DECRETO N. 22.186, DE 16 DE ABRIL DE 1953

Dispõe sôbre cancelamento e lotação de cargos.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e nos têrmos do artigo 22, do Decreto-lei n. 14. 138, de 18 de agôsto de 1944,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam canceladas as lotações de 25 (vinte e cinco) cargos de Diretor - QE - PP - II - Padrão "Q", atualmente vagos nos seguintes estabelecimentos de Ensino Secundário e Normal;
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Ibitinga, lotado pelo Decreto n. 17. 546, de 9 de setembro de 1947;
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Itararé. lotado pelo Decreto n. 19310, de 29 de março de 1950;
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Matão lotado pelo Decreto n. 17. 503-A, de 19 de agôsto de 1947,
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de de Nova Granada, lotado pelo Decreto n. 19. 259, de 15 de março de 1950:
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Paraguaçu Paulista, lotado pelo Decreto n. 19-347-D de 13-4-1950;
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Presidente Venceslau lotado pelo Decreto n. 18. 529, de 22-3-1949;
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual de Registro, lotado pelo Decreto n. 19 334-A de 4 de abril de 1950:
um (1) na Escola Normal e Ginásio Estadual "Martim Afonso", de São Vicente lotado pelo Decreto n. 18.351A de 8-11-1948:
um (1) no Colégio Estadual "Brasilio Machado" da Capital, lotado pelo Decreto n. 17. 546 de 9-9-1947:
um (1) no Colégio Estadual "Dr. Octávio Mendes", na Capital. lotado pelo Decreto n. 17. 546, de 9 de setembro de 1947;
um (1) no Colégio Estadual "Nossa Senhora da Penha" da Capital. lotado pelo Decreto n 19.311, de 29 de março de 1950:
um (1) no Colégio Estadual "Prof. Alberto Conte", da Capital lotado pelo Decreto n. 17. 546 de 9 de setembro de 1947:
um (1) no Colégio Estadual de Andradina lotado pelo Decreto n. 19. 347-D de 13-4-1950;
um (1) no Colégio Estadual de Caconde, lotado pelo Decreto n. 17. 546 de 9-9-1947:
um (1) no Colégio Estadual "Horácio Soares", de Ourinhos, lotado pelo Decreto n. 19. 286 de 22-3-1950:
um (1) no Colégio Estadual "José Abílio de Paula", de São Pedro lotado pelo Decreto n. 19.259 de 15 de março de 1950:
um (l) no Colégio Estadual de São Roque, lotado pelo Decreto n. 19. 347-D de 13-4-1950:
um (1) no Colégio Estadual Viradouro, lotado pelo Decreto n. 17 546 de 9-9-1947:
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal "Cel. João Cruz" de Avaré lotado pelo Decreto n. 15. 813, de 22-5-1946:
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Bragança Paulista, lotado pelo Decreto n. 17.101, de 9 de março de 1947;
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Campos do Jordão, lotado pelo Decreto n. 19.259, de 15 de março de 1950,
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Descalvado, lotado pelo Decreto n. 17.546. de 9-9-1947;
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Ituverava, lotado pelo Decreto n. 19 310, de 29-3-1950;
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia, lotado pelo Decreto n. 19.311, de 29-3-1950;
um (1) no Colégio Estadual e Escola Normal de Socorro, lotado pelo Decreto n. 19.286, de 22-3-1950.
Artigo 2.º - Ficam lotados doze (12) cargos de Diretor - QE - PP - II - Padrão "Q", creados pela Lei
n. 650. de 28-2-1950, nos seguintes estabelecimentos de ensino secundário, um (1) para cada estabelecimento:
Ginásio Estadual da Barra Funda, na Capital;
Ginásio Estadual do Bom Retiro, na Capital;
Ginásio Estadual de Indianopolis, na Capital;
Ginásio Estadual de Itaquera, na Capital;
Ginásio Estadual de São Miguel Paulista, na Capital;
Ginásio Estadual de Tatuapé, na Capital;
Ginásio Estadual de Vila Maria, na Capital;
Ginásio Estadual de Bernardino de Campos;
Ginásio Estadual de Dourado:
Ginásio Estadual de Lucélia;
Ginásio Estadual de Monte Azul Paulista;
Ginásio Estadual do Bairro do Macuco, em Santos.
Artigo 3.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 16 de abril de 1953.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Antonio de Oliveira Costa

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 20 de abril de 1953.

Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral Subst.