DECRETO N. 27.434, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957
Dispõe sôbre relotação de cargos.
JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas
atribuições legais, e nos têrmos do artigo 197, da Consolidação
aprovada pelo Decreto n. 26544, de 5 de outubro de 1956,
Decreta:
Artigo 1.° - Ficam relotados na Divisão do Serviço de
Tuberculose, do Departamento de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde
Pública e da Assistência Social, quatorze (14) cargos vagos, da classe
"T", da carreira de Médico, do QSSPAS - PP - III, a seguir
discriminada, lotados na Divisão do Serviço do Interior, do citado
Departamento de Saúde:
vaga e claro resultantes da exoneração do dr. João
da Costa Monteiro, por decreto de 6, publicado a 7 de novembro de 1956;
vaga e claro resultantes da exoneração do dr. Jorge de
Lima, por decreto de 16, publicado a 17 de outubro de 1956;
vaga e claro resultantes do falecimento do dr. Raul Corrêa, ocorrido em 15 de maio de 1956;
vaga e claro resultantes da exoneração do dr. Edgard
Guanaes Simões, por decreto de 17, publicado a 18 de julho de
1956;
vaga e claro resultantes da exoneração do dr. Moacir
Machado Cardoso, por decreto de 17, publicado a 18 de julho de 1956;
vaga e claro resultantes do falecimento do dr. Sylvio Tobias Napoli, ocorrido em 25 de novembro de 1956;
vaga e claro resultantes da demissão do dr. Orlando de Freitas
Paranhos, por decreto de 13, publicado a 14 de novembro de 1956;
vaga resultante da aposentadoria do dr. Pedro Ribeiro de Andrade, por
decreto de 10, publicado a 11 de Janeiro de 1956 e claro decorrente do
falecimento do dr. Humberto Jordão, ocorrido em 4 de novembro de 1951;
vaga resultante da exoneração do dr. Alvaro Ferreira, por decreto de
24, publicado a 25 de setembro de 1955 e retificado a 28 de setembro de
1955, e claro resultante da exoneração do dr. Ozilde Albuquerque
Passarella, por decreto de 28, publicado a 29 de agôsto de 1956;
vaga resultante da exoneração do dr. Gerson Azambuja Neves, por
decreto de 4 publicado a 6 de maio de 1955, e claro decorrente da
exoneração do dr. Jalles Martins Salgueiro, por decreto de 4, publicado
a 5 de dezembro de 1956;
vaga resultante da promoção do dr. Alceu Franco de Moraes, por decreto
de 26, publicado a 27 de junho de 1956 e claro decorrente do
falecimento do dr. Fernando Carrazedo, ocorrido em 29 de junho de 1956;
vaga resultante da exoneração do dr. Antonio Nicolau, por decreto cle
9, publicação a 10 de agôsto de 1955 e claro decorrente da exoneração
do dr. Geraldo Paulo Bourroul, por decreto de 27, publicado a 28 de
novembro de 1956;
vaga resultante da exoneração do dr. Armando de Oliveira Cravo por
decreto de 2, publicado a 23 de agôsto de 1955 e claro decorrente, do
falecimento do dr. Antonio Lopes de Oliveira, ocorrido em 8 de julho de
1956:
vaga resultante da exoneração do dr. Miguel Belo, por decreto de 19,
publicado a 20 de julho de 1955 e claro decorrente da demissão do dr.
Plinio Alves de Moraes, por decreto de 9, publicado a 10 de outubro de
1956.
Artigo 2.º - Os cargos relotados por êste decreto, quando
providos, serão pagos, nêste exercício, por conta da dotação a eles
correspondente.
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 13 de fevereiro de 1957.
JÂNIO QUADROS
Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 13 de fevereiro de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.