargo isolado de Cartógrafo padrão "G" cujo titular efetivo é o senhor Eugenio Camargo Leite.
j) da Tabela I II da Parte Permanente:
2 (dois) cargos da classe "I" da carreira de Desenhista, e dos quais
são titulares efetivos dona Dulce Quirino Ferreira Amado e senhor Jonas
do Amaral, e
2 (dois) cargos da classe "F" da mesma carreira, e dos quais são
ocupantes interinos os senhores Frederico Gonçalves e Miguel Rodrigues
Mello.
k) da Tabela I I da Parte Permanente:
2 (dois) cargos isolados de Inspector Auxiliar padrão "E", e dos quais
são ocupantes efetivos os senhores João Cicero Prado Alves e Osorio
Moscardini.
l) da Tabela I II da Parte Permanente:
2 (dois) cargos da classe "F" da carreira de Escriturário cujos
ocupantes efetivos são, o senhor Antonio Silva e dona Lourdes Silveira;
4 (quatro) cargos da classe "E" da mesma carreira, e dos quais são
ocupantes efetivos donas Carmem Maria Sette, Julieta Winche, Odaliza
Lanfranchi Rezende e Zilda Costa Cardoso, e
1 (um) cargo da classe "D" da referida carreira de Escriturário,
e do qual é titular efetivo dona Maria Madalena Pereira, e
1 (um) claro de lotação da carreira de
Escriturário em decorrência da nomeação de
Dirce Arruda Botelho para outro cargo.
m) da Tabela I II da Parte Permanente:
2 (dois) cargos da classe "D" da carreira de Calculista, e dos quais
são ocupantes os senhores Angenor Ronconi (efetivo) e Mauro Travassos
Moreira (interino).
n) - da Tabela I II da Parte Permanente:
1 (um) cargo da classe "G" da carreira de Almoxarife, ocupado em caráter efetivo pelo senhor Alfredo Fernandes.
o) - da Tabela I I da Parte Permanente:
3 (três) cargos isolados de Auxiliar de Engenheiro do padrão "C", e dos
quais são ocupantes efetivos os senhores Ernesto Gaspar Richter,
Gabriel Scarpelli e Pedro Roque Forin.
p) - da Tabela I II da Parte Permanente:
2 (dois) cargos da classe "D" da carreira de Motorista, e dos quais são
ocupantes os senhores José Antonio de Carvalho (efetivo) e José da
Silva (interino).
q) - da Tabela I II da Parte Permanente:
2 (dois) cargos de Contínuo classe "D" da carreira de
Servente-Contínuo-Porteiro, e dos quais são ocupantes efetivos os
senhores Benedicto Felippe da Silva e João de Paula Corrêa, e
2 (dois) cargos de Servente classe "C" da carreira de
Servente-Contínuo-Porteiro, e dos quais são titulares efetivos os
senhores Benedito Silva Corrêa e Octavio Fecchio.
Artigo 2.º - No corrente exercício os funcionários relotados por
êste Decreto continuarão a ser pagos por conta das dotações
correspondentes aos seus cargos, em conformidade com o artigo 24 da Lei
n. 1.350, de ... 12-12-1951.
Artigo 3.º - Os títulos dos funcionários relotados pelo presente
Decreto serão apostilados pelo Secretário da Viação e Obras Públicas e
as apostilas publicadas no Orgão Oficial.
Artigo 4.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 10 de janeiro de 1952.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Nilo Andrade Amaral
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria do Govêrno, aos 15 de janeiro de 1952.
Carlos de Albuquerque Seiffarth Diretor Geral, Subst.