DECRETO, 25.510, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.956
Dispõe sôbre relotação de cargos.
JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e de acôrdo com o disposto no artigo 22, do Decreto-lei n.
14.138, de 18 de agôsto de 1944,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam relotados nas dependências abaixo
citadas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da
Assistência Social, cinquenta (50) cargos da classe "T", da
carreira de Médico, do QSSPAS-PP-III, lotados na Divisão
do Serviço do Interior, do Departamento de Saúde, da
referida Secretaria:
No Departamento de Profilaxia da Lepra - 12 (doze) presentemente vagos,
em virtude das promoções efetuadas por decreto de 20,
publicado a 27 de dezembro de 1.951, dos srs. Paulo Silva de Vilhena
Moraes, Omar dos Santos Vaz, Nerval Ferreira Braga, Luiz Lemele Amorim,
Walter Faustino Pereira da Silva, Thomaz de Figueiredo
Magalhães, José Benedito Rodrigues Pacheco, Waldomiro
Diniz Telles Rudge, Wilson Rollemberg Lyra, Irineu Teixeira de
Assumpção, Paulo Aranha Peixoto de Azevedo e Eça
Pires de Mesquita, criados pela Lei n. 974, de 12-2-1951 a lotados na
referida Divisão pelo Decreto n. 20.380, de 15 de março
de 1951;
No Serviço de Medicina Social - 10 (dez) presentemente vagos, em
virtude das promoções efetuadas por decreto de 20,
publicado a 27 de dezembro de 1.951, dos srs. Luiz Mauro, Octavio Peres
Velasco, Cyro Gomes dos Reis, Roberto Brandi, Raul Karacik, Ricardo
Farina, Waldemar Cardoso, Gastão Rosenfeld, Carlos de Toledo
Fleury e Francisco Manoel da Cunha Cerqueira, criados pela Lei n. 974,
de 12-2-1951 e lotados na Divisão acima citada pelo Decreto n.
20.380, de 15 de março de 1951;
No Departamento de
Assistência a Psicopatas - 10 (dez) presentemente vagos, abaixo
citados:
Manoel Peregrino da Silva, exonerado por decreto de 27, publicado a 28 de dezembro de 1955;
Jorge Ataila, exonerado por decreto de 13, publicado a 14 de outubro de 1955;
Adherbal Villalva Ribeiro, exonerado por decreto de 10, publicado a 11 de setembro de 1955;
Castor Machado, exonerado por decreto de 1.°,publicado a 2 de outubro de 1955;
Amyr Cassou, demitido por decreto de 31 de março, publicado a 1.° de abril de 1955;
Luiz Mario Felix Cassano, exonerado por decreto de 28 publicado a 29 de setembro de 1955;
Jorge Armando Camargo de Oliveira, exonerado por decreto de 9, publicado a 10 de agôsto de 1955;
José Togeiro de Andrade, exonerado por decreto de 23, publicado a 24 de setembro de 1955; e
Milton Pinto de Almeida Castro, exonerado por decreto de 13, publicado a 14 de outubro de 1955, e claros correspondentes,
Fabio Cesar de Morais, falecido em 20 de março de 1954 e claro
resultante da exoneração do dr. Waldemar Adas. por
decreto de 18, publicado a 19 de outubro de 1955.
Na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de
Saúde, 10 (dez) presentemente vagos, abaixo indicados:
Cesar Camarinha, promovido por decreto de 5, publicado a 6 de julho de
1951 e claro resultante da exoneração do dr. Francisco
Lopes Ladeira, por decreto de 4, publicado a 6 de maio de 1955;
José Gabriel Borba, promovido por decreto de 20, publicado a 27
de dezembro de 1951 e claro decorrente da aposentadoria do dr.
Horácio Vieira de Mello, por decreto de 18, publicado a 19 de
Janeiro de 19555;
Agenor Camargo Stein, promovido por decreto de 26 publicado a 28 de
junho de 1952 e claro proveniente da aposentadoria do dr. Paulo Emilio
Monteiro Brasil, por decreto de 17, publicado a 18 de maio de 1955;
Ouvidio Colessi, promovido por decreto de 18, publicado a 27 de
dezembro de 1952 e claro resultante da aposentadoria do dr. Antonio
Alves Arantes, por decreto de 26, publicado a 27 de abril de 1955;
Avelino Gomes da Silva, promovido por decreto de .11 publicado a 12 de
janeiro de 1955 e claro proveniente da aposentadoria do dr. Amphilophio
de Mello e Albuquerque, por decreto de 17, publicado a 18 de maio de
1955;
Caetano Cotelessa, promovido nor decreto de 11, publicado a 12 de
Janeiro de 1955 e claro decorrente da aposentadoria do dr. Oswaldo
Mello Ferreira de Cerqueira por decreto de 21, publicado a 22 de junho
de 1955;
Fausto Di Giacomo, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de
Janeiro de 1955 e claro resultante da exoneração do dr.
José George Wached, por decreto de 15, publicado a 16 de
setembro de 1955;
Cicero Flores de Azevedo, promovido por decreto de 11, publicado a 12
de janeiro de 1955 e claro proveniente da exoneração do
dr. Ramalho Franco, por decreto de 18, publicado a 19 de outubro de
1955;
Juarez Cerqueira do Amaral, promovido por decreto de 11, publicado a 12
de janeiro de 1955 e claro decorrente da aposentadoria do dr. Luiz
Bento Palamone, por decreto de 8, publicado a 9 de novembro de 1955; e
José Severo de Lima, promovido por decreto de 11, publicado a 12
de Janeiro de 1955 e claro verificado com o falecimento do dr.
João José de Carvalho Franco, ocorrido em 13 de outubro
de 1954.
No Departamento Estadual da Criança - 8 (oito) presentemente vagos, abaixo indicados:
Aurelio Moraes Pinto, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de
janeiro de 1955 e claro resultante da remoção do dr.
Paulo Pereira Fonseca, por ato de 17, publicado a 19 de janeiro de
1955;
Brasilio Marcondes Machado, falecido em 16 de junho de 1953 e claro correspondente;
Carlos Mesquita de Oliveira, promovido por decreto de 11 publicado a 12
de janeiro de 1955 e claro decorrente da remoção do dr.
Edno Alves Bastos, por ato de 20, publicado a 23 de janeiro de 1955;
Cassio de Salles Cunha, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de
janeiro de 1955 e claro proveniente da remoção do dr.
Edgard Cruz, por ato de 24, publicado a 25 de janeiro de 1955;
Carlos Gomes Pereira, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de
janeiro de 1955 e claro verificado com o falecimento do dr. Getulio
Pinheiro, ocorrido em 23 de julho de 1951;
Henrique Levy, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de janeiro
de 1955 e claro proveniente da remoção do dr. Herbert
Harrison Mercer, por ato de 27, publicado a 28 de Janeiro de 1955;
Joel Antonio Sotto Maior Lagos, promovido por decreto de 11, publicado
a 12 de janeiro de 1955 e claro resultante da remoção do
dr. Nelson Gimenes, por ato de 11, publicado a 15 de fevereiro de 1955;
e
Odair de Oliveira, promovido por decreto de 11, publicado a 12 de
janeiro de 1955 e claro decorrente da remoção do dr.
Odilon Ferreira Guaritto por ato de 20 de março, publicado a 6
de abril de 1955.
Artigo 2.º - Os cargos relotados por êste decreto, quando
providos, serão pagos nêste exercício por conta da
dotação a eles correspondentes.
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 21 de fevereiro de 1956.
JÂNIO QUADROS
Moacyr Cunha Fonseca, respondendo pelo expediente da Secretaria da Saúde Pública.
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 21 de fevereiro de 1956.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.