DECRETO N. 23.371, DE 25 DE MAIO DE 1954
Dispõe sôbre relotação de cargos
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando
de suas atribuições legais e nos têrmos do artigo 22, do Decreto-Lei n. 14.138,
de 13 de agôsto de 1944,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam relotados no Departamento de Administração, da
Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, os seguintes
cargos da carreira de Artífice, do QSS-PAS-PP-III, lotados em dependências da
referida Secretaria:
três (3) lotados no Instituto "Adolfo Lutz", do Departamento de
Saúde, criados pela Lei n. 990, de 12 de fevereiro de 1951 e ainda não
providos;
um (1) lotado na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais do Departamento de
Saúde, vago em virtude da aposentadoria do sr. Octávio Sampaio da Silva, por
decreto de 6, publicado a 9 de novembro de 1950;
um (1) lotado no Departamento de Profilaxia da Lepra, vago em virtude do
falecimento do sr. João Lopes de Lima, ocorrido em 23 de setembro de 1953;
cinco (5) lotados no Departamento de Assistência a Psicopatas, vagos em virtude
do falecimento dos srs. Izidoro da Silva Júnior e Hipólito Trigo Santiago,
ocorridos, respectivamente, em 19 de março de 1951 e em 25 de agôsto de 1952 e
das aposentadorias dos srs. Felix Fernandes de Oliveira por decreto de 30 de
novembro, publicado a 7 de dezembro de 1951; Joaquim da Silveira Leite, por
decreto de 1.º, publicado a 7 de agôsto de 1952; de d. Maria Sterchelli Loghi,
por decreto de 1.º, publicado a 13 de fevereiro de 1952.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 25 de maio de 1954.
LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Paulo Cesar de Azevedo Antunes
Publicado na Diretoria, Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno,
em 25 de maio de 1954.
Carlos de Albuquerque Seiffarth
Diretor Geral, Substituto.