DECRETO N. 24.197, DE 20 JANEIRO DE 1955

Dispõe sôbre a extinção de cargos

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais e em execução ao disposto nos §§ 3.º e 4.º do artigo 33 da Lei n. 2.627, de 20 de janeiro de 1954, com a redação dada pelo artigo 16 da Lei n. 2.751, de 2 de outubro de 1954,
Decreta:

Artigo 1.º - Ficam extintos os seguintes cargos do Quadro da Secretaria da Viação e Obras Públicas , lotados no Departamento de Obras Sanitárias, e que se acham vagos: 
Tabela II da Parte Permanente
a) - 1 (um) de Auxiliar de Engenheiro padrão "F", vago em virtude do falecimento de Sebastião Francisco da Silva;
b) - 2 ( dois ) cargos de Conferente padrão "G", vagos por:
1 - aposentadoria de Benedito Domingues 1.º
2 - aposentadoria de Sylvio de Almeida Saborido.
c) - 3 (três) cargos de Revisor de Instalações padrão "G", vagos em virtude de:
1 - Exoneração de Benedicto Salustiano da Cruz;
2 - Aposentadoria de Manoel Gonçalves Lambais;
3 - Aposentadoria de Manoel Teixeira Junior;
Tabela III da Parte Permanente
a) - 17 (dezessete) cargos da classe "G" da carreira do Artífice, vagos por:
1 - Aposentadoria de Alfredo Augusto Ferreira (1.º);
2 - Falecimento de Antonio Cesário Luiz;
3 - Vaga relativa à promoção de Antonio Joaquim Martins, claro de lotação decorrente do falecimento de Guilherme dos Santos;
4 - Falecimento de Antonio Julio Felix;
5 - Falecimento de Arnaldo Marques;
6 - Aposentadoria de Benedito Domingos;
7 - Aposentadoria de Celestino Adriano Villa;
8 - Falecimento de Eduardo de Barros;
9 - Aposentadoria de Feliciano Leme Barbosa;
10 - Aposentadoria de Francisco Antonio Lameira;
11 - Aposentadoria de João Augusto Figueiredo;
12 - Aposentadoria de Joaquim Santana;
13 - Vaga pertinente à promoção de José dos Anjos Affonso, claro de lotação relativo à aposentadoria de Paschoal Dellaquila;
14 - Aposentadoria de José Joaquim Ferreira;
15 - Falecimento de Octávio Pereira da Silva;
16 - Falecimento de Salvador Martins Muntoia;
17 - Aposentadoria de Stanislau Gotebiowski;
b) - 1 (um) cargo de Censor Auxiliar classe " I ", vaga por exoneração de José Patrocínio de Almeida;
c) - 2 (dois) cargos de Mecânico classe "G", vagos por :
1 - Promoção de Alexandre Magno de Jesus, claro de lotação relativo à aposentadoria de João Gennaro;
2 - Promoção de José Maria de Campos, claro de lotação decorrente da exoneração de Oberdan Zamboni.
d) - 11 (onze) cargos de Motorista classe "G", relativos à:
1 - Aposentadoria de Antonio Americo Quinto;
2 - Aposentadoria de Antonio Joaquim 1.º;
3 - Aposentadoria de Antonio Massieri;
4 - Vaga pertinente à promoção de Benedicto Pepena de Barros, claro decorrente da aposentadoria de Orlando Mercantelli;
5 - Falecimento de Custódio Pereira Esteves;
6 - Vaga decorrente da promoção de Domingos Portella, claro de lotação oriundo da aposentadoria de Benedicto de Paula;
7 - Aposentadoria de Francisco da Silva Veiga;
8 - Aposentadoria de Hugo Urbini;
9 - Falecimento de José Benedito da Silva;
10 - Vaga decorrente da promoção de Luiz Antonio de Freitas, claro de lotação pertinente à aposentadoria de Antonio Maria Esteves;
11 - Aposentadoria de Vicente Capelari; 
Da Tabela I I da Parte Suplementar
a) - 3 (três) cargos de Operador de Máquinas classe "I", vagos por:
1 - Aposentadoria de José dos Passos;
2 - Promoção de Paulino Bueno;
3 - Aposentadoria de Simião Estelita da Silva;
b) - 3 (três) cargos de Prático de Laboratório classe "G", vagos por:
1 - Aposentadoria de Benedito Felipe dos Santos;
2 - Aposentadoria de Vicente Strufaldi;
3 - Falecimento de Victorio Butinhão.
c) - 2 (dois) cargos de Trabalhador classe "E", vagos por:
1 - Aposentadoria de Antonio de Lima Vieira;
2 - Aposentadoria de Manoel Fernandes Pereira.
Artigo 2.º - Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 20 de Janeiro de 1955.

LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
Nilo Andrade Amaral

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 21 de Janeiro de 1955.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral - Substituto