DECRETO N. 25.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1955

Dispõe sôbre o pagamento de gratificação, em caráter excepcional e elogio a servidores do Departamento de Águas e Esgôtos, do Departamento de Estradas de Rodagem, da Fôrça Pública do Estado e do Gabinete do Secretário da Viação.

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
considerando ser de importância vital para a população o serviço de abastecimento de água;
considerando que, em consequência, um colapso dêsse serviço viria pôr em risco a saúde de tôda a população e tornar iminente uma situação de calaminade pública;
considerando que a Capital do Estado vem de enfrentar e superar uma das mais graves crises ocorridas nesse serviço;
considerando que essa crise somente foi possivel ultrapassar graças às medidas de emergência imediatamente determinadas e executadas pelo Govêrno do Estado; e
considerando, finalmente, que tais medidas sómente puderam produzir os desejados efeitos graças à inexcedível dedicação, ao desprendimento incomum e ao trabalho sem esmorecimento,durante as vinte e quatro horas do dia do período mais agudo da crise,
Decreta:

Artigo 1.º - Fica autorizado, em caráter excepcional, o pagamento de uma gratificação na importância de 100 (cem) horas, calculadas sôbre os respectivos vencimentos ou salários aos servidores a seguir relacionados, que, além do trabalho a que estão comumente obrigados, trabalharam em regime extraordinário na execução das medidas de emergência executadas para superar a crise do abastecimento de água da Capital do Estado:
Servidores do Departamento de Águas e Esgôtos:
Oscar Amarante, Marcilio Gomes, Moacir Ladeira, Reinaldo Costa de Abreu Sodré, Omar de Paula Assis, Adalberto Machado de Oliveira, Nassim Nadruz, Vitor Seichas, Ernani Bergamo, Adolfo Carlos Maurus, Walter Vasconcelos, Ari Alves Delgado, Vicente Sá barbosa, Tesuaki Misawa, Mauricio Utchetel, Klaus Mayer, Adolfo de Melo Junior, Majei Kochen, Afonso José Persicano, Salvador Ferreira da Silva, Reinado Costa, Luiz Rinaldi Nogueira, Julio Vernier Filho, Mario Colombero, José Carlos Hauck, Norival Guimarães Diogo, Raimundo Rodrigues da Silva, José Correia de Oliveira, Ricardo Heliodero Pereira, Jorge Parparelli, Antonio Rodrigues 7.°, Emílio Guerato, Avelino Cachoeiro, Luiz Pradela, Antonio Marreiro, Robson Antunes, Alberto Briesa, Candido Pereira Liso, Adolfo Francisco Fortino, Renato Stefano, Orlando Alberico, Waldemar Navarra, Mario Augusto do Rego Rangel, Angelo Desco, Aldo de Oliveira, Bruno Mantovani, Dagoberto Felix de Oliveira, José Alvim Pacheco, Rodolfo Ferreira da Silva, José Relvas Filho, Felipe Pais de Camargo, Manuel Horacio Guerra, João Cicaba de Abreu, Antonio Pires de Toledo, Antonio de Carvalho Junior, Orestes Fagnani, José Florindo Filho, Cornélio E. Gomes, Geraldo Vieira, Genesio dos Santos, Eurico de Carvalho, Waldemar Bispo Pereira, Joaquim Pairol, Manuel Borges, Ademar do Carmo, Sebastião Rodrigues de Oliveira, Antonio Carvalho 3.°, Manuel Vicente da Silva Lima, Avelino do Carmo, Joaquim Paulo Andrade, João Siqueira Lima, José Antonio Miranda, Antonio Francisco Gomes, Olegario Luciano dos Passos Sebastião Alves, Benedito Generoso dos Santos, Luiz Onorato dos Santos, Joaquim Anacleto do Nascimento, José Luiz Siero, Antonio Florido, Antonio da Silva Fraga, José dos Santos 7.°, Natalino Bonifacio, Luiz Monteiro, João de Lima, Manuel Araujo Maia, Salvador Ferreira da Silva, José Rodrigues Silva, José Bastos Filho, Julião do Nascimento, João Castro Cantos, Adelino Baeta Sobrinho e João Biella.
Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem:
Osvaldo de Lima, José de Oliveira, Carlos Moura Soares, Angelo Crevelari, Luiz Carlos José Conti.
Servidores da Fôrça Pública do Estado:
Tenente Antonio Gonzaga de Oliveira, Asp. Luiz Sebastião Malvasio, Sgt. Alfredo de Almeida, Sgt. Manuel Nogueira, Sgt. Jacob Francisco de Araujo, Sgt. Sergio Alves de Souza, Sgt. Eduardo dos Santos, Cabo Helio de Souza Guimalhães, Sd. Luiz Maia, Sd. José do Amaral, Sd. Francisco Avendim, Sd, Oziel Cavalcanti Albuquerque, Sd. Otaviano Pereira de Oliveira, Sd, Adalberto Vicente de Araujo, Sd. Moises Gonçalves da Silva do Corpo de Bombeiros e Sd. Delfino José da Silva e Afonso Freire da Silva do S. T. M.
Servidores do Gabinete do Secretário da Viação:
Elza Luiz Yalente, Humberto de Felice, Aloysio Carvalho Ludovico, Henrique Dal'Molin e Osvaldo Francisconi.
Artigo 2.º - Além da gratificação referida no artigo anterior, será consignado no prontuário de cada um dos servidores mencionados um elogio, pelos relevantes serviços prestados a coletividade.
Artigo 3.º - A despesa decorrente da execução do presente decreto será feita por conta das verbas próprias das entidades referidas no artigo 1.º.
Artigo 4.º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 30 de dezembro de 1955.

JÂNIO QUADROS
João Baptista de Arruda Sampaio
Mario Lopes Leão, respondendo pelo expediente da Secretaria da Viação e Obras Públicas.

Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 30 de dezembro de 1955.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral