DECRETO N. 24.169, DE 18 DE JANEIRO DE 1955

Institui o "Dia da Conservação do Solo"

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando que o problema da conservação do solo é de transcendental importância paraos destinos da própria nacionalidade;
considerando que o Estado, encarando o problema nas suas justas proporções, mantém um serviço especializado emprestando-lhe todo apôio;
considerando que o problema mundial, da conservação do solo deve ao Professor Hugh Bennett magnífica contribuição, pelos benefícios influxos dos seus conhecimentos especializados e da sua inabalável fé nas práticas conservacionista;
considerando que a instituição do "Dia da Conservação do Solo", dará azo a que se promovam eficientes campanhas de fomento das normas conservacionistas;
considerando que o Professor Hugh Bennett, pela decidida cooperação aos nossos trabalhos de conservação do solo, fez-se credor de estima e de gratidão, e que sua data natalícia transcorre a 15 de abril,
Decreta:

Artigo 1.º - Fica instituído, na data de 15 de abril o "Dia da Conservação do Solo", no Estado de São Paulo, que será comemorado anualmente de maneira a se constituir em fator de fomento, às normas conservacionistas, de acôrdo com instruções, que serão baixadas pelo Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura.
Artigo 2.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 18 de janeiro de 1955.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Renato Costa Lima

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 18 de janeiro de 1955.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral, Substituto.