DECRETO N. 27.507, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1957

Dispõe sôbre relotação de cargos.

JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos têrmos ao artigo 197 da Consolidação aprovado pelo Decreto n. 26. 544, de 5 de outubro de 1956,
Decreta:

Artigo 1.º - Ficam relotados na Divisão do Serviço de Tuberculose, do Departamento de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da Assistência Social, trinta e oito (38) cargos vagos da classe "T" da carreira de Médico, do QSS-PAS-PP-III, a seguir discriminados lotados nas dependências abaixo:
no Instituto Butantan da referida Secretaria:
vaga resultante da promoção do dr. Raphael Luis Pereira da Silva, por decreto de 20 publicado a 22-12-55 e claro da aposentadoria do dr. Joaquim Travassos da Rosa, por decreto de 29, publicada a 30-11-55;
vaga resultante da promoção do dr. Bernardo de Oliveira Martins, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro de remoção do dr. José Jorge de Macedo, por ato de 17, publicado a 26-4-52;
vaga resultante da promoção do dr. Fuad Ferreira, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da aposentadoria do dr. Moacyr de Freitas Amorim, por decreto de 17, publicado a 18-5-54;
vaga resultante da promoção do dr. José do Nascimento Borges, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da aposentadoria do dr. José Bernardino Arantes, por decreto de 20, publicado a 23-4-53;
vaga resultante da promoção do dr. Zorobabel Ferreira de Sá, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção do dr. Murilo Paca de Azevedo, por ato de 16, publicado a 17-1-54;
vaga resultante da promoção do dr. Pedro Zelantino Casela, por decreto de 20, publicado a 27-12-51 e claro correspondente a cargo criado pela Lei n. 974, de 12-2-51 e relotado no referido Instituto pelo Decreto n. .. .. 23.556, de 17, publicado a 19-8-54;
no Instituto "Adolfo Lutz", do referido Departamento de Saúde:
vaga e claro resultantes da exoneração do dr. Evandro Pimenta Campos, por decreto de 16, publicado a 17-10-56 e retificado em 25-10-56:
na Instituto Pasteur, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da promoção do dr. Dyonisio Queiroz Guimarães, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção do dr. Edgard Cruz, por ato de 22, publicado a 23-12-56;
no Instituto do Tracoma e Higiene Visual, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da promoção do dr. Dorival Decoussau, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro da remoção do dr. Abílio Nogueira Soares, por ato de 16, publicado a 20-11-56;
vaga resultante da promoção do dr. Aurélio Pereira Lima, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção do dr. Felicio Del Nero, por ato de 10, publicado a 17-8-56;
vaga resultante da promoção do dr. Fabio Bond Amaral, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção do dr. Plinio de Lima Rubião, por ato de 14, publicado a 15-4-55;
vaga resultante da promoção do dr. Victor Leonardi, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro da remoção do dr. Vinicio Bertolami, por ato de 23, publicado a 27-7-54, cargo êsse relotado no referido Instituto, pelo Decreto n. 23.873, de 30-11, publicado a 1-12-54;
vaga resultante da promoção do dr. Decio Fleury da Silveira, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro do falecimento do dr. Synesio de Mello Oliveira, ocorrido em 21-9-55;
na Secção de Epidemiologia e Profilaxia Gerais, do Departamento de Saúde, já referido:
vaga resultante da promoção do dr. Antonio Cury, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro de aposentadoria do dr. Caetano Petraglia Sobrinho, por decreto de 29, publicado a 30-6-56;
vaga resultante da promoção do dr. Mario Napoleão dos Santos Araujo, por decreto de 26, publicado a 27-656 e claro da aposentadoria do dr. Cicero Monteiro de Barros, por decreto de 22, publicado a 23-5-56;
vaga resultante da promoção do dr. Pedro da Silva Dantas, por decreto de 26, publicado a 27-6-56, e claro da aposentadoria do dr. Carlos Alberto do Espírito Santo, por decreto de 8, publicado a 9-11-55;
vaga resultante da promoção do dr. Adolpho Flaks, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da aposentadoria do dr. Luiz Victor Amendola, por decreto de 31 1 publicado a 1-2-56;
no Serviço de Centros de Saúde da Capital, do referido Departamento de Saúde:
vaga e claro resultantes do falecimento do dr. Sebastião Lapetina Russo, ocorrido em 29-10-56; vaga resultante da promoção do dr. Paulo Rangel de Araujo, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção do dr. José de Campos Sampaio, por ato de 1.°, publicado a 7-9-56;
vaga resultante da promoção do dr. Armando Alves Cavalheiro, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro da remoção do dr. Breno Silva, por ato de 3, publicado a 6-10-56;
vaga resultante da promoção do dr. Sebastião Garcia de Barros, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro da exoneração do dr. Vicente Zamitti Mammana, por decreto de 30-6, publicado a 2-7-55;
Vaga resultante da promoção do dr. Sebastião Martins Blumer Bastos. por decreto de 26 publicado a 27-656 e claro da aposentadoria do dr. Mario Prestes Cesar, por decreto de 17, publicado a 18-7-56;
vaga resultante da promoção do dr. Antonio Carlos de Moraes Passes por decreto de 26, publicado a 27-656 e claro da aposentadoria do dr. Luiz de Araujo Cintra por decreto de 28, publicado a 29-8-56;
na Serviço Especial de Saúde de Araraquara, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da promoção do dr. Hercules Berardo do, por decreto de 26, publicado a 27-6-56 e claro da remoção do dr. Mario Batinga de Araujo Lessa, por ato de 30-4, publicado a 1-5-54, relotado no referido Serviço, pelo Decreto n. 23.216, de 23, publicado a 24-3-54;
vaga resultante da promoção do dr. Helio de Mello Malheiro, por decreto de 20, publicado a 22-12-55 e claro da remoção da dra. Jenny de Matos Faro, por ato de 30-7-52. publicado a 6-8-52, relotado no referido Serviço, pelo Decreto n. 23.690-K, de 29-9, publicado a 15-1054;
vaga resultante da promoção do dr. Henrique Levy por decreto de 11, publicado a 12-1-55 e claro de remoção do dr. Mario Peres Navas, por ato de 28-2, publicado a 4-3-52, relotado no referido Serviço, pelo Decreto n. ... 83.690-K, de 29-9 publicado a 15-10-54;
vaga resultante da promoção do dr. Joel Antonio Sotto Maior Lagos, por decreto de 11, publicado a 12-1-55 e retificado a 13-1-55 e claro da remoção do dr. Luiz Peres Guimarães, por ato de 10, publicado a 17-7-52, relotado no referido Serviço, pelo Decreto n. 23.690-K, de 89-9, publicado a 15-10-54;
Vaga resultante da promoção do dr. Carlos Mesquita de Oliveira, por decreto de 11, publicado a 12-1-55 e claro da remoção do dr. Camillo Paulo Cury, por ato de 23. publicado a 28-1-54, relotado no referido Serviço, pelo Decreto n. 23.690-K, de 29-9. publicado a 15-10-54;
Vaga resultante da promoção do dr. Aurelio Moraes Pinto, por decreto de 11, publicado a 12-1-55 e claro da remoção do dr. Olavo de Barros, por ato de 5, publicado a 12-12-52, relotado no referido Serviço pelo Decreto n. 33.690-K, de 29-9, publicado a 15-10-54;
no Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da exoneração do dr. Geraldo Paulo Bourroul, por decreto de 27, publicado a 28-11-56 e claro da aposentadoria do dr. José Rodrigues Barbosa. por decreto de 13, publicado a 14-11-56;
no Serviço de Policiamento da Alimentação Pública, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da exoneração do dr. Oswaldo Valle Cordeiro, por decreto de 13, publicado a 14-10-55 e claro da aposentadoria do dr. Alcino Bittencourt de Abreu, por decreto de 15, publicado a 16-5-56;
vaga resultante da exoneração do dr. João Andrade de Souza Junior, por decreto de 1.°, publicado a 2-6-54 e claro da remoção do dr. Adalberto de Queiroz Telles Junior, por ato de 13, publicado a 14-4-56;
no Serviço de Profilaxia da Malaria, do referido Departamento de Saúde:
vaga resultante da exoneração do dr. Thales Mileto Corrêa de Mendonça, por decreto de 11, publicado a 129-56 e claro da exoneração do dr. Jacques Homem de Melo Lacerda, por decreto de 4, publicado a 6-5-56;
vaga resultante da exoneração do dr. Lupercio Moreira, por decreto de 27, publicado a 28-11-56 e claro da aposentadoria do dr. Alvaro Augusto de Carvalho Franco, por decreto de 19, publicado a 20-7-55;
vaga resultante da exoneração do dr. René Mendes de Oliveira, por decreto de 31-1, publicado a 1-2-56 e claro da remoção do dr. Mario Batinga de Araujo Lessa, por ato de 6, publicado a 11-8-56;
vaga resultante da exoneração do dr. Ciro Ferreira de Camargo por decreto de 17. publicado a 18-1-55 e claro da remoção do dr. Carlos de Camargo Silva, por ato de 11 publicado a 12-10-55;
vaga resultante da demissão do dr. Domingos Aldemar Bildrini, por decreto de 21, publicado a 22-8-56 e claro da aposentadoria do dr. João Severiano de Miranda por decreto de 17, publicado a 18-5-55;e
vaga resultante da aposentadoria do dr. Nelson da Cunha Bastos, por decreto de 24, publicado a 25-1-56 e claro da aposentadoria do dr. Firmino de Oliveira Lima por decreto de 26 publicado a 27-4-55.
Artigo 2.º - Os cargos relotados por êste decreto, quando providos, serão pagos, nêste exercício, por conta da dotação a êles correspondente.
Artigo 3.º - Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 19 de fevereiro de 1957.

JÂNIO QUADROS
Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti

Publicado na Diretoria Geral, da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, em 19 de fevereiro de 1957
Carlos de Albuquerque Seiffarth - Diretor Geral.